DOMCE 14/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2301 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
ORIGEM: PREGÃO N° 22.07.1 -19/PE 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(0): P P MOREIRA ALENCAR - ME 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 
  
VALOR TOTAL: R$ 65.846,00 (sessenta e cinco mil, oitocentos e 
quarenta e seis reais) 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Exercício 
2019 
Atividade 
0902.103010013.2.084 Manutenção e Gerenciamento do Bloco da 
Atenção Básica Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos 
e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 
50.224,00, 
Exercício 
2019 
Atividade 
0901.101220002.2.079 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde , Classificação 
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 
Subelemento 4.4.90.52.42, no permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, 
no 
valor 
de 
R$ 
10.482,00, 
Exercício 
2019 
Atividade 
0902.103020018.2.087 Manutenção do Bloco de Atenção de Média e 
Alta Complexidade Amb. e Hospitalar , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.42, no valor de R$ 2.020,00, Exercício 2019 Atividade 
0902.103010013.2.083 Manutenção da Atenção Básica em Saúde 
Bucal e Centro de Espec. Odontológicas , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.42, no valor de R$ 1.100,00, Exercício 2019 Atividade 
0902.103040020.2.091 Manutenção do Bloco Vigilância em Saúde, 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material 
permanente, Subelemento 9.4.90.52.42, no valor de R$ 2.020,00 
  
VIGÊNCIA: 05 de Setembro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019 
  
DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2019  
 
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:658C7112 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N° 20190338 
  
ORIGEM:PREGÃO N° 22.07.1-19/PE 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA(0):P P MOREIRA ALENCAR- ME 
  
OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 
  
VALOR TOTAL:R$ 54.409,(cinquenta e quatro mil, quatrocentos e 
nove reais) 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Exercício 
2019Atividade 
0802.082440006.2.069 Manutenção do ProgramaPrimeira Infância no 
SUAS/Criança 
FelizClassificação 
econômica 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e materialpermanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no 
valorde 
R$ 
21.528,00, 
Exercício 
2019 
Atividade 
0802.082440007.2.073Manutenção 
das 
Atividades 
do 
IGD/SUASClassificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e 
materialpermanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valorde R$ 
6.605,00, 
Exercício 
2019 
Atividade 
0802.082440007.2.072Manutenção das Atividades do IGD Bolsa 
famíliapermanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valorde R$ 
17.082,00, Exercício 2019 Atividade 0802.082440006.2.070Serviço 
de Proteção Social Básica , Classificaçãoeconômica 4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanenteSubelemento 4.4.90.52.42, no 
valor de R$ 9.194,00. 
  
VIGÊNCIA: 05 de Setembro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019 
  
DATA DA ASSINATURA:05 de Setembro de 2019 
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:E6379645 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N° 20190339 
  
ORIGEM: PREGÃO N° 22.07.1-19/PE 
CONTRATANTE:SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA(0):G. L DE CARVALHO FILHO 
  
OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 
  
VALOR TOTAL:R$ 11.163,50 ( onze mil, cento e sessenta e três 
reais e cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO:Exercício 
2019Atividade 
0802.082440007.2.072 Manutenção das Atividadesdo IGD Bolsa 
Família , Classificação econômica4.4.90.52.00 Equipamentos e 
material permanente, Subelemento4.4.90.52.42, no valor de R$ 
4.893,40, 
Exercício 
2019Atividade 
0802.082440007.2.073 
Manutenção 
das 
Atividadesdo 
IGD/SUAS 
, 
Classificação 
econômica4.4.90.52.00 
Equipamentos 
e 
material 
permanente, 
Subelemento4.4.90.52.42, no valor de R$ 2.580,10, Exercício 
2019Atividade 
0802.082440006.2.069 
Manutenção 
do 
ProgramaPrimeira Infância no SUAS/Criança FelizClassificação 
econômica 
4.4.90.52.00 
Equipamentos 
e 
materialpermanente, 
Subelemento 4.4.90.52.42, no valorde R$ 1.240,00, Exercício 2019 
Atividade 0802.082440006.2.070Serviço de Proteção Social Básica, 
classificaçãoeconômica 
4.4.90.52.00 
Equipamentos 
e 
material 
permanente,Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 2.450,00. 
  
VIGÊNCIA: 05 de Setembro de 2019a 31 de Dezembro de 2019 
  
DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2019  
 
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:24C71C9F 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.10.1/19/CD 
  
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri 
em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. ALINE MARIA 
ALENCAR DA FRANCA, faz publicar o extrato resumido do 
processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
Processo de dispensa de licitação nº 07.10.1/19/CD 
  
Objeto........................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
MÉDICOS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
APLICAÇÃO 
DA 
MEDICAÇÃO SUPRAHYAL DUO PARA O PACIENTE LUIZ 
LINARD, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO 
PÚBLICO N° 05.2019.00005259-5. 
  
Contratado.................: 
M 
ALENCAR 
MEDICINA 
ESPECIALIZADA LTDA. 
  
Valor Global.................: R$ 4.000,00. 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pela secretária ALINE MARIA ALENCAR DA 
FRANCA. 
  
SANTANA DO CARIRI - CE, 11 de Outubro de 2019.