DOE 11/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 015/2019 – A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Croatá-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade
Tomada de Preço, tombado sob o N° 015/2019, critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como Objeto a Construção de uma academia de saúde,
localizada na praça de eventos na sede do Município de Croatá-CE. A Sessão será realizada às 09h do dia 28 de Outubro de 2019, na Sala da Comissão
situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no
horário de 08h às 12h e no seguinte Sítio Virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3659.1164. Croatá-
CE, 10 de Outubro de 2019. Francisca Silva de Abreu – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 03PPRP05/2019 – A Secretaria Municipal de Administração e Finanças da PMPF torna público o Pregão Presencial
para Registro de Preços Nº 03PPRP05/2019, referente ao Registro de Preços para Eventual Contratação para prestação dos serviços de divulgação
de matérias de interesse da administração em Diário Oficial de Circulação no Estado do Ceará e Diário Oficial de Circulação Nacional junto as
Secretarias Municipais de Pires Ferreira-CE, marcado para o dia 24 de Outubro de 2019, na sede da PMPF, localizada na Rua Maria Antusa Soares
Passos, S/N°, às 08h30min. Para aquisição de cópias do Edital, os interessados deverão dirigir-se a sede da PMPF no período de 08h às 12h em dias de
expediente normal a partir da data da publicação deste Aviso ou acessar o Endereço Eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou https://licitacoes.
piresferreira.ce.gov.br. Pires Ferreira-CE, 10 de Outubro de 2019. Sâmia Leda Tavares Timbó – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS N° 033/2019 – A CPL da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis-CE, em conformidade com a Lei Federal Nº
8.666/93 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados, que após a análise das propostas de preços das Empresas Habilitadas na
Tomada de Preços em epígrafe, teve o seguinte Resultado, conforme a seguir. TODAS AS PROPOSTAS CLASSIFICADAS: NOVA CONSTRUÇÕES
INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, R$ 349.574,34; APOLO SERVIÇOS EIRELI - ME, R$ 352.421,39; ABRAV CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, R$ 352.424,46 e WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, R$ 353.802,45. A partir da
publicação deste Aviso, fica Aberto o Prazo Recursal previsto no Art. 109, Inciso I, “b” da Lei N º 8.666/93. Quiterianópolis-CE, 10 de Outubro de 2019.
José Ítalo Alves Costa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU. A Comissão de Pregão comunica aos interessados
que no próximo dia 24 de outubro de 2019, as 09h00min, estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Presencial na forma do Sistema de
Registro de Preços tombado sob o nº 0910.01/2019, cujo objeto é SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis
após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, bem como no site www.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú - CE, 10 de outubro de 2019. Antônio Eudes de Lima Filho. Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE QUIXADÁ - AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
TP2019/006SEDUMA-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura de Quixadá torna público, para conhecimento de todos os interessados que o processo licitatório modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº TP2019/006SEDUMA, cujo objeto Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar Projeto de Construção de
Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do bairro Carrascal no Município de Quixadá, conforme Projeto Básico de responsabilidade da Secretária
de Desenvolvimento Urbano e meio Ambiente resolve ANULAR por determinação da autoridade superior, Pareceres Técnico e Jurídico, esteio nas Súmulas
346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e na forma do art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. Assim, fica aberto o prazo recursal disposto
no art. 109, I, alínea “c” da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Travessa José Jorge Matias Lobo, 13, Campo Velho, Quixadá/CE, no horário de 08h00min às 14h00min horas. Quixadá-CE, em 08 de outubro de 2019.
Maryane Queiroz dos Santos Freitas - Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.10.08.1-TP. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacoti/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de
outubro de 2019, às 09:00hs, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO, tombado sob
o nº 2019.10.08.1-TP, com fins a Contratação de Serviços especializados de Recuperação Administrativa/Jurídica, de Valores Pagos a Maior ao INSS,
com Base na Folha de Pagamento, das Verbas Indenizatórias e RAT (Risco de Ambiental do Trabalho) junto a Prefeitura Municipal de Pacoti/CE,
tudo conforme Projeto Básico/Termo de Referência, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Coronel José Cícero Sampaio, Nº
663, Centro - Pacoti/CE. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 085 3325-1410, no horário de 08:00h às 12:00h. Vinícius Carmichael Jucá
Cambé - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.075/2019-TP - A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01.075/2019-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO
EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, que se realizará no Dia 28 de Outubro de 2019, às 09:30hs. Referido
Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do
TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 10 de Outubro de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Extrato de Homologação/Ratificação Decorrente da
Adesão da Carona Nº 2019.06.03.01. I – Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM. II – Empresa Participante e
Lotes: Med-Donto Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 69.366.326/0001-33 Vencedora dos Lotes: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10. III Valor Total:
R$ 639.263,48 (seiscentos e trinta e nove mil duzentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos). IV - Dotações Orçamentárias: 10.302.1002.2.002
(Gestão do Centro de Especialidades Odontológicas de Camocim) Elemento de Despesas: 33.90.30.00/4.4.90.52.00. V - Objeto: aquisição de materiais e
insumos odontológicos destinados a atender o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO - Regional José Hindengurg Sabino Aguiar - Ordenador de
Despesas do Consórcio – Fernando Magalhães Angelim.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Resultado de Sorteio - Chamada Pública Nº 01/2019-SEAG. Cujo objeto é
o credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de leilões destinados à alienação de bens móveis da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará. A
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado por ordem de sorteio dos proponentes credenciados, como segue: 1ª Daniela de
Sousa Castelo, 2º Francisco das Chagas Pereira Junior, 3ª Geórgia de Souza Castelo, 4º Eduardo Sydney Bezerra de Girão, 5ª Francisca Graças de Oliveira
Medeiros, 6ª Sandra Maria Penha de Araújo, 7º Fernando Montenegro Castelo. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109 da lei de
Licitações Vigente. Maiores informações estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.
ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 10 de
outubro de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público a Licitação na Modalidade Tomada de
Preços Nº 0310.01/2019-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços especializados (procedimentos, consultas e exames)
em saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, que se realizará no dia 28/10/2019 às 13:00 horas o Edital poderá ser retirado no site www.
tce.ce.gov.br a partir desta data. Francisco Antônio Viana Correia Costa – Presidente da CPL.
245
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº194 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2019