DOMCE 14/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2301 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
o cargo de ANALISTA AMBIENTAL, no Quadro de Pessoal da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente em cargo criado pela Lei 
Municipal Nº 417/2011, de 04 de novembro de 2011, consolidada pela 
Lei Nº 604/2016, de 29 de agosto de 2016 e alterada pela Lei N.º 
684/2018, de 03 de julho de 2018. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 
11 de outubro de 2019. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:2D114326 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N. º 143 /2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 
 
Nomeia servidor para o exercício de cargo efetivo, na 
forma que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em 
vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura 
Municipal de FORTIM, homologado por Ato do Prefeito Municipal; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. Nomear de acordo com o art. 10 da Lei Municipal n. º 
183/2000 (Regime Jurídico Único), de 13 de dezembro de 2000, em 
virtude ter sido aprovado no Concurso Público a que se submeteu, 
LARISSA NATHANE LIMA DE MORAIS para exercer em caráter 
efetivo o cargo de FISCAL AMBIENTAL, no Quadro de Pessoal da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente em cargo criado pela Lei n.º 
417/2011, de 04 de novembro de 2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 
11 de outubro de 2019. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:C43497FD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N. º 144 /2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 
 
Nomeia servidor para o exercício de cargo efetivo, na 
forma que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em 
vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura 
Municipal de FORTIM, homologado por Ato do Prefeito Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear de acordo com o art. 10 da Lei Municipal n. º 
183/2000 (Regime Jurídico Único), de 13 de dezembro de 2000, em 
virtude ter sido aprovado no Concurso Público a que se submeteu, 
MARIANA REIS DOS SANTOS para exercer em caráter efetivo o 
cargo de FISCAL AMBIENTAL, no Quadro de Pessoal da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente em cargo criado pela Lei n.º 
417/2011, de 04 de novembro de 2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 
11 de outubro de 2019. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:CBC75031 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, 
DESPORTO E LAZER 
PORTARIA Nº 007/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, 
DESPORTO E LAZER, com fulcro nas atribuições concedidas pelo 
Decreto Municipal de nº 439/2017, de 02 de janeiro de 2017; 
  
CONSIDERANDO a comemoração nacional alusiva ao dia do 
Professor, 15 de outubro, e diante da efetividade do serviço público, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Antecipar o feriado do Dia do Professor, 15 de outubro, para 
o dia 14 de outubro (segunda-feira). 
  
Parágrafo Único. A antecipação a que se refere o caput produz efeito 
à Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Desporto e Lazer e a 
todas as Escolas Municipais. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, em 11 de 
outubro de 2019. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES  
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:E058797F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
- CE - EXTRATO DE CONTRATOS nº 0810.01/2019 – SMAG; 
0810.02/2019 – SME e 0810.03/2019 - SMS. Contratante: 
Município de Fortim; Contratada: ESPLAM – ESCRITÓRIO DE 
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - 
EPP. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM 
CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS ESTADUAL E 
FEDERAL 
JUNTO 
A 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM/CE. TOMADA DE 
PREÇOS Nº 1809.01.2019 – PMF. Secretarias: Planejamento, 
Gestão, Adm., e Finanças – José Lima da S. Júnior; Educação – 
Ivoneide de Araújo Rodrigues e Saúde – Marcia Vieira dos Santos 
Nogueira. 
  
Fortim/CE, 11 de Outubro de 2019. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:A95D0031 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
- CE - EXTRATO DE CONTRATOS nº 0110.01/2019 – SMAG; 
0110.02/2019 – SEMMA; 0110.03/2019 – GAB; 0110.04/2019 – 
SMAP; 0110.05/2019 – SMDU; 0110.06/2019 – SME; 0110.07/2019 
– SMAS; 0110.08/2019 – SMS; 0110.09/2019 – SMAG; 
0110.10/2019 – SEMMA; 0110.11/2019 – SMDU; 0110.12/2019 – 
SME; 0110.13/2019 – SMAS e 0110.14/2019 – SMS. Contratante: 
Município de Fortim; Contratadas: AGIL COMERCIO E 
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI – ME e A N