DOMCE 14/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Outubro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2301

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

Universitário Católica de Quixadá, promover todas as ações para a
realização da semana, através da divulgação, a regimentação dos
profissionais da odontologia, o curso de odontologia do Centro
Universitário Católica de Quixadá e acadêmicos, pessoal de apoio,
escolas, associações e outras organizações não governamentais
relacionadas ao objetivo da semana.

Art. 6º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá-CE, aos 02 de outubro de
2019.

JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:94095D51

GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 2.993 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.

DENOMINA AS RUAS E AVENIDAS DO
LOTEAMENTO PLANALTO JERUSALÉM, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. As Ruas e Avenidas do Loteamento do Bairro Planalto
Jerusalém abaixo ficam denominadas da seguinte forma.

DENOMINAÇÃO
DAS
RUAS
E
AVENIDAS
DO
LOTEAMENTO
PLANALTO
JERUSALÉM,
BAIRRO
JERUSALÉM.

N° ORD.
NOM.
DESCRIÇÃO DOS LOGRADOUROS
01
RUA 03
MANOEL TEIXEIRA DE LIMA – Inicia na linha férrea ao Oeste e segue
em direção ao sentido Leste. Paralela a Rua 02 ao Norte e a Rua 04 ao Sul.
02
RUA 15
TEREZINHA GOMES LÔBO - Inicia na Av. A, segue em sentido
Norte/Sul até a Rua José Almeida Barros. Paralela a Rua Cristo Redentor ao
Oeste.
02
RUA 04
JOÃO ALMIR DA COSTA – Inicia na linha férrea ao Oeste e segue em
direção ao sentido Leste. Paralela a Rua Terezinha Gomes Lôbo (rua 03) ao
Norte e a Rua Herminio Dinelly ao Sul.

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá-CE, aos 02 de outubro de
2019.

JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:A6181D18

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. A Prefeitura Municipal de Quixadá, por
meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, tornam público que
se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO
ELETRONICO
Nº
PE2019/041SEDUMA
–
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEICULOS, MAQUINAS
PESADAS E EQUIPAMENTOS DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE QUIXADA. O Edital
poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através do endereço
eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br ou www.tcm.ce.gov.br. O
recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á
até às 09h00min do dia 25/10/2019. Abertura das Propostas:
25/10/2019 às 09h15min. Início da Disputa de Lances às 14h00min
dia 25/10/2019 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento
acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico e-mail:
licitacao@quixada.ce.gov.br.

JOÃO PAULO GONSALVES DAMACENO
Pregoeiro Oficial de Quixadá.

Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 10 de outubro de 2019.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:DDD57B2D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de Quixadá – A
Senhora Ligia Maria Saraiva do Nascimento - Secretária Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei
Orgânica do Município, bem como, considerando o que consta nos
autos do Processo de Adesão em Ata de Registro de Preços, vem
RATIFICAR o processo CRP2019/008-SME – SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujo objeto é “Adesão à Ata de
Registro de Preços Nº. 2018.10.16.003, oriunda do Pregão Presencial
N° 2018.10.16.003, realizado pela Prefeitura de Caucaia -CE,
visando a contratação de empresa para aquisições de gêneros
alimentícios
na
PAUTA
COMPLEMANTAR
destinados
ao
atendimento dos programas de merenda escolar da rede pública de
ensino do município de Quixadá/CE.”. Em favor do fornecedor:
PROVIX COMERCIO DE GENEROS ALIM. E SERV. EIRELI
EPP, inscrita no CNPJ: 17.328.748/0001-10, com o valor total de R$
80.676,00 (oitenta mil, seiscentos e setenta e seis reais).
Denominada doravante CONTRATADA e a Secretaria Municipal
de
Educação
denominada
CONTRATANTE.
Nas
dotações
Orçamentarias: 0801.12.365.0101.2.044 - Manutenção do Programa
de Alimentação Escolar – PNAE CRECHE; 0801.12.365.0101.2.045 -
Manutenção dos Programas de Alimentação Escolar – PNAE PRE-
ESCOLA; 0801.12.361.0101.2.028 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL; 0801.12.367.0101.2.056 -
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – EDUC.
ESPECIAL; 0801.12.366.0101.2,053 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar – PNAE EJA.

LIGIA MARIA SARAIVA DO NASCIMENTO
Secretária de Educação

Quixadá-CE, 09 de Outubro de 2019
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:966920D5

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Quixadá, através da Secretaria Municipal
de Saúde, por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, tornam
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE
PREGÃO ELETRONICO Nº SRP PE2019/040SMS – SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, que tem como objeto: REGISTRO DE
PREÇOS
VISANDO
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO
MÉDICO HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O Edital poderá ser obtido no
site
do
Banco do
Brasil
através
do
endereço
eletrônico
http://www.licitacoes-e.com.br ou www.tcm.ce.gov.br. O recebimento
das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às
08h00min do dia 28/10/2019. Abertura das Propostas: 28/10/2019 às
08h15min. Início da Disputa de Lances às 14h00min dia 28/10/2019
(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital
deverão
ser
enviadas
ao
endereço
eletrônico
e-mail:
licita.quixada@gmail.com.

JOÃO PAULO GONSALVES DAMACENO
Pregoeiro Oficial de Quixadá.

Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 10 de Outubro de 2019.