DOE 11/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do Ceará para o Projeto Hora de Plantar, referente aos lotes 03 - GRANDE
FORTALEZA (95000); 04 - LITORAL OESTE (40000); 07 - SERTÃO
CENTRAL (475000); 12 - VALE DO JAGUARIBE (460000), totalizando
1.070.000 raquetes de palmas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo adminis-
trativo n° 06337338/2019, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como
pelas condições constantes do Edital n°. 010/2019, devidamente publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará, na Inexigibilidade de Licitação nº 006/2019
e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e
responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza
para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação
no DOE, devendo os prazos de entrega serem respeitados conforme sejam
informados pela contratante. VALOR GLOBAL: R$ 267.500,00 (Duzentos e
sessenta e sete mil e quinhentos reais) pagos em O pagamento será efetuado,
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo respon-
sável o recebimento das RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA segundo
autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota
Fiscal do fornecedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO
02). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.03.3
3903000.1.10.00.0.40 ( 3700) - R$ 23.750,00 21100021.20.608.029.1818
0.06.33903000.1.10.00.0.40 ( 3706) - R$ 10.000,00 21100021.20.608.02
9.18180.09.33903000.1.10.00.0.40 ( 3712) - R$ 118.750,00 21100021.20
.608.029.18180.14.33903000.1.10.00.0.40 ( 3722) - R$ 115.000,00 PF nº
2100010082019I MAPP 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE,
07 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA e FRANCISCO MACIANO
BEZERRA Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 060/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: Empresa FRANCISCO JARDEL LEMOS
DE CASTRO ME, estabelecida na FAZENDA LAGOA DE SÃO MIGUEL,
S/ Nº, SALA 03, DISTRITO DAMIÃO CARNEIRO, QUIXERAMOBIM/
CE - CEP: 63.800-000, inscrita no CNPJ sob nº 32.559.945/0001-34, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante
legal FRANCISCO JARDEL LEMOS DE CASTRO, RG nº 2006021051437,
CPF nº 037.594.263-79, Contatos: (88)994403400, fjardellc@gmail.com,
residente e domiciliado na FAZENDA LAGOA DE SÃO MIGUEL, S/
Nº, DISTRITO DAMIÃO CARNEIRO, QUIXERAMOBIM/CE - CEP:
63.800-000. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado
especializada na produção, transporte e entrega de raquetes de palma
forrageira no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar,
referente ao lote 07 - SERTÃO CENTRAL (935000), totalizando 935.000
raquetes de palmas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este
Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo
n° 06337338/2019, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes do Edital n°. 010/2019, devidamente publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará, na Inexigibilidade de Licitação nº 006/2019 e
pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e
responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza
para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação
no DOE, devendo os prazos de entrega serem respeitados conforme sejam
informados pela contratante. VALOR GLOBAL: R$ 233.750,00 (Duzentos
e trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo
responsável o recebimento das RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA
segundo autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com
a Nota Fiscal do fornecedor e a comprovação de sua qualidade, conforme
(ANEXO 02). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.1818
0.09.33903000.1.10.00.0.40 ( 3712) - R$ 233.750,00 PF nº 2100010082019I
MAPP 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de outubro de 2019.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvol-
vimento Agrário – SDA e FRANCISCO JARDEL LEMOS DE CASTRO
Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 061/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: Empresa COOPERATIVA SERTANEJA
CEARENSE - FAPE, estabelecida na RUA JACINTO FERREIRA DE
PAIVA, 73, LAGOA DO MATO, ITATIRA/CE - CEP: 62.720-000, inscrita
no CNPJ sob nº 17.071.170/0001-60, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada por seu representante legal CRISTIANE
SILVESTRE DE FARIAS, RG nº 98097006514, CPF nº 952.638.883-68,
Contatos: (85)981861888, cooperativafape@hotmail.com, residente e domi-
ciliado na RUA CESÁRIO SOUSA PRADO, 17177, BOLSÃO, LAGOA DO
MATO, ITATIRA/CE - CEP: 61.720-000. OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica de direito privado especializada na produção, transporte e entrega
de raquetes de palma forrageira no território do Estado do Ceará para o Projeto
Hora de Plantar, referente aos lotes 08 - SERTÃO DE CANINDÉ (285000); 10
- SERTÃO DE CRATEUS (75000), totalizando 360.000 raquetes de palmas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo
de Credenciamento, conforme processo administrativo n° 06337338/2019,
na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das
demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes
do Edital n°. 010/2019, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará, na Inexigibilidade de Licitação nº 006/2019 e pelas cláusulas a
seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das
partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões
relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios adminis-
trativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12
(doze) meses contados a partir da data de sua publicação no DOE, devendo
os prazos de entrega serem respeitados conforme sejam informados pela
contratante. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) pagos em
O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da
CONTRATADA, no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após
comprovado pelo responsável o recebimento das RAQUETES DE PALMA
FORRAGEIRA segundo autorização de aquisição pela SDA /CODAF em
comparação com a Nota Fiscal do fornecedor e a comprovação de sua quali-
dade, conforme (ANEXO 02). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021
.20.608.029.18180.10.33903000.1.10.00.0.40 ( 3714) - R$ 71.250,00 21100
021.20.608.029.18180.12.33903000.1.10.00.0.40 ( 3718) - R$ 18.750,00 PF
nº 2100010082019I MAPP 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE,
07 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA e CRISTIANE SILVESTRE
DE FARIAS Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 062/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
- SDA CNPJ/MF Nº 07.954.563/0001-68, localizado na AV BEZERRA DE
MENEZES, 1820, bairro São Gerardo, Fortaleza, Ceará, Representada por
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Executivo do
Desenvolvimento Agrário inscrito no CPF N° 123.987.213-53. CONTRA-
TADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE CNPJ/
MF Nº 07.047.251/0001-70, localizado na RUA PADRE VALDEVINO, Nº
150, bairro Joaquim Tavora, Fortaleza, Ceará, representada por MÔNICA
JUCÁ DE OLIVEIRA inscrita no CPF N° 355.863.033-53.. OBJETO: Este
CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia
elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o
emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos
neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para
revenda ou cessão a terceiros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para
dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos
meios administrativos.. VIGÊNCIA: por 12 (doze) meses, a partir da data
da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 126.000,00 ( CENTO E VINTE
E SEIS MIL REAIS ) pagos em Mensalmente, a CONTRATADA efetuará
as leituras para faturamento, em intervalos de aproximadamente 30 (trinta)
dias, considerando as datas previstas nas FATURAS de energia elétrica para
a leitura dos medidores, podendo haver períodos com o mínimo de 27 (vinte e
sete) e máximo de 33 (trinta e três) dias em relação ao consumo DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21100020.20.122.500.22015.15.33903900.1.00.00.0
.20 (3897). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 10 de setembro de
2019. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR
Secretario Executivo do Desenvolvimento Agrário e MÔNICA JUCÁ DE
OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL da Enel.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2015
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGI-
NÁRIO DE N°018/2015; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSIS-
TÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE,
INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO:
AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO, FORTALEZA- CE,
CEP: 60.325.002; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, INSCRITA NO CNPJ SOB
45
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº194 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
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