DOE 11/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
Nº 
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
AVALLIAÇÃO 
DOCUMENTAL
NOTA DA 
PROPOSTA
RESULTADO
22
on-1299106731
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE CRATEÚS
CRATEÚS DE LUZ: UM NATAL DE AMOR
CRATEÚS
HABILITADA
58,7
CLASSIFICÁVEL
23
on-1116732892
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE CARNAUBAL
NATAL DE LUZ EM CARNAUBAL – 
TRADIÇÃO E MAGIA DE NATAL
CARNAUBAL
HABILITADA
56,3
CLASSIFICÁVEL
24
on-1066916419
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE IRACEMA-CE
MOSTRA REGIONAL NATALINO 
VALE JAGUARIBE
IRACEMA
HABILITADA
56,2
CLASSIFICÁVEL
25
on-1423224640
PREEITURA MUNICIPAL 
DE CARIUS - CE
CARIÚS, IRRADIANDO LUZ 
E AMOR NO NATAL
CARIÚS
HABILITADA
56
CLASSIFICÁVEL
 
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº628/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de Fiscalizar projetos produtivos, concedendo-lhes 3,5 (três) diárias e meia  , de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade 
.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETARIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°628/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Francisco Jussier 
Pessoa Sousa
Engenheiro Agrônomo. 
Mat: 092316-1-7
IV
17/09 à 20/09/2019
Fortaleza / Camocim / 
Cruz / Acaraú / Fortaleza
3,5
64,83
226,90
226,90
José Walter 
Moreira Bezerra
Motorista. Mat: 
200.295-1-x
V
17/09 à 20/09/2019
Fortaleza / Camocim / 
Cruz / Acaraú / Fortaleza
3,5
61,33
214,65
214,65
TOTAL
 
 
 
 
 
 
 
441,55
*** *** ***
PORTARIA Nº649/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ADEMARZINHO PONTE DE HOLANDA, 
ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 0913-1-6, desta Pasta, a viajar às cidades de Russas, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Quixada, 
Quixeramobim, Boa Viagem, Monsenhor Tabosa, Pedra Branca e Madalena - CE, nos períodos de 02 a 04/10/2019, 07 a 11/10/2019, 14 a 18/10/2019 e 21 
a 25/10/2019 a fim de participar de reuniões e representar a SDA no comitê da seca sobre a gestão de aguas e acompanhar ações do Governo do Estado do 
Plano de Convivência com a Estiagem, concedendo-lhe 16 (dezesseis) diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), 
totalizando R$ 1.066,44 (hum mil, sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), acrescido de 10% a viagem a Quixadá, no período de 14 a 18/10/2019 
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de 
outubro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº656/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de atender a uma convocação do Poder Judiciário para Audiência na 1º Vara da Comarca Conflitos em área 
do Crédito Fundiário, concedendo-lhes 1,5 (uma) diária e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade .SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°656/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Maria Leuda Cândido Zimmermann 
- Matrícula nº 200316-1-1
Orientadora de Célula
III
30/9 a 
1/10/2019
Fortaleza - Nova 
Russas - Fortaleza
1,5 (uma diária 
e meia)
77,10
115,65
115,65
Clayton Leite Gondim - 
Matrícula nº 1920-1-5
Auxiliar Administrativo
V
30/9 a 
1/10/2019
Fortaleza - Nova 
Russas - Fortaleza
1,5 (uma diária 
e meia)
61,33
91,99
91,99
*** *** ***
PORTARIA Nº673/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO NETO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente Técnico, matrícula nº 300249-1-5, 
desta Secretaria, a viajar às cidades de Tamboril, Nova Russas, Massapê e Marco, nos períodos de 07 a 11/10/2019 a fim de acompanhamento e prestação 
de contas das entidades do Projeto São José III, concedendo-lhe 4,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e tres 
centavos), totalizando R$ 291,73 (duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da 
Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
1º ADITIVO AO EDITAL Nº019/2019
O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, torna público o 1º Aditivo ao Edital nº 019/2019, referente 
ao Processo Seletivo do Programa Agente Rural para concessão de bolsas de transferência tecnológica com função de nível médio, para:  No item 1.  1 - DAS 
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  Inclui-se a alínea “h” no subitem 1.2. Conforme a seguir:  (...)  1.2.  (…)  h) Estar registrado no conselho da categoria 
profissional correspondente, salvo a categoria profissional que ainda não possua o referido conselho de classe.   SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2019.   
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2019