DOMCE 14/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2301 
 
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CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 015/2019 
 
PORTARIA Nº 015/2019  
  
ARNEIROZ – CEARÁ , 10 DE OUTUBRO DE 2019 
  
Dispõe sobre a transferência da Quinta Sessão 
Ordinária do Segundo Período Legislativo do dia 12 
de outubro de 2019 para o dia 19 de outubro de 2019 
e dá outras providências. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz, ANTONIO 
MORAIS SOBRINHO, no uso de suas atribuições legais e em 
conformidade com o que dispõe a legislação em vigor: 
  
Considerando que as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de 
Arneiroz, realizam-se nos segundos e últimos sábados do mês, 
iniciando-se às 09:00 horas (Resolução nº 001/2016, de 29 de junho 
de 2016, com redação alterada pela resolução nº 002, de 12.12.2018); 
  
Considerando, entretanto, que o dia 12 de outubro (segundo sábado do 
mês), dia em que deveria ser realizada a quinta sessão ordinária do 
segundo período legislativo do ano de 2019 é declarado feriado 
nacional, para culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, 
Padroeira do Brasil (Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980); 
  
Considerando, ainda, que de acordo com o disposto no parágrafo 
único do artigo 150 do Regimento Interno da Casa, recaindo a data 
designada no caput deste artigo em feriado, as sessões designadas 
serão transferidas para o primeiro dia útil subsequente, podendo ser 
antecipadas ou postergadas. 
  
Considerando, por fim, a inviabilidade de se transferir a sessão para o 
primeiro dia útil subsequente, qual seja, 13 de outubro do corrente 
ano, tendo em vista compromissos previamente agendados pelos Edis 
desta Casa, assim como a prévia disposição dos sábados por parte dos 
Parlamentares para se dedicarem aos trabalhos legislativos; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Transferir a quinta sessão ordinária do segundo período 
legislativo do dia 12 de outubro de 2019 para o dia 19 de outubro de 
2019, por ser aquele declarado feriado nacional. 
  
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Câmara Municipal de Arneiroz-Ce, em 10 de outubro de 
2019. 
 
ANTONIO MORAIS SOBRINHO 
Presidente 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:FDD608E5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE 
PORTARIA 
 
PORTARIA SEJUV Nº 57/2019 BARBALHA, 11 DE OUTUBRO 
DE 2019. 
  
Nicácio Tércio Parente Garcia, Ordenador de Despesa da Secretaria 
de Juventude e Esporte do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Portaria de Designação n° 0711160/2019, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o preconizado no Decreto Municipal n° 
35/2018, de 10 de julho de 2018. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1° - CONCEDER ao Sr. ELDON CESÁRIO DE SOUZA, 
Secretario adjunto de esporte e juventude de Barbalha-CE, portador 
do RG: 95029040651 e CPF: 745.734.033-53, residente na Avenida 
Paulo Mauricio 223, Bairro Santo Antonio, Barbalha/CE; 3 (três) 
Diárias para Fortaleza, no valor de R$ 350, (trezentos e cinqüenta 
reais) cada, com ida dia 13 de Outubro de 2019 pela Noite e voltando 
no dia 16 de outubro de 2019 à Noite, no valor total de R$ 1.050,00 
(Um mil e cinqüenta reais), com o objetivo de tratar de assuntos de 
interesse do município junto a Federação Cearense de Futebol e 
Secretaria de Esporte e Juventude do Estado do Ceará. 
Art.2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Secretaria de juventude e Esporte do município de Barbalha-CE, 11 
de Outubro de 2019 
  
NICÁCIO TÉRCIO PARENTE GARCIA 
Ordenador de Despesa 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:E5ADE75F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
Secretaria Municipal de Saúde 
  
PORTARIA N°. 101002/2019 BARBALHA-CE 10 DE OUTUBRO 
DE 2019.  
  
Pollyanna Callou de Morais Dantas, Secretária de Saúde do 
Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, nos termos do Decreto Municipal nº 035/2018. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder 02(duas) diárias ao servidor, CICERO CLAUDIO 
DOS SANTOS FELIPE, inscrito no cadastro de pessoa física sob o 
nº. 005.011.013-65, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no período 
de 15/10/2019 a 16/10/2019 no valor de R$ 170,00 (cento e setenta 
reais) cada, totalizando R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais); com o 
objetivo de receber os créditos de medicamentos da PPI junto a 
Coordenadoria de Assistência Farmaceutica-COASF. 
Art.2º – AUTORIZAR a Secretária Municipal de Finanças a efetuar o 
pagamento de que trata o item I da presente portaria. 
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Secretaria de Saúde do município de Barbalha /CE, 10 de Outubro de 
2019. 
  
POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:8515AFDF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
Secretaria Municipal de Saúde 
  
PORTARIA N°. 111001/2019 BARBALHA-CE 11 DE OUTUBRO 
DE 2019.  
  
Pollyanna Callou de Morais Dantas, Secretária de Saúde do 
Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, nos termos do Decreto Municipal nº 035/2018. 
  
RESOLVE: