DOE 14/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, JOSE LUZIMAR BEZERRA
DA SILVA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS-2, integrante da
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04
de outubro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o(a) Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações ,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ANA CLAUDIA SERRA LOBO,
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03
de outubro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1286/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048
de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR ANA CLAUDIA SERRA
LOBO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR
TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na ASSESSORIA JURÍDICA,
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1294/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº
33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR REGIS BRITO
RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR
TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na CÉLULA DE PROMOÇÃO
DA INTEGRAÇÃO ESCOLA E REDE DE PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS
E ADOLESCENTES, unidade administrativa integrante da estrutura orga-
nizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03
de outubro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1333/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº
33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR ANDRE FELIPE
PEREIRA GONCALVES, ocupante do cargo de provimento em comissão
de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO,símbolo DAS-2, para
ter exercício na ITAPIPOCA - EEEP RITA AGUIAR BARBOSA, unidade
administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1334/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
nº 33.048, de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR CATARINA
QUINTELA SOARES, ocupante do cargo de provimento em comissão
de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na
FORTALEZA - R2 - EEFM PADRE ROCHA (NÍVEL C), unidade admi-
nistrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1335/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº
33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR BRUNA ALVES
LEAO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR
DE CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter exercício na CÉLULA DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA DE PROGRAMAS E PROJETOS, unidade admi-
nistrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1336/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº
33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR JOSE LUZIMAR
BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de
SECRETÁRIO ESCOLAR,símbolo DAS-2, para ter exercício na JUCÁS -
EEEP RITA MATOS LUNA, unidade administrativa integrante da estrutura
organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
04 de outubro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1337/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
nº 33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR NEUDSON
DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de
ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo DAS-2, para ter exercício na CÉLULA
DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E
PROJETOS ESTRATÉGICOS, unidade administrativa integrante da estrutura
organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
04 de outubro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº065/2015/
PROCESSO Nº07217395/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
065/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PODIUM
COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.039.948/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. PEDRO GABRIEL COELHO PONTE, inscrito no
RG nº 2006009173013 – SSP/CE e CPF nº 014.318.863-19, residente e domi-
ciliado em Fortaleza/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 065/2015, publicado no D.O.E de 26.11.2015, de acordo com
a justificativa exarada no Processo nº 07217395/2019; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
57, §1º, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado,
que tem por objetivo contratação para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA EEMI GENTIL BARREIRA COM 12 SALAS, EM FORTA-
LEZA – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e
ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, partes integrantes do Termo
original, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por
Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata dos serviços a serem executados, ao contrato, ora aditado, terá seu
prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
04 de setembro de 2019 até 01 de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
Aditivos.; XII - DATA: 03 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, PEDRO GABRIEL
COELHO PONTE - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros
de Sousa, Ilegível. Fortaleza 08 de outubro de 2019 .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº231/2016/
PROCESSO Nº05783202/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
231/2016; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da
Educação a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, CPF nº 473400533-87, RG
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
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