DOE 14/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº089/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, em conformidade com o Art; 26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOL-
VIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, o servidor MARCO ANTONIO BARROSO PRADO, matrícula 000062.1-4, Símbolo ADECE 
II, na função de DIRETOR DE SUPORTE, OPERAÇÕES E SERVIÇOS integrante da estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR o 
DIRETOR PRESIDENTE em virtude de sua viagem, nos dias 09 a 12 de outubro de 2019. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições 
em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A., em Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Eduardo Henrique Cunha Neves
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) BRUNA ALVES LEAO, 
matrícula 303071-19, lotado(a) no(a) CÉLULA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL, do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Assistente Técnico, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO a partir de 16 de Setembro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FRANCISCA ROMELIA 
DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 481224-18, lotado(a) no(a) CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E 
PROJETOS ESTRATÉGICOS, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assistente Técnico, simbolo DAS-2 integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Outubro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 
de outubro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo único do 
art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril 
de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, ANDRE FELIPE PEREIRA GONCALVES, para exercer as funções do Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 
33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) BRUNA ALVES LEAO, para exercer as funções do Cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 
33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) NEUDSON DA SILVA SANTOS, para exercer as funções 
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, 
em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 33.048 de 
30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, REGIS BRITO RIBEIRO, ocupante do cargo/função/emprego de ORIENTADOR 
EDUCACIONAL, matricula 5410, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de São Benedito, para exercer as funções do Cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a) integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto 
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 
32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) CATARINA QUINTELA SOARES, para exercer o cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 em 
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo único do art. 26 da 
Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº195  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2019

                            

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