DOE 11/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2019.10.09.01 –
SRP – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.09.18.01 - SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Saúde. II - EMPRESA FORNECEDORA: J F
PEREIRA CONFECÇÕES ME. III - OBJETO: Constitui Objeto da presente Ata o Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Aquisições de rouparia
e fardamento para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Granja-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante do Anexo I do Edital, do processo licitatório Pregão Presencial Nº 2019.09.18.01 - SRP, que passa a fazer parte desta ata, juntamente
com a Proposta de Preços apresentada pelo fornecedor classificado em primeiro lugar em cada lote, conforme consta nos autos do Processo N° 2019.09.18.01
- SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo
ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência
de fornecimento do serviço, em igualdade de condições. IV - EMPRESA E LOTES: J F PEREIRA CONFECÇÕES ME, CNPJ Nº: 22.014.784/0001-
40. LOTES: 01, 02, 03 E 04 – R$ 385.997,78 (Trezentos e Oitenta e Cinco Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos) VALOR
GLOBAL DE TODOS OS LOTES, Conforme Anexo III da Ata de Registro de Preços. V - MODALIDADE: Pregão Presencial N° 2019.09.18.01 -
SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) Meses, contados a partir de sua assinatura, Improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 09/10/2019.
VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Saúde do Município de Granja-CE. David Pereira Rocha
– Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0904.01/2019 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019-E – Ata de Registro de Preços Nº 0910.01/2019-E. I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Educação e Desporto
do Município de Itarema-CE. II - EMPRESA: NUTRIMESC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, Rua Liberalismo Carlos da Silva, N° 63, Centro,
Cep: 61.760-000, Eusébio, Ceará, CNPJ Nº 10.596.960/0001-10. WEBENIA AMED DA SILVA ME, Rua 102, Nº 514, Sala 02, Passaré, Cep: 60.750-000,
Fortaleza, Ceará, CNPJ Nº 07.405.331/0001-50. FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP, Rua José Giffoni da Silveira, N° 1810, Cep: 62.580-000, Acaraú,
Ceará, CNPJ Nº 09.242.923/0001-24. III - REPRESENTANTE: João Bosco de Araújo, CPF: 170.360.113-00. Webenia Amed da Silva, CPF: 620.866.343-
15. Maria de Fátima Araújo, CPF: 102.559.233-68. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que
regulamenta o Pregão, Lei Federal Nº 10.520/02. V - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 041/2019-E. VI - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição
de material de expediente, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Itarema, Ceará. VII - VALOR GLOBAL: R$ 1.837.622,40 (Um
Milhão, Oitocentos e Trinta e Sete Mil, Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Quarenta Centavos). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses. IX - DATA
DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2019. X - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema,
através da Secretaria de Educação e Desporto. XI - ASSINA PELO FORNECEDOR: Maria de Fátima Araújo (FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP).
João Bosco de Araújo (NUTRIMESC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI). Webenia Amed da Silva (WEBENIA AMED DA SILVA ME). XII - ASSINA
PELO ORGÃO GERENCIADOR: Francisca Neuza da Cunha Martinez (Secretária de Educação e Desporto).
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE QUIXADÁ - AVISO DE INABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE NOVA
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP2019/024SMS - OBJETO: Contratação da prestação de serviços da realização
de exames de ultrassonografia, para suprir às necessidades do Hospital Dr. Eudásio Barroso e Atenção Básica, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do
Município de Quixadá. O Pregoeiro Oficial do Município de Quixadá torna público, para conhecimento de todos os interessados, que diante da inabilitação
de todos os licitantes, ficam as empresas DANYELA MARIA ALVES NOGUEIRA -ME, de CNPJ: 34.471.118/0001-10; e A M TAUMATURGO NETO
EIRELI - ME (PROIMAGEM) de CNPJ: 27.380.663/0001-35, convocadas para no prazo de 08 (oito) dias úteis apresentarem nova documentação de
habilitação escoimadas das causas que ensejaram à sua inabilitação do certame, na forma do subitem 7.7.4 do Edital e do art. 48, § 3º da Lei Federal Nº
8.666/93. Dessa forma, fica designado o dia 22 de outubro de 2019, às 09h00min, para prosseguimento do certame com a realização de sessão pública
que se realizará na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixadá-Ce, localizada na Travessa José Jorge Matias Lobo, n° 13, Bairro
Campo Velho, Quixadá-Ce, para recebimento e julgamento da nova documentação. Maiores Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação:
licitacao@quixada.ce.gov.br - João Paulo Gonsalves Damaceno - Pregoeiro Oficial - Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 09 de outubro de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento da Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público
o resultado de julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 2019.08.21.01, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de passagens
molhadas no Salgado dos Mendes, Várzea da Cobra, Viração e Ingá do Município de Forquilha/CE, com o seguinte resultado: Empresas Habilitadas:
Completa Serviços e Construções EIRELI – ME, CNT – Construtora Nova Terra EIRELI – EPP, Construtora Nova Hidrolândia EIRELI – ME, RVP
Construções e Serviços EIRELI, Secullus Servições e Locações EIRELI – ME, Savires Construções EIRELI – ME, Ávila Construções e Serviços EIRELI
– ME, LEXON Serviços & Construtora e Empreendimentos, RSM Pessoa EIRELI, Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, Stan Construtora
EIRELI – EPP, Prisma Engenharia, Trend Construções e Serviços EIRELI –EPP, Millenium Serviços EIRELI, F. Airtons Victor-ME e Francisco L Ripardo
– ME. Empresas Inabilitadas: D. Machado de Aguiar – ME, I R Alves de Brito, ECOSERV Construções e Serviços EIRELI, Construtora Tomaz de Aquino
Gomes Parente, JVA Serviços e Construções EIRELI – EPP e Âncora Serrviços e Construções EIRELI – EPP. A Ata de Julgamento se encontra a disposição
dos interessados na Sede da Comissão de Licitação e disponível no sítio: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Fica aberto o prazo recursal,
conforme previsto no Art. 109, alínea a, da Lei nº 8.666/93. Benedito Lusinete Siqueira Loiola - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Edital de Convocação Nº 004/2019. José Humberto Moura Ramalho, Prefeito Municipal de
Baixio, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc., e de conformidade com o Edital do Concurso Público nº 001/2019 de 22/03/2019, tendo o
Resultado Final do Concurso Público Homologado através do Decreto Municipal nº 007/2019 de 12/07/2019. Resolve: I. Convocar o(s) candidato(s) abaixo
relacionados, aprovados no Concurso Público para Entrega de Documentação e Nomeação, que acontecerá no período de 08 a 16 de outubro de 2019, das
08:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 16:00 horas, na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Baixio, Estado do Ceará, Setor Pessoal, no Centro
Administrativo Cícero Henrique Brasileiro, ficando desde já, cientes que a posse se dará no dia 16 de outubro de 2019 no local acima indicado, no horário
de 08:00 às 12:00 horas, conforme relação abaixo. II. Os candidatos relacionados neste Edital de Convocação deverão comparecer pessoalmente, para
realização de Perícia Médica no dia 12 de outubro de 2019, das 08:00 às 12:00 horas, na Unidade Mista de Saúde de Baixio, localizado na Rua Dona Maria
da Glória, centro, Baixio-CE, portando seus documentos pessoais de identificação e dos seguintes exames: conforme letra h, item 7.1 do Edital do Concurso
Público nº 001/2019. III. O não comparecimento do candidato em data e local designado para os atos acima, perderá o direito de admissão no Concurso
Público, sendo convocado o candidato seguinte de acordo com a ordem de classificação. Relação de Convocados. Cargo-Nome: Médico(a) PSF - Diego da
Silva Bezerra: Médico(a) PSF - Ayslane Patricia Nascimento de Macedo. Prefeitura Municipal de Baixio/CE, 08 de outubro de 2019. José Humberto
Moura Ramalho - Prefeito Municipal.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.003/2019-SRP
– O Pregoeiro do Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 24 de Outubro de 2019, às 14h, na Sala de Sessões da
Central de Licitação, localizada à Rua Coronel Alexanzito, Nº 1272, Farias Brito, Aracati-CE, a Sessão para o Recebimento, Abertura, Formulação de Lances
e Julgamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Presencial Nº 16.003/2019-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preço
para Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem em competições de diversas modalidades esportivas
realizadas através da Secretaria do Esporte e Lazer do Município de Aracati-CE. A documentação do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto
a Comissão do Pregão, a partir da publicação deste Aviso, de Segunda à Sexta-feira no horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 10 de Outubro de 2019. José
Estelita de Aquino Filho – Pregoeiro do Aracati.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz / Secretaria de Educação - Errata – Pregão Eletrônico Nº 2019.10.07.001. O Município de
Aquiraz, por intermédio da Pregoeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas retifica a publicação referente ao objeto do processo supracitado. Onde
se lê: até o dia 21 de outubro de 2019 às 08h00min (horário de Brasília/DF), leia-se: até o dia 18 de outubro de 2019 às 08h00min (horário de Brasília/DF).
Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de Licitação, das 08h00min às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, nº 118 – Centro. Aquiraz
– CE, 09 de outubro de 2019. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
244
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº194 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
Fechar