DOE 11/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            27200004.13.392.044.18281.05.33504100.2.70.00.1.40
06 – LITORAL OESTE/ VALE DO CURU
Amontada; Apuiarés; General Sampaio; Irauçuba; Itapajé; Itapipoca; Miraíma; Pentecoste; Tejuçuoca; Tururu; Umirim; Uruburetama.
Pessoa jurídica sem fins lucrativas
27200004.13.392.044.18281.06.33504100.2.70.00.1.40
07 – MACIÇO DO BATURITÉ
Acarape; Aracoiaba; Aratuba; Barreira; Baturité; Capistrano; Guaramiranga; Itapiúna; Mulungu; Ocara; Pacoti;
Pessoa jurídica sem fins lucrativas
27200004.13.392.044.18281.07.33504100.2.70.00.1.40
Região Tipo de
Proponente Dotação Orçamentária
Palmácia; Redenção.
08 – SERRA DA IBIAPABA
Carnaubal; Croatá; Guaraciaba do Norte; Ibiapina; Ipu; Tianguá; São Benedito; Ubajara;
Viçosa do Ceará
Pessoa jurídica sem
fins lucrativas 27200004.13.392.044.18281.08.33504100.2.70.00.1.40
09 – SERTÃO CENTRAL
Banabuiú; Choró; Deputado Irapuan Pinheiro; Ibaretama; Ibicuitinga; Milhã; Mombaça; Pedra Branca; Piquet Carneiro; Quixadá; Quixeramobim; Senador 
Pompeu; Solonópole.
Pessoa jurídica sem fins lucrativas
27200004.13.392.044.18281.09.33504100.2.70.00.1.40
10 – SERTÃO DE CANINDÉ
Boa Viagem; Canindé; Caridade; Itatira; Madalena; Paramoti.
Pessoa jurídica sem fins lucrativas
27200004.13.392.044.18281.10.33504100.2.70.00.1.40
11 – SERTÃO DE SOBRAL
Alcântaras; Cariré; Coreaú; Forquilha; Frecheirinha; Graça; Groaíras; Massapê; Meruoca; Moraújo; Mucambo; Pacujá; Pires Ferreira; Reriutaba; Santana 
do Acaraú; Senador Sá; Sobral; Varjota.
Pessoa jurídica sem fins lucrativas
27200004.13.392.044.18281.11.33504100.2.70.00.1.40
12 – SERTÃO DOS CRATEÚS
Ararendá; Catunda; Crateús; Hidrolândia; Independência; Ipaporanga; Ipueiras; Monsenhor Tabosa; Nova Russas; Novo Oriente; Poranga; Santa Quitéria;
Tamboril.
Pessoa jurídica sem fins lucrativas
27200004.13.392.044.18281.12.33504100.2.70.00.1.40
13 – SERTÃO DOS INHAMUNS
Aiuaba; Arneiroz; Parambu; Quiterianópolis; Tauá.
Pessoa jurídica sem fins lucrativas
27200004.13.392.044.18281.13.33504100.2.70.00.1.40
14 – VALE DO JAGUARIBE
Alto Santo; Ererê; Iracema; Jaguaretama; Jaguaribara; Jaguaribe; Limoeiro do Norte; Morada Nova; Palhano; Pereiro; Potiretama; Quixeré; Russas; São 
João do Jaguaribe; Tabuleiro do Norte.
Pessoa jurídica sem fins lucrativas
27200004.13.392.044.18281.14.33504100.2.70.00.1.40 
Fortaleza, 01 de outubro de 2019
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº095/2018
I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT E A EMPRESA HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA 
CULTURA - SECULT, inscrita no C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, 500 – Centro (Edifício São Luiz) 
Fortaleza - CE, CEP: 60.025-100; IV - CONTRATADA: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.242.393/0001-33; V - ENDEREÇO: 
Com sede na Rua Dr. Álvaro Camargos, nº 1035, CEP 31.515-200, bairro São João Batista, Belo Horizonte - MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Sujeitando-se às normas da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação 
do prazo de vigência do Contrato nº. 095/2018, que tem por objeto a aquisição de mobiliários, conforme quantitativos e especificações abaixo discrimi-
nados, oriundos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, advinda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2017 do MINISTÉRIO DA DEFESA, EXÉRCITO 
BRASILEIRO – 11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO – PONTA PORÃ (MS), e seus anexos, os quais fazem parte integrante do presente 
aditivo, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 23/10/2019 até o dia 23/10/2020; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA 
VIGÊNCIA: Fica acrescido um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 23/10/2019 até o dia 23/10/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas 
partes; XII - DATA: Fortaleza, CE 02 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e WALDINEI LIMA DE 
OLIVEIRA - Representante da Contratada. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº108/2018
I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT E A EMPRESA PLAXMETAL S/A – INDÚSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.; II 
- CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, inscrita no C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major 
Facundo, 500 – Centro (Edifício São Luiz) Fortaleza - CE, CEP: 60.025-100, telefone: 3101.6746; IV - CONTRATADA: PLAXMETAL S/A- INDÚSTRIA 
DE CADEIRAS CORPORATIVAS, inscrita no CNPJ sob o nº 91.404.251/0001-97; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Salomão Lochpe, nº: 267, Bairro 
Industrial, Erechim/RS, CEP: 99.706-532; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Sujeitando-se às normas da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993; VII- FORO: Forta-
leza, CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 108/2018, que tem como finalidade 
a aquisição de mobiliário, conforme quantitativos e especificações discriminados no mencionado Contrato, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
advinda do PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017, do MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA e seus anexos; IX - VALOR GLOBAL: 
Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Referida prorrogação, objeto do presente aditivo, será realizada pelo período de 12 (doze) meses, contados 
a partir de 19/10/2019 até o dia 19/10/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente 
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, CE 04 de Outubro de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e WALDINEI LIMA DE OLIVEIRA - Representante da Contratada. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2019