DOE 11/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
causados por áreas isoladas de engenharia nas secretarias, que impediam um
gasto público mais otimizado e racional; a Identidade Organizacional com
o objetivo de ser um órgão de referência na prestação de serviços de infra-
estrutura rodoviária, aeroportuária e de edificações até 2025, conquistando
a confiança da sociedade pela qualidade e eficiência dos seus serviços; PPA
2020/2023 e LOA 2020 (Programa: 343 Infraestrutura e Logística) com a
Iniciativa: 342.1.17 – Qualificação da Gestão dos Serviços de Obras Esta-
duais e Ação: 11195 – Aperfeiçoamento do Modelo de Gestão das Obras
Públicas com Ênfase na Qualidade. Como diagnóstico foram apresentadas
as fragilidades na execução dos processos; inconformidades na qualidade
dos produtos e entregas; excesso de aditivos nos contratos; não cumprimento
dos cronogramas físico-financeiros; e a necessidade de qualificação dos
recursos humanos. A SOP no seu papel institucional de projetar, executar e
fiscalizar obras de infraestrutura rodoviária, aeroportuária e de edificações e
cumprimento do Decreto Estadual nº 32.973 de 18 de fevereiro de 2019 que
dispõe sobre a adotar medidas de contenção de gastos e delimita à instituição
a responsabilidade de contratação e execução de obras, reformas e serviços de
engenharia no âmbito do Poder Executivo, tem como desafio difundir em seu
corpo gestor e técnico, atitudes e comportamentos para tomadas de decisões
mais assertivas e atuações com transparência, capacidade e competência
técnica. Daí a importância da adoção de práticas tecnológicas inovadoras
para alcance dos seus objetivos estratégicos e melhoria de processos como
o projeto FIT – Fundo de Inovação Tecnológica. O objetivo é estruturar a
SOP conforme determina sua lei de criação; revisar e melhorar os fluxos de
processos; prover infraestrutura tecnológica; implementar um novo modelo de
gestão de obras adotando metodologias de controle de qualidade de serviço;
difundir os manuais e regulamentação de obras públicas e serviços de enge-
nharia. Nas atividades se propõe a melhoria e normatização dos fluxos de
processos; melhoria de processos de execução e fiscalização de obras com a
implementação de sistemáticas efetivas de controle de qualidade na execução
das obras através de testes e ensaios tecnológicos em parceria com Secitece
(NUTEC e FUNCAP), UFC e IFCE, nas áreas de rodovias, edificações e
aeroportos; aquisição de infraestrutura tecnológica; e capacitação do corpo
técnico e gestor da SOP, em parceira com Secitece (NUTEC, UECE, URCA
e UVA), UFC e IFCE, além das Secretarias Setoriais. Com a implementação
do projeto, os resultados esperados traria à SOP sistematização e padronização
dos processos de elaboração, compatibilização e análise dos projetos/orça-
mentos, conforme regulamentações dos manuais de obras e outras normativas;
aumento no controle de qualidade através da implementação do modelo de
gestão de obras públicas com ênfase na qualidade; redução no índice de
aditivos de prazo ou de custo de obras; ganho na produtividade, qualidade,
padronização através da implementação da metodologia BIM; corpo técnico,
gestor e acadêmico melhor orientado e capacitado; áreas finalísticas mais bem
estruturadas e aportadas, com microcomputadores, equipamentos e ferramentas
para análise e aferição de alto nível em suas atividades. E para executar o
projeto de aperfeiçoamento do modelo de gestão de obras será necessário
inserir o valor estimado de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil)
no orçamento da SOP, concluiu. Após a deliberação de outras questões de
ordem administrativa, o Presidente encerrou os trabalhos e foi lavrada a
presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos Conselheiros
presentes à reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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ATA DE REUNIÃO
ATA Nº 19/2019 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superinten-
dência de Obras Públicas. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo da SOP
aos 09 dias do mês de setembro de 2019. Local: Sala de Reuniões, na Sede da
Superintendência de Obras Públicas - SOP, localizada na Av. Alberto Craveiro,
2775 – Castelão, nesta Capital. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto
- Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros:
Aline Bayma, Felipe Souza Pinheiro, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales
Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz
de Brito, José Ilo de Oliveira Santiago, José Sérgio Fontenele de Azevedo,
Hermano Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim
Lima, João Luiz de Lima Neto, Victor Diego Soares de Almeida e Regys
Cavalcante Gifoni. Em sessão realizada às dezessete horas do nono dia do mês
de setembro de 2019, o Superintendente – Francisco Quintino Vieira Neto na
qualidade de Presidente do Conselho Deliberativo da Instituição, se reuniu
com os demais dirigentes da Autarquia. O Presidente iniciou os trabalhos
e deu ciência ao Conselho acerca dos assuntos pautados na reunião. Teceu
comentários a respeito da visita da comitiva da Superintendência dos Desportos
do Estado da Bahia (SUESB) à Superintendência de Obras Públicas do Ceará
(SOP-CE), na manhã do dia 09 de setembro, que veio ao Estado para conhecer
aspectos técnicos da concepção e execução do projeto Areninhas pelo Governo
do Ceará. Participaram do encontro o diretor-geral da SUDESB, Vicente
Neto e seus assessores Paulo Santana e Ricardo Leyser, o superintendente da
SOP, Quintino Vieira, a diretora de Projetos de Edificações, Aline Sales, o
diretor de Engenharia de Edificações, Claudio Brito, a arquiteta responsável
pela concepção do equipamento, Ana Luiza Mizutani, o engenheiro que atua
na implantação, Maurício Peixoto e o secretário do Esporte e da Juventude
do Ceará, Rogério Pinheiro. O Presidente comentou que foram apresen-
tados aos visitantes critérios naturais, estruturais e sociais que determinam
terrenos aptos a receber as areninhas, assim como padrões de adequação ao
local. Comentou também sobre o acompanhamento que é realizado junto às
prefeituras para garantir a viabilidade da operação dos equipamentos. Disse
está satisfeito com a visita da comitiva, pois hoje a implantação do projeto
Areninhas já é um modelo de referência no Brasil, assim como as escolas
profissionalizantes e as delegacias de Polícia. Prosseguiu comentando que a
comitiva elogiou o modelo de gestão e também as soluções técnicas, como,
por exemplo, a iluminação de LED, que no curto prazo garante a compen-
sação do investimento inicial. O conselheiro Arnoudo Alves trouxe para
discussão no conselho a metodologia BIM (Building Information Modelling)
na Superintendência de Obras Públicas – SOP. A Estratégia Nacional de
Disseminação do Building Information Modelling no Brasil – Estratégia BIM
BR foi instituída através do Decreto Federal Nº 9.377, de 17 de maio de 2018.
Paragráfo único. Para os fins do disposto neste Decreto, entende-se o BIM, ou
Modelagem da Informação da Construção, como o conjunto de tecnologias
e processos integrados que permite a criação, a utilização e a atualização de
modelos digitais de uma construção, de modo colaborativo, de forma a servir
a todos os participantes do empreendimento, potencialmente durante todo o
ciclo de vida da construção. Propôs aos demais conselheiros aprovação da
constituição de um grupo de trabalho técnico formado por servidores da SOP
para desenvolver sistemática focada em modelos digitais, compartilhados,
integrados e interoperáveis baseada no BIM (Building Information Modelling),
que favoreçam à programação, elaboração de projeto conceitual, análises,
documentação, fabricação, logística de construção, operação e manutenção,
renovação e/ou demolição de obras de edificações, rodovias e aeroportos. O
conselheiro defendeu ainda que a implantação da metodologia BIM na Supe-
rintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP) antevê futuras exigências do
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) ou quaisquer outros organismos
multilaterais de financiamento de que o Estado do Ceará seja partícipe, assim
como instituições do Governo Federal, a exemplo do Departamento Nacional
de Infraestrutura de transportes (DNIT), com as quais a SOP mantém interação,
a fim de harmonizar-se com o disposto no Decreto Federal Nº 9.377, de 17
de maio de 2018, que trata da instituição do BIM. Tal medida se propõe a
favorecer a melhoria na qualidade do projeto e das especificações, através
da viabilização de ciclos de análises mais rápidos e mais efetivos; gerenciar
a informação de forma inteligente ao longo do ciclo de vida de um projeto;
melhoria da eficiência no canteiro de obras, ao possibilitar a visualização clara
do planejamento da construção, o inter-relacionamento entre as atividades
e suas precedências e dependências; garantir maior confiabilidade e melhor
nível de assertividade nas estimativas de custos; dentre outros benefícios.
Diante as discussões e sugestões, o conselho aprovou a constituição de um
grupo de trabalho técnico formado por FRANCISCO ARNOUDO ALVES,
matrícula nº 30.0004-1-2, CAMILA SOARES NOVAES COELHO, matrícula
nº 700.186-16, JOSÉ MARQUES FEITOSA NETO, matrícula nº 10078-
1-5, MÁRCIO ROBERTO SILVA DE CASTRO, matrícula nº 700.188-10,
TEREZINHA BIZERRA LIMA, matrícula nº 700.252-13, FELIPE NATAN
RAMOS DE FREITAS, matrícula nº 300.101-7-5, para o desenvolvimento
de sistemática baseada no BIM para implantação na SOP, o qual deverá ser
criada uma portaria e publicada no Diário Oficial do Estado. O Presidente
antes de encerrar a reunião, sugeriu que a SOP adquira 25 (vinte e cinco)
motos para serem utilizadas na fiscalização da faixa de domínio. Solicitou
a aprovação do conselho para a abertura de licitação para aquisição desses
equipamentos. Pauta aprovada, delegou à coordenadora jurídica da SOP
as providências necessárias a abertura do trâmite. Após a deliberação de
outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou os trabalhos
e foi lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos
Conselheiros presentes à reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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ATA DE REUNIÃO
ATA Nº 20/2019 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superinten-
dência de Obras Públicas. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo da SOP
aos 13 dias do mês de setembro de 2019. Local: Sala de Reuniões, na Sede
da Superintendência de Obras Públicas - SOP, localizada na Av. Alberto
Craveiro, 2775 – Castelão, nesta Capital. Conselheiros: Francisco Quin-
tino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os
demais membros: Aline Bayma, Felipe Souza Pinheiro, Francisco Arnoudo
Alves, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio
Henrique Ferraz de Brito, José Ilo de Oliveira Santiago, José Sérgio Fonte-
nele de Azevedo, Hermano Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho,
Sabrine Gondim Lima, João Luiz de Lima Neto, Victor Diego Soares de
Almeida e Regys Cavalcante Gifoni. Em sessão realizada às dezessete horas
do décimo terceiro dia do mês de setembro de 2019, o Superintendente –
Francisco Quintino Vieira Neto na qualidade de Presidente do Conselho
Deliberativo da Instituição, se reuniu com os demais dirigentes da Autar-
quia. O Presidente iniciou os trabalhos e deu ciência ao Conselho acerca dos
assuntos pautados na reunião. O conselheiro Walter Batista Santana Filho
trouxe para discussão “Carta de Serviços ao Cidadão”. Em cumprimento
a Lei Nacional nº 13.460/2017, os órgãos e entidades do Poder Executivo
Estadual deverão elaborar e divulgar Carta de Serviços ao Cidadão, que tem
por objetivo informar os usuários sobre os serviços prestados pelo órgão ou
entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões
de qualidade de atendimento ao público. Sobre o assunto, considerando que
a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) tem a competência de
gerenciar a carta de serviços, no âmbito do Poder Executivo Estadual, em
articulação com a Rede de Ouvidorias, serão ofertadas oficinas de capacitação
para o gerenciamento e atualização da carta de serviços, no período de 16
a 20 de setembro 2019, na Escola de Gestão Pública, com carga horária de
8h/a (período integral), contemplando uma turma de servidores por dia. Dessa
forma, para atender a solicitação da CGE, o conselheiro solicitou a indicação
do ouvidor setorial e do responsável de processos/serviços da SOP para parti-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº194 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
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