DOMCE 14/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2301 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Art. 1º Conceder 02(duas) diárias ao servidor, ANTONIO JUCIER 
PINHEIRO, inscrito no cadastro de pessoa física sob o nº. 
034.620.938-27, para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no período de 
15/10/2019 a 16/10/2019 no valor de R$ 170,00 (cento e setenta 
reais) cada, totalizando R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais); com o 
objetivo de receber os créditos de medicamentos da PPI junto a 
Coordenadoria de Assistência Farmaceutica-COASF. 
Art.2º – AUTORIZAR a Secretária Municipal de Finanças a efetuar o 
pagamento de que trata o item I da presente portaria. 
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Secretaria de Saúde do município de Barbalha /CE, 11 de Outubro de 
2019. 
  
POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:8B96DD38 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
CONVOCAÇÃO Nº 015/2019 
 
CONVOCAÇÃO Nº 015/2019 
  
REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019  
A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, 
CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Concurso Publico 
Nº. 001/2019, conforme relação abaixo, para se apresentar no 
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da presente 
Convocação na Imprensa Local do Município, Diário Oficial do 
Município, e no quadro de avisos do Núcleo de Recursos 
Humanos da Prefeitura Municipal de BREJO SANTO- CE , de 
08:00 horas as 12:00 horas, na Secretaria de Planejamento e 
Gestão, no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura 
Municipal, munidos dos seguintes documentos, para POSSE e 
NOMEAÇÃO. 
  
• Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento 
(quando for o caso) 
  
• Fotocópia autenticada do Título de Eleitor bem como comprovante 
de que está quites perante a Justiça Eleitoral 
  
• Fotocópia autenticada do certificado de reservista ou de dispensa de 
incorporação do Serviço Militar (se do sexo masculino) 
  
• Fotocópia autenticada da Cédula de Identidade ( RG ) 
  
• Fotocópia autenticada do Cartão do CPF 
  
• Fotocópia autenticada do Certificado de conclusão do curso exigido 
no Edital, bem como registro para o exercício da profissão no 
Conselho de classe pertinente ao cargo pleiteado. 
  
• 02 (duas) fotos 3 X 4 (recentes) 
  
• Fotocópia da Certidão de Nascimento dos Filhos menores de 14 anos 
• Fotocópia da Carteira de Vacinação para menores de cinco anos 
(maior de cinco anos declaração da escola) 
  
• Declaração de que não possuem dependentes 
  
• Declaração de que reside no respectivo endereço (Moradia) 
  
• Atestado da Perícia Médica e Psicológica de que está apto físico e 
mentalmente para assumir o cargo 
  
• Declaração de Acumulação de Cargos 
• Carteira de Trabalho e Previdência Social ( CTPS ) 
  
• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, Estadual e Federal 
  
• Declaração de Bens (de acordo com o §. 1.º, do Art. 13 da Lei 
Federal N.º 8.492/92) 
  
• Certidão de Débitos Federais, Estaduais e Municipais. 
• Número do PIS/PASEP (se cadastrado) 
  
O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo 
estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem 
como aqueles que não apresentarem os documentos relacionados 
acima e os outros solicitados por ocasião desta Convocação. 
  
FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS 
MOTORISTA DE AMBULANCIA 
FRANCISCO WELINGTON FERREIRA 
MOTORISTA DE AMBULANCIA 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, 
Em 14 de Outubro de 2019. 
  
TERESA MARIA LANDIM TAVARES 
Prefeita Municipal 
  
CONVOCAÇÃO Nº 015/2019 
REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019  
14 DE OUTUBRO DE 2019 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:28C17219 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SELEÇÃO 
 
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SELEÇÃO 
PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 08/2019 
  
  
CANDIDATO 
SITUAÇÃO 
NOTA 
01 
Eliseu Gomes Lucena 
SELECIONADO 
10,0 
02 
José Roberlan Gomes de 
Oliveira 
SELECIONADO 
10,0 
03 
Siberi dos Santos Meneses 
SELECIONADO 
10,0 
04 
Iasmin de Sousa Moura 
SELECIONADO 
10,0 
05 
Gabriela Pinheiro Sampaio 
Feitosa 
SELECIONADO 
9,0 
06 
Enoque Miranda Júnior 
SELECIONADO 
8,0 
07 
Maria Larisse Cabral Silva 
SELECIONADO 
8,0 
08 
Francisco George Tavares 
SELECIONADO 
7,0 
09 
Erlandia 
Thaís 
Tavares 
Cabral 
SELECIONADO 
7,0 
10 
Cyntia Franciele Leite Souza  SELECIONADO 
7,0 
  
10 de Outubro de 2019, Brejo Santo - CE 
  
ARIANE DE OLIVEIRA SANTANA 
Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo 
 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:195760ED 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 
2019. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS 
PÚBLICOS DE NATUREZA EFETIVA PARA PROVIMENTO 
JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
A CÂMARA DE VEREADORES DE CARIÚS, NO USO DAS 
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E EU, JOSÉ