DOMCE 14/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Outubro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2301

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MORADA NOVA-CE, 11 DE OUTUBRO DE 2019.

JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:0955F7BF

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2409-A/2019 – SEAD.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado
com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio
de 2017.

RESOLVE:

REVOGAR, a PORTARIA Nº 1109-A/2019 – SEAD, de 11 de
Setembro de 2019, publicada no Órgão Oficial do Município do dia
13
de
Setembro
de
2019,
tornando
SEM
EFEITO
a
INTERRUPÇÃO
DA
LICENÇA
PARA
TRATAR
DE
INTERESSES PARTICULARES da servidora SAMANTHA
FERREIRA DANTAS, matrícula Nº 1390673, ocupante do cardo de
ENFERMEIRA.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 24
de Setembro de 2019.

MARCOS AURÉLIO LOPES
Secretário da Administração
Publicado por:
Kislleanny Nogueira Mendes
Código Identificador:6EF25536

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE
PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS PP0092019SAAE. CONTRATANTE:
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ Nº
07.676.836/0001-50, ATRAVÉS DO ORDENADOR DE DESPESAS
O
SR.
MATHEUS
RAULINO
BEZERRA
DA
SILVA.
CONTRATADA: ALBERTO SERVIÇOS E ENGENHARIA
LTDA, COM SEDE NA RUA CLÓVIS BEVILÁQUA, 96, SALA
106, CENTRO, MORADA NOVA - CE, CEP: 62.940-000,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
N°.
33.603.072/0001-82.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI.
10.520/2002.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
PRESENCIAL N.º PP - 009/2019-SAAE/SRP. TIPO: MENOR
PREÇO POR ITEM. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA
A
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
QUÍMICOS
DIVERSOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE ÁGUA,
JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-
SAAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DO EDITAL. VALOR
DA ATA DE REGISTRO: 1.866.450,00 (HUM MILHÃO
OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E
CINQUENTA REAIS). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A
PARTIR
DA
DATA
DE
ASSINATURA.
DATA
DA
ASSINATURA:
04/10/2019.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MATHEUS
RAULINO
BEZERRA
DA
SILVA
/
EMANUEL
FELIX
APOLONIO.

MORADA NOVA 11/10/2019.

THATTYLLA MARA DOS SANTOS NOBRE
Pregoeira/SAAE.
Publicado por:
Paulo Cesar de Oliveira Diniz Silva
Código Identificador:B46B71A4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO.

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através de seu pregoeiro,
torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 20190910001PE, cujo objeto é Contratação de
serviços de assessoria e consultoria técnico-operacional para
implementação de procedimentos, rotinas e práticas administrativas na
área de compras governamentais, conforme termo de referência, tipo
menor preço, com data de abertura marcada para o dia 25/10/2019, às
9:00:00 AM horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Av.
Perimetral Sul, s/n, Centro. Os interessados poderão obter
informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de
expediente normal, ou, através do telefone (0xx88) 3546 - 1685.

Nova Olinda, 11/10/2019.

LUCAS JUSTINO CAETANO
Pregoeiro(a).
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:49226688

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 710/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO, as disposições preconizadas no Artigo 37, II da
Constituição Federal do Brasil;
CONSIDERANDO, as disposições preconizadas no Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Nova Olinda, Lei Municipal Nº
574/2009;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal Nº 739/2015 que
cria vagas de provimento efetivo na Administração Pública do
Município de Nova Olinda - CE;
CONSIDERANDO, o resultado final do Concurso Público de Nova
Olinda Edital 001/2015 de 23 de outubro de 2015 e o Edital de
Convocação Nº 061/2019.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR de acordo com a Lei, em virtude de ter sido
aprovado (a) no concurso acima mencionado o (a) Sr (a) ANTONIO
FERREIRA DE ALENCAR, portador (a) do CPF nº 805.969.403-
00, para exercer em caráter efetivo, o cargo de VIGILANTE, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
quadro de servidores desta municipalidade, para tomar posse em data
de 11 de outubro de 2019;

Art. 2º. O (a) servidor (a) deverá preencher todos os requisitos
necessários à posse no prazo previsto no artigo primeiro, sob pena de
ser tornado sem efeito o presente ato de nomeação, nos termos do
Artigo 5º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Nº
574/2009;

Art. 3º. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades na
apresentação dos documentos exigidos no edital do certame,
verificadas a qualquer tempo, acarretará na nulidade de pleno direito
do ato de nomeação do candidato hora convocado.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.