DOMCE 14/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2301 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
A Prefeitura Municipal de Quixere, torna público o Extrato da 
Rescisão contratual resultante do Contrato Nº 1102.04/2019, 
decorrente da CHAMAMENTO PUBLICO Nº 0102.01/2019 - 
STDS. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria 
de Trabalho e 
Desenvolvimento Social 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTADOR 
SOCIAL 
PARA 
O 
SERVIÇO 
DE 
CONVIVÊNCIA 
E 
FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS COM CARGA HORÁRIA 
DE 
25 
HORAS, 
PARA 
ATENDER 
AOS 
PROGRAMAS 
COORDENADOS PELA SECRETARIA DE TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
RESCINDIDO (A): ANTONIA DAIANE DA SILVA BRITO 
  
DATA DA RESCISÃO: 12 de setembro de 2019. 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA 
  
Quixeré-Ce, 12 de setembro de 2019. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:590DFE98 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra 
Estrutura do município de Quixeré, torna público o extrato do 
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente do processo 
licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 
1306.02/2017, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA 
URBANA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, 
TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PINTURA DE 
MEIO FIO DE GUIAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Infra Estrutura. 
  
CONTRATADO(A): M F CONSTRUÇÕES LTDA 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 14 de outubro de 2019 à 13 de outubro de 
2020. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Marciano Ferreira de 
Freitas. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Jardel Silveira Lima. 
  
Quixeré-Ce, 11 de outubro de 2019. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:81781B40 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.08.10/2019-REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 04.11.2019 a 03.12.2019. 
  
060247-7 
Francisco 
Francineudo 
Lima 
Alves 
Auxiliar de Informática 
01.08.2018 
a 
31.07.2019 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de outubro de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DDC7FEEE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.07.10/2019-REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 04.11.2019 a 03.12.2019. 
  
060186-1 
Susana Pinheiro de Castro 
Auxiliar Administrativo 
01.08.2018 
a 
31.07.2019 
060230-2 
Antonia Correia Sousa 
Agente Comunitário de Saúde 
01.08.2017 
a 
31.07.2018 
041464-6 
Solange Rodrigues de Medeiros Atendente de Consultório 
03.01.2018 
a 
02.01.2019 
060354-6 
Maria do Socorro de Oliveira 
Enfermeira da Família 
01.11.2018 
a 
31.10.2019 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de outubro de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0F9BB3DD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.08.10/2019-REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 
de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de 
Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos 
servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias 
trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria 
de SAUDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de 
Oliveira. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
060351-1 
Adila Maria de Almeida Moura 
Enfermeiro 
05 
060217-5 
Maria Inês Cardoso Rodrigues 
Enfermeiro 
10 
123546-0 
Maria Nívia Nogueira Fernandes 
Enfermeiro 
09 
123544-3 
Otaciano Sales Guimarães 
Enfermeiro 
08 
123534-6 
Diego Henrique Jales Benevides 
Enfermeiro 
03 
041463-8 
Antonio Wilson Santiago 
Motorista 
07 
041442-5 
Francisco José de Sousa 
Motorista 
06 
060224-8 
José de Anchieta Brito de Sousa 
Motorista 
06 
041315-1 
José Helio Menezes Araujo 
Motorista 
06 
060225-6 
José Kleber Lima Viana 
Motorista 
06 
041443-3 
José Rodrigues de Almeida 
Motorista 
06 
100181-7 
Sebastião José de Almeida 
Motorista 
06 
123484-6 
Filipe Vieira de Freitas 
Motorista 
07 
060222-1 
Hamilton da Silva Sales 
Auxiliar Serviços Gerais 
06 
070591-8 
Luis Gonzaga Sobrinho 
Auxiliar Serviços Gerais 
13 
041307-0 
Maria das Dores dos Santos 
Auxiliar Serviços Gerais 
13 
123494-3 
Maria Jucimara de Brito Costa 
Auxiliar Serviços Gerais 
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