DOE 11/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Autarquia. O Presidente iniciou os trabalhos e deu ciência ao Conselho acerca
dos assuntos pautados na reunião. Com a palavra, o conselheiro Hermano
Zenaide Filho fez uma apresentação sobre a flexibilidade do pavimento
asfáltico. Explicou que o pavimento asfáltico é uma estrutura destinada a
dar segurança e conforto aos veículos que nele trafegam, devendo, portanto,
suportar as cargas desses veículos, sabendo-se que elas são mais intensas na
superfície e se diluem com a profundidade. Experiências em laboratório e
testes nos próprios pavimentos têm mostrado que dentro de certos limites de
deformação relativa o pavimento tem um comportamento elástico quando
submetido às cargas usuais do tráfego, fundamentando assim seu conceito de
uma estrutura flexível constituída de camadas elásticas caracterizadas cada
uma delas por sua espessura, seu módulo de elasticidade e pelo coeficiente de
Poisson. Essa estrutura fica apoiada no subleito, também considerado elástico,
de espessura semi-infinita e com variados tipos de solos e módulos de elasti-
cidade. É necessário nessa estrutura haver compatibilidade de flexibilidade
entre as camadas para não ocorrer Tensão de Tração na Flexão superior a
que o seu material constituinte é capaz de suportar. A camada do pavimento
mais solicitada é a superior do revestimento asfáltico que recebe diretamente
as cargas do tráfego. A rigidez de uma camada asfáltica cresce com a sua
Compacidade (o inverso da % de vazios) e também com a Viscosidade do
asfalto, com o Diâmetro Máximo do Agregado, com a sua Rugosidade e com
o Teor de Filer. Quando se projeta um revestimento asfáltico muito rígido
sobre uma camada de base resiliente (flexível) deixa de haver compatibili-
dade elástica entre essas camadas e surgem trincas de fadiga no revestimento
por tensão de tração na flexão. A mesma situação pode ocorrer quando a
sub-base for resiliente ou quando a resiliência ocorrer no leito estradal(por
exemplo solo lamelar com mica, subleito de areia de duna sem compaci-
dade). A resiliência nas camadas de base e sub-base pode também ocorrer
por deficiência de compactação quando ao se abrir o pavimento ao tráfego
ocorre uma fase de consolidação dessas camadas, pelo próprio tráfego, com
deflexões acima dos limites suportados pela camada asfáltica do revestimento.
É como se o revestimento asfáltico não estivesse devidamente suportado pela
estrutura que lhe dá apoio. As deflexões de um pavimento são mensuráveis
por equipamentos próprios (Viga Benkelmane FWD) tendo por unidade o
centésimo de milímetro (0,01mm). Para se ter noção da ordem de grandeza,
as deflexões admissíveis de um revestimento de concreto asfáltico variam
entre 45x10-2mm e 90x10-2mm e as de um revestimento de Tratamento
Superficial Duplo (TSD) são o dobro da do concreto asfáltico (90x10-2mm a
180x10-2mm), concluiu. A reunião prosseguiu com mais uma apresentação,
agora sobre Aeroportos. O conselheiro e diretor de Infraestrutura Rodoviária
e Aeroportuária, apresentou os 10 Aeroportos Regionais, cuja administração
é de responsabilidade da SOP, sendo eles: Aracati, Camocim, Campos Sales,
Crateús, Iguatu, Jericoacoara, Quixadá, São Benedito, Sobral e Tauá. Ressaltou
que a SOP está buscando novos investimentos para esses aeroportos como:
PAPI- Indicador de Percurso de aproximação de Precisão para 07 Aeroportos:
Camocim, Campos Sales, Crateús, Iguatu, Quixadá, São Benedito e Tauá,
visando a segurança das operações de pouso, quando da implantação dos
voos regionais; dois aparelhos de Scanner de bagagem de porão de aero-
naves e equipamento detector de explosivos visando a internacionalização
para o aeroporto de Jericoacoara; troca de coberta do TPS,circuito fechado
de TV (CFTV)que são câmeras de monitoramento do TPS, Pista e Pátio de
Aeronaves, e Sistema Informativos de Voos (SIV) que são os monitores de
TV que informam os voos e o sistema de som para anunciar as informações
de chegadas e partidas, cerca operacional, Terminal de Passageiros e Servi-
ços(TPS), equipamentos do TPS, Mobiliário do TPS e Seção Contra incêndio
(SCI). Investimento de quase R$ 48.200.000,00 que serão distribuídos entre
os aeroportos regionais. Após a deliberação de outras questões de ordem
administrativa, o Presidente encerrou os trabalhos e foi lavrada a presente
Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos Conselheiros presentes
à reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em
Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATA DE REUNIÃO
ATA Nº 17/2019 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superin-
tendência de Obras Públicas. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo da
SOP aos 05 dias do mês de setembro de 2019. Local: Sala de Reuniões,
na Sede da Superintendência de Obras Públicas - SOP, localizada na Av.
Alberto Craveiro, 2775 – Castelão, nesta Capital. Conselheiros: Francisco
Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presi-
dente e os demais membros: Aline Bayma, Felipe Souza Pinheiro, Francisco
Arnoudo Alves, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior,
Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Ilo de Oliveira Santiago, José Sérgio
Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide Filho, Walter Batista de Santana
Filho, Sabrine Gondim Lima, João Luiz de Lima Neto, Victor Diego Soares
de Almeida e Regys Cavalcante Gifoni. Em sessão realizada às dezessete
horas do quinto dia do mês de agosto de 2019, o Superintendente – Francisco
Quintino Vieira Neto na qualidade de Presidente do Conselho Deliberativo
da Instituição, se reuniu com os demais dirigentes da Autarquia. O Presidente
iniciou os trabalhos e deu ciência ao Conselho acerca dos assuntos pautados na
reunião. O conselheiro Arnoudo Alves trouxe para deliberação do Conselho a
divulgação e possível participação de representantes da Superintendência de
Obras Públicas - SOP na 47ª edição do Seminário Nacional de Tecnologia da
Informação e Comunicação para a Gestão pública (SECOP) que acontecerá
em Brasília em meados de setembro e terá como tema “O Brasil construindo
o Estado Digital”. Os conselheiros presentes aprovaram a participação da
SOP no seminário e indicaram o conselheiro Arnoudo Alves, atual diretor
de Planejamento e Gestão do órgão, e o gerente de TI Márcio Roberto Castro
como representantes da SOP no evento. Em seguida, convidado pelo Presi-
dente, o gerente de Programas e Operações Aeroportuárias da SOP - Cel.
Cláudio Sampaio, apresentou a situação atual e ações futuras para os 10 (dez)
aeroportos regionais administrados pela SOP, complementando assim as
informações apresentadas na reunião anterior. No aeroporto regional de Jeri-
coacoara está previsto a internacionalização e ampliação do estacionamento, a
conclusão da climatização da sala de embarque e canal de inspeção, licitação
do serviço de transporte (táxis e cooperativas), 2 (dois) aparelhos de scanner
de bagagem e detector de explosivos, e a homologação do PAPI (Indicador
de Percurso de aproximação de Precisão). Atualmente o aeroporto conta
com 10 (dez) voos fixos semanais e até 16 (dezesseis) voos semanais na alta
estação. No aeroporto regional de Aracati, que conta com 3 (três) voos fixos
semanais, as ações futuras são a construção de cerca operacional, guarita de
inspeção veicular e PAA, certificação operacional definitiva até dezembro
de 2019, substituição da coberta do TPS, implantação do circuito fechado
de TV (CFTV) que são câmeras de monitoramento do TPS, Pista e Pátio de
Aeronaves, e Sistema Informativos de Voos (SIV) que são os monitores de
TV que informam os voos e o sistema de som para anunciar as informações
de chegadas e partidas, e wifi. Em Camocim, Campos Sales, Crateús, Iguatu,
Quixadá, São Benedito e Tauá, os aeroportos regionais necessitam de cons-
trução/recuperação de cerca operacional, reforma no TPS, recuperação da
iluminação dos pátios, balizamento e revitalização na sinalização horizontal
PPD e pátios, e implantação do PAPI e EPTA (C). Já no aeroporto de Sobral,
além de todos os serviços necessários citados, está em andamento o projeto
de um novo aeroporto. O gerente Cláudio Sampaio informou que a SOP
vai iniciar ações como a cobrança de aluguel através de contrato de cessão
onerosa das áreas destinadas a lanchonetes, restaurantes, empresas e lojas em
geral; cobrança individualizada do consumo de energia dos permissionários; e
exploração comercial de espaço publicitário nos aeroportos e tem como projeto
futuro a implantação de mais 3 (três) aeroportos regionais nos municípios
de Canindé, Itapipoca e Limoeiro do Norte. Prosseguindo com a reunião, o
conselheiro Silvio Gentil Campos Junior, diretor de obras especiais da SOP,
fez uma explanação da implantação das Centrais de Tratamento de Resíduos
(CTR) por parte do Governo do Estado. A primeira CTR construída e concluída
recentemente, está localizada no município de Sobral, na CE-183, próximo a
BR-222. A implantação da Central no município tem como finalidade a pres-
tação de serviços de forma associada para destinação adequada dos resíduos
sólidos a ser estabelecido no Consórcio Municipal para Destinação Final de
Resíduos Sólidos de Sobral – COMDERES, prevista na Política Nacional
de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010. O texto
reconhece os resíduos como um bem econômico e de valor social, imputa
ao Poder Público, de forma compartilhada, a responsabilidade de garantir a
reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos, a partir do estabelecimento
de uma gestão integrada e que contemple a logística reversa dos resíduos. O
equipamento orçado em R$ 41 milhões, vai contemplar, além de Sobral, os
municípios de Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça,
Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba,
Santana do Acaraú, Senador Sá e Varjota. A estrutura conta com aterro sani-
tário equipado com unidades de tratamento de resíduos da construção civil e
da saúde, além de um pátio para compostagem. O aterro é parte integrante,
e pode ser conceituado como uma técnica de disposição de resíduos sólidos
sobre uma superfície previamente tratada e impermeabilizada de modo a não
causar danos ou riscos à saúde e à segurança ambiental. Isso minimiza os
impactos sobre o ambiente, utilizando princípios de engenharia para confinar
os resíduos sólidos à menor área possível e reduzi-los ao menor volume
possível, cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão de cada jornada
de trabalho ou intervalos menores se necessário, detalhou Silvio Campos
que acompanha a implantação do projeto das CTRs. Após a deliberação de
outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou os trabalhos
e foi lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos
Conselheiros presentes à reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATA DE REUNIÃO
ATA Nº 18/2019 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superinten-
dência de Obras Públicas. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo da SOP
aos 06 dias do mês de setembro de 2019. Local: Sala de Reuniões, na Sede da
Superintendência de Obras Públicas - SOP, localizada na Av. Alberto Craveiro,
2775 – Castelão, nesta Capital. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto
- Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros:
Aline Bayma, Felipe Souza Pinheiro, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales
Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz
de Brito, José Ilo de Oliveira Santiago, José Sérgio Fontenele de Azevedo,
Hermano Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim
Lima, João Luiz de Lima Neto, Victor Diego Soares de Almeida e Regys
Cavalcante Gifoni. Em sessão realizada às dezessete horas do sexto dia do mês
de setembro de 2019, o Superintendente – Francisco Quintino Vieira Neto na
qualidade de Presidente do Conselho Deliberativo da Instituição, se reuniu
com os demais dirigentes da Autarquia. O Presidente iniciou os trabalhos e
deu ciência ao Conselho acerca dos assuntos pautados na reunião. Arnoudo
Alves, conselheiro e diretor de Planejamento e Gestão da SOP, trouxe para
conhecimento dos demais o projeto de aperfeiçoamento do Modelo de Gestão
das Obras Públicas da SOP com ênfase na qualidade. A contextualização das
informações foi desde a história da Instituição com a fusão DAE e DER; a Lei
de criação da SOP 16.880 (22 de maio de 2019) com o objetivo de otimizar
os recursos de custeio e investimentos em obras provendo mais agilidade,
economicidade, eficiência e eficácia, reduzindo os sombreamentos do setor
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº194 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
Fechar