DOE 11/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 0057
A Secretaria da Casa Civil torna público o RESULTADO da Licitação nº 
911/2019 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo objeto é aquisição de 
conexões, tubos, registros,ventosas e peças em ferro fundido para substi-
tuição de trechos da adutora (DN 1200mm) no entorno da Arena Castelão. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190088
A Secretaria da Casa Civil, torna público o RESULTADO da Licitação nº 
00882019 no Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de 
Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais Médico Hospi-
talares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190098
A Secretaria da Casa Civil, torna público o RESULTADO da Licitação nº 
08552019 no Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS DE CONS-
TRUÇÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190208
A Secretaria da Casa Civil, torna público o RESULTADO da Licitação nº 
02082019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Laboratório 
(Gasometria), com instalação de equipamento em regime de comodato, 
visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde 
do Estado, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de 
outubro de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190596
A Secretaria da Casa Civil torna público o RESULTADO da Licitação nº 
596/2019 - ComprasNet de interesse da SESA, cujo OBJETO é Serviço 
de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças e 
acessórios, do equipamento Digitalizadora de Imagens de Radiologia marca 
Fujifilm, modelo FCRXLII, pertencente ao Hospital São José, pelo período 
de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
neste Termo, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de 
outubro de 2019.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 840
A Secretaria da Casa Civil torna público o RESULTADO da Licitação nº 
840/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é serviço de manu-
tenção corretiva, por demanda, para material permanente (cadeiras, poltronas, 
longarinas e sofás) pertencentes ao Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190877
A Secretaria da Casa Civil, torna público o RESULTADO da Licitação nº 
8772019 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de 
outubro de 2019.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190887
A Secretaria da Casa Civil, torna público o RESULTADO da Licitação nº 
0887/2019 no sistema Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde – 
SESA, cujo Objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de materiais odontológicos (cones), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do 
certame, que poderá ser consultada nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br 
e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190896
A Secretaria da Casa Civil, torna público o RESULTADO da Licitação nº 
8962019, no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
08 de outubro de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190901
A Secretaria da Casa Civil, torna público o RESULTADO da Licitação nº 
9012019, Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospi-
talar (campo cirúrgico oftalmológico), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Ana Lúcia da Glória de Oliveira Paula
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190903
A Secretaria da Casa Civil torna público o RESULTADO da Licitação nº 
903/2019 - ComprasNet de interesse da SESA, cujo OBJETO é Aquisição 
de NITROGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL REFRIGERADO (formula 
N2) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do Edital, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) JOSE 
ANTONIO DE ANDRADE LIMA FREIRE, matrícula 431045-19, lotado(a) 
no(a) CÉLULA DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA, do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, 
simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir de 01 de Setembro 
de 2019. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em 
Fortaleza, 01 de outubro de 2019. 
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2019