DOMCE 14/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2301 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:0E851087 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0488/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) 
FRANCISCA SILVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de vereadora 
01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo 
um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o 
seu deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para 
participar da Sessão Ordinária da CÂMARA MUNICIPAL no 
dia 11 de Outubro de 2019, em conformidade com o que estabelece 
o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, 
bem como o que estabelece a Resolução 001/2017, devendo as 
despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando 
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou em 
caso de ausência ou não comparecimento a referida sessão, a presente 
portaria torna se sem efeito e não será paga sob qualquer hipótese a 
quantia referente a ajuda de custo. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 10 de 
Outubro de 2019. 
  
 
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:9CA537C7 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0489/2019 
 
 O VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, 
etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) SAMUEL 
DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de vereador presidente 
01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo 
um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o 
seu deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para 
participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal, no dia 11 
de Outubro de 2019, em conformidade com o que estabelece o 
Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, 
bem como o que estabelece a Resolução 001/2017,devendo as 
despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando 
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou em 
caso de ausência ou não comparecimento a referida sessão, a presente 
portaria torna se sem efeito e não será paga sob qualquer hipótese a 
quantia referente a ajuda de custo. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 10 de 
Outubro de 2019.  
 
  
FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA 
Vice Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:8382BF94 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Quixere, torna público o Extrato da 
Rescisão contratual resultante do Contrato Nº 0103.02/2019, 
decorrente da CHAMAMENTO PUBLICO Nº 0102.01/2019 - 
STDS. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria de Trabalho e 
Desenvolvimento Social 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE 
SOCIAL PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS, PARA 
ATENDER 
AOS 
PROGRAMAS 
COORDENADOS 
PELA 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ. 
  
RESCINDIDO (A): MARIA RUBENIA DE SOUSA SILVA 
  
DATA DA RESCISÃO: 01 de outubro de 2019. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA 
  
Quixeré-Ce, 01 de outubro de 2019. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:A4CBB99E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Quixere, torna público o Extrato da 
Rescisão contratual resultante do Contrato Nº 0204.01/2019, 
decorrente da CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2603.01/2019 - 
STDS. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria de Trabalho e 
Desenvolvimento Social 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE 
SOCIAL PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS CRAS E AO 
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE COORDENADOS PELA SECRETARIA DE 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO 
DE QUIXERE. 
  
RESCINDIDO (A): CLAUDIA MONICA SOUZA SILVA 
  
DATA DA RESCISÃO: 01 de outubro de 2019. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA 
  
Quixeré-Ce, 01 de outubro de 2019. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:568729EA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL