DOMCE 14/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Outubro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2301

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

TOTAL Secretaria Municipal de Saude 37.500,00

DE:

14 14. Fundo Municipal de Educacao
12 361 0231 2.009 Manutencao das Atividades Educacao
Basica Fundamental 40%
3.3.90.14.00 Di rias - civil
1113000000 Transferˆncia do FUNDEB 40%
20.000,00
12 365 0271 2.058 Manutencao das Atividades Educacao
Basica Infantil 40%
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f¡sica
1113000000 Transferˆncia do FUNDEB 40%
15.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Educacao 35.000,00

DE:

15 15. Fundo Municipal de Saude
10 301 0171 2.041 Manutencao do Bloco da Atencao Basica
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f¡sica
1214000000 Transferˆncia SUS Bloco de custeio
42.000,00
10 301 0171 2.075 Manutencao do Programa Agentes Comunitarios
de Saude
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f¡sica
1214000000 Transferˆncia SUS Bloco de custeio
15.000,00

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE, EM 10 DE
OUTUBRO DE 2019.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00079/19 de 10 de Outubro
de 2019, autorizado pela LEI 00823/18.

TOTAL Fundo Municipal de Saude 57.000,00

TOTAL GERAL 410.000,00

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE, EM 10 DE
OUTUBRO DE 2019.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:5ACA28CC

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 077/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
E
GESTORA
DO
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º.CONCEDER ao servidor DANIEL ALVES DE ARAUJO,
Inscrito no CPF: 001.545.895-43, ocupante do cargo de Motorista,
duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais),
perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais) para a
cidade de Fortaleza-CE, nos dias 14 e 15 de outubro de 2019, a fim de
pegar os medicamentos na COASF, situado à Av. Washington Soares,
7005 – Messejana – Fortaleza – CE, CEP: 60.841-032

Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em
11 de outubro de 2019.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária de Saúde
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:E3A0128B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.143, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.

TORNA
DE
UTILIDADE
PÚBLICA
A
ASSOCIAÇÃO
RESTAURANDO
VIDAS
EM
CRISTO, DA LOCALIDADE DE ÁGUA BOA E
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael
Holanda Pedrosa, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica considerada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO
RESTAURANDO VIDAS EM CRISTO DE ÁGUA BOA –
ARVEMCAB, com sede e foro no Município de Nova Russas, no
Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 27 de setembro de 2019.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:F45ABDEE

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.144, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.

DISPÕE
SOBRE
DENOMINAÇÃO
DE
LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael
Holanda Pedrosa, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Ficam denominadas as seguintes ruas:

· Rua SDO 05 Loteamento Monte de Sião, nascendo da Av. Joaquim
Lopes Pedrosa do lado Norte em direção ao Sul, passa a denominar-se
de Rua Antonia Miraci Mira Pinto;
· Rua SDO 06 Loteamento Monte de Sião, nascendo da Av. Joaquim
Lopes Pedrosa do lado Norte em direção ao Sul, passa a denominar-se
de Rua José Alves de Carvalho Júnior;
· Rua SDO 07 Loteamento Monte de Sião, nascendo da Av. Joaquim
Lopes Pedrosa do lado Norte em direção ao Sul, passa a denominar-se
de Rua Antonio da Rocha Matos;
· Rua SDO 02 Loteamento Monte de Sião, nascendo da Av. Joaquim
Lopes Pedrosa do sentido Norte em direção ao Sul, ao lado da
Churrascaria Picanhas, passa a denominar-se de Rua José Quirino de
Paiva;