DOE 11/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            no prazo de 10 (dez) dias corridos contados a partir da data da circulação do 
Ato de Nomeação em Diário Oficial do Estado, nos horários de 08h00min 
às 11h00min e 14h00min às 17h00min, com a finalidade de tratar da posse 
para o respectivo cargo, munido dos seguintes documentos:
Identificação Pessoal
a) Carteira de Identidade – cópia autenticada; b) CPF – cópia autenticada; c) 
Título de Eleitor – cópia autenticada; d) Último comprovante eleitoral – cópia 
autenticada; e) Certificado de Reservista – cópia autenticada; f) PIS/PASEP 
– cópia; g) Certidão de Nascimento ou Casamento – cópia autenticada; h) 
Certidão de Nascimento dos Dependentes – cópia autenticada; i) 2 (dois) fotos 
3 x 4; j) Comprovante de Residência – cópia autenticada; k) Comprovante 
de abertura de Conta corrente no Bradesco – cópia; l) Carteira de Trabalho 
(cópia da folha de nº de registro/série e folhas de dados pessoais e contrato 
de trabalho) – cópia autenticada e original.
Disposição e Aptidão para assumir o cargo
a) Declaração de Dedicação Exclusiva de que dispõe de 2 (dois) turnos para 
dedicar-se à Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA (elabo-
rada e assinada no DRH/UVA);
b) Certidão de Acumulação de Cargos, expedida no site da SEPLAG: http://
www.seplag.ce.gov.br/menu-servicos/, na aba Certidão de Acumulação de 
Cargos, marcando a opção (Declaração do Requerente: Assumir Cargo\
Emprego\Função no âmbito do Poder Executivo do Estado Ceará), especificar 
o cargo que assumirá, como exemplo: Professor Assistente D com DE, com 
40H, na UVA, trazer impressa e devidamente assinada;
c) Certidão do Cartório do Crime Estadual e Federal (Estadual – Fórum Clóvis 
Beviláqua em Fortaleza ou site: www4.tjce.jus.br/siscertidao -1ª instância e 
Federal – Justiça Federal no Prédio no BNB– Centro/Fortaleza ou site: http://
www.jfce.jus.br/servicos-publicos/certidao-negativa);
d) Documentos autenticados que comprovem as exigências no Setor de Estudo/
Formação Acadêmica, conforme disposto no Anexo I, Quadro II – Exigên-
cias na Formação Acadêmica por Classe, do Edital Nº 02/2015 – D.O.E de 
22/07/2015, acompanhados pelos respectivos históricos escolares:
d.1.- Diploma de Graduação e Histórico – cópias autenticadas;
d.2.- Diploma de Mestrado e Histórico – cópias autenticadas;
d.3.- Diploma de Doutorado e Histórico – cópias autenticadas.
Diplomas obtidos no Brasil devem ser emitidos por Instituição de Ensino 
Superior Nacional Credenciada, ou regularmente revalidado, se obtido em 
Instituição de Ensino Superior Estrangeira, nos termos da legislação vigente;
e) Declaração com firma reconhecida, explicitando não ocupar qualquer 
cargo, emprego ou função pública (federal, estadual, municipal) e privada, 
com o que ora assume na UVA;
f) Apresentar declaração de bens e valores (datada e assinada), com firma 
reconhecida ou cópia completa da última Declaração de Rendimentos emitida 
pela Receita Federal.
g) Certidão de Qualificação no eSocial (http://portal.esocial.gov.br/institu-
cional/consulta-qualificacao-cadastral
h) Laudo Médico expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica do Estado 
– COPEM(*);
(*) Quando do comparecimento do candidato nomeado ao Departamento de 
Recursos Humanos da UVA, será feito o encaminhamento e agendamento 
para a Perícia Médica do Estado – COPEM.
A realização dos seguintes exames, a serem realizados às expensas do 
nomeado, para efeito de periciamento de saúde oficial no qual o nomeado 
se submeterá na Coordenadoria de Perícia Médica da Secretaria do Planeja-
mento e Gestão – SEPLAG, situada em Fortaleza-CE na Avenida Oliveira 
Paiva, nº 941 – Bloco C, bairro Cidade dos Funcionários, são:
a) Ecocardiograma com laudo; b) Sumário de Urina; c) Hemograma completo; 
d) Trypanosoma Cruzi, sorologia, doença de chagas; e) Exame Oftalmo-
lógico com Laudo; f) Laringoscopia com Laudo; g) Laudo Odontológico; 
h) Audiometria com Laudo; i) Glicose; j) Ureia; k) Creatinina; l) Ácido 
Úrico; m) Colesterol total; n) Triglicérides; o) HDL – colesterol; p) AST/
TGO (aspartato aminotransferase/ transaminase glutâmico oxalacética); q) 
TGP-ALT (transaminase pirúvica).
A posse do candidato ora nomeado, cumpridas todas as exigências legais 
acima, ocorrerá na Reitoria da Fundação Universidade Estadual Vale do 
Acaraú – UVA, localizada à Av. da Universidade, 850, Campus da Betânia, 
Sobral, Ceará, prevista no prazo legal de 30 (trinta) dias contados da publi-
cação em Diário Oficial deste Ato, nos termos do art. 25 da Lei 9.826, de 
14 de maio de 1974.
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que 
lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição Estadual e, CONSIDE-
RANDO o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento 
de Cargo Efetivo, regulado pelo Edital Nº 02/2015, publicado no D.O.E 
de 22/07/2015, promovido pela Fundação Universidade Estadual Vale do 
Acaraú – UVA, certame homologado através da Resolução nº 07/2015 – 
CONSUNI, publicada no D.O.E de 04/11/2015, prorrogado pela Portaria nº 
569/2017, publicada no D.O.E de 25/09/17, RESOLVE NOMEAR a candidata 
PATRÍCIA VASCONCELOS FROTA, aprovada e classificada em 2º lugar 
no certame para o curso de Geografia, setor de estudo Geografia Física, de 
acordo com o inciso II do art.17 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, combinado 
com a Lei nº 15.780, art. 3º, publicada no D.O.E de 04/05/2015, alterada pela 
Lei Nº 15.900, publicada no D.O.E de 09/12/2015, para exercer, em caráter 
efetivo, o cargo de Professor ADJUNTO, nível I, em regime de 40 horas 
acrescida da Gratificação de Dedicação Exclusiva – DE, integrante do Grupo 
Ocupacional Magistério Superior – MAS, para lotação no Quadro de Pessoal 
da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, com exercício na 
Coordenação do Curso de Geografia em decorrência da exoneração a pedido, 
de Lenilton Francisco de Assis, conforme Ato Governamental, publicado no 
D.O.E de 30/07/2014. A posse da candidata ora nomeada ocorrerá no prazo 
e na forma do Anexo Único deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPE-
RIOR
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEAÇÃO 
DATADO DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
A candidata ora nomeada DEVERÁ COMPARECER ao Departamento de 
Recursos Humanos da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – 
UVA, localizada à Av. da Universidade, 850, Bairro Betânia, Sobral, Ceará, 
no prazo de 10 (dez) dias corridos contados a partir da data da circulação do 
Ato de Nomeação em Diário Oficial do Estado, nos horários de 08h00min 
às 11h00min e 14h00min às 17h00min, com a finalidade de tratar da posse 
para o respectivo cargo, munida dos seguintes documentos:
Identificação Pessoal
a) Carteira de Identidade – cópia autenticada; b) CPF – cópia autenticada; c) 
Título de Eleitor – cópia autenticada; d) Comprovante que está quite com a 
Justiça Eleitoral – cópia autenticada; e) PIS/PASEP – cópia; f) Certidão de 
Nascimento ou Casamento – cópia autenticada; g) Certidão de Nascimento 
dos Dependentes – cópia autenticada; h) 2 (dois) fotos 3 x 4; i) Comprovante 
de Residência – cópia autenticada; j) Comprovante de abertura de Conta 
corrente no Bradesco – cópia; k) Carteira de Trabalho (cópia da folha de nº 
de registro/série e folhas de dados pessoais e contrato de trabalho) – cópia 
autenticada e original.
Disposição e Aptidão para assumir o cargo
a) Declaração de Dedicação Exclusiva de que dispõe de 2 (dois) turnos para 
dedicar-se à Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA (elabo-
rada e assinada no DRH/UVA);
b) Certidão de Acumulação de Cargos, expedida no site da SEPLAG: www.
seplag.ce.gov.br, no link Certidão de Acumulação de Cargos, marcando a 
opção (Declaração do Requerente: Assumir Cargo\Emprego\Função no âmbito 
do Poder Executivo do Estado Ceará), especificar o cargo que assumirá, 
como exemplo: Professor ADJUNTO I com DE, com 40H, na UVA, trazer 
impressa e devidamente assinada;
c) Certidão do Cartório do Crime Estadual e Federal (Estadual – Fórum Clóvis 
Beviláqua em Fortaleza ou site: www4.tjce.jus.br/siscertidao -1ª instância e 
Federal – Justiça Federal no Prédio no BNB– Centro/Fortaleza ou site: http://
www.jfce.jus.br/servicos-publicos/certidao-negativa);
d) Documentos autenticados que comprovem as exigências no Setor de Estudo/
Formação Acadêmica, conforme disposto no Anexo I, Quadro II – Exigên-
cias na Formação Acadêmica por Classe, do Edital Nº 02/2015 – D.O.E de 
22/07/2015, acompanhados pelos respectivos históricos escolares:
    d.1.- Diploma de Graduação e Histórico – cópias autenticadas;
    d.2.- Diploma de Mestrado e Histórico – cópias autenticadas;
    d.3.- Diploma de Doutorado e Histórico – cópias autenticadas.
  Diplomas obtidos no Brasil devem ser emitidos por Instituição de Ensino 
Superior Nacional Credenciada, ou regularmente revalidado, se obtido em 
Instituição de Ensino Superior Estrangeira, nos termos da legislação vigente;
e) Declaração com firma reconhecida, explicitando não ocupar qualquer 
cargo, emprego ou função pública (federal, estadual, municipal) e privada, 
com o que ora assume na UVA;
f) Apresentar declaração de bens e valores (datada e assinada), com firma 
reconhecida ou cópia completa da última Declaração de Rendimentos emitida 
pela Receita Federal.
g) Certidão de Qualificação no E-SOCIAL (portal.e-social.gov.br);
h) Laudo Médico expedido pela Coordenadoria de Perícia Médica do Estado 
– COPEM(*);
(*) Quando do comparecimento da candidata nomeada ao Departamento de 
Recursos Humanos da UVA, será feito o agendamento para a Perícia Médica 
do Estado – COPEM.
A realização dos seguintes exames, a serem realizados às expensas da 
nomeada, para efeito de periciamento de saúde oficial no qual a nomeada se 
submeterá na Coordenadoria de Perícia Médica da Secretaria do Planejamento 
e Gestão – SEPLAG, situada em Fortaleza-CE na Avenida Oliveira Paiva, 
nº 941 – Bloco C, bairro Cidade dos Funcionários, são:
a) Ecocardiograma com laudo; b) Sumário de Urina; c) Hemograma completo; 
d) Trypanosoma Cruzi, sorologia, doença de chagas; e) Exame Oftalmo-
lógico com Laudo; f) Laringoscopia com Laudo; g) Laudo Odontológico; 
h) Audiometria com Laudo; i) Glicose; j) Ureia; k) Creatinina; l) Ácido 
Úrico; m) Colesterol total; n) Triglicérides; o) HDL – colesterol; p) AST/
TGO (aspartato aminotransferase/ transaminase glutâmico oxalacética); q) 
TGP-ALT (transaminase pirúvica).
A posse da candidata ora nomeada, cumpridas todas as exigências legais 
acima, ocorrerá na Reitoria da Fundação Universidade Estadual Vale do 
Acaraú – UVA, localizada à Av. da Universidade, 850, Campus da Betânia, 
Sobral, Ceará, prevista no prazo legal de 30 (trinta) dias contados da publi-
cação em Diário Oficial deste Ato, nos termos do art. 25 da Lei 9.826, de 
14 de maio de 1974.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2019