DOE 14/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08184016/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 
003/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ 
GONZAGA DE ALCÂNTARA inscrita no CNPJ sob o No 07.954.514/0634-
70- CREDE 18 - Tarrafas/CE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. 
JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA; III - ENDEREÇO: Tarrafas/CE; 
IV - CONTRATADA: MARCULINA DE SOUZA ARRAIS – ME, 
inscrita no CNPJ sob no 03.035.716/0001-12, neste ato representada pela 
Sra. MARCULINA DE SOUZA ARRAIS; V - ENDEREÇO: Tarrafas/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 20190001 publicado no DOE de 
28/05/2019 e de acordo com o processo no 01080533/2019 e regulamentado 
nos Art. 65, inciso I alínea “b”, inciso II alínea “c”, e § 1o da Lei Federal 
no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Tarrafas/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, e alterar a forma 
de pagamento do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS – PNAE – PORTARIA 16/2019 da Escola de Ensino Médio 
Luiz Gonzaga de Alcântara, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma 
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 631,80 (seiscentos e trinta e 
um reais e oitenta centavos), que representa 4,00% (quatro por cento), e será 
pago em 2 (Duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento 
em anexo I; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 17 de Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
VALDEIR ARRAIS DA SILVA - CONTRATANTE, MARCULINA DE 
SOUZA ARRAIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO 
MARIO GOMES DE ALMEIDA, 02 - ADRIANO DA SILVA CUNHA. 
Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08330039/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR 
AO CONTRATO Nº 002/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA 
ADALGISA BONFIM SOARES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0514-63- 
Fortaleza/Ce, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva 
Cardoso; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JOSIAS 
SARAIVA LIMA NETO- ME, inscrita no CNPJ sob no 18.137.399/0001-12, 
representado neste ato pelo Sr. Josias Saraiva Lima Neto; V - ENDEREÇO: 
Pacatuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 001/2019, publicado no 
DOE de 11/04/2019 e de acordo com o processo no 02785751/2019 e regu-
lamentado no art. 65, Inciso l, alínea “b” e §1° da Lei Federal no 8.666/93 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar valor que tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR pela portaria 016/2019 da EEFM PROFa ADALGISA BONFIM 
SOARES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor e da forma de pagamento, será 
acrescido no valor de R$ 82,77 (oitenta e dois reais e setenta e sete centavos), 
que representa 5,17% (cinco inteiros e setenta e sete centésimos por cento) e 
será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de setembro de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE, Josias Saraiva Lima 
Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - THALLES WENDELL 
FARIAS DUARTE, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08082728/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A EEM ANTONIO CUSTODIO, inscrita no CNPJ sob o 
no 07.954.514/0079-95- CREDE 6 - Frecheirinha/CE, neste ato representada 
pelo seu Diretor Sr. Jorge Danilo Pontes Linhares; III - ENDEREÇO: Frechei-
rinha/CE; IV - CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE 
LTDA, inscrita no CNPJ sob n.o 41.644.238/0001-37, representada neste 
ato, pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz; V - ENDEREÇO: Frecheirinha/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro 
Termo Aditivo ao Contrato n.° 02/2019, de acordo com a Carta Convite 
de no. 01/2019 publicado no DOE de 11/04/2019, pág. 166, e de acordo 
com o processo VIPROC n.° 01604214/2019 e regulamentado no artigo 
65, Inciso l, alínea “b” e § 1°, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Frecheirinha/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor do Contrato nº02/2019, que tem por objetivo à 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR, da Escola EEM ANTONIO CUSTODIO, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, 
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 
3.310,50 (Três mil, trezentos e dez reais e cinquenta centavos), que representa 
8,45% (oito inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento), e será pago de 
acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de setembro de 2019; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Jorge Danilo Pontes Linhares - CONTRATANTE, Paulo 
Sérgio Tomaz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA 
MARIA CUNHA ALVES ALBUQUERQUE, 02 - CARLICILDA LIMA 
SOUSA. Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08442864/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 
08/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0504-9 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr. (a) AURISETE MARIA ARAUJO COSTA; 
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob no 00.289.070/0001-01, repre-
sentado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA; V 
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de no 03/2019 publicado no DOE de 09/09/2019 e de acordo com o processo 
no 07192830/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da 
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do 
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola EEFM 
DEPUTADO JOACI PEREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 08/2019, será 
acrescido no valor de R$ 313,50 (trezentos e treze reais e cinquenta centavos), 
que representa 3,81% (três vírgula oitenta um por cento), e será pago conforme 
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 25 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
AURISETE MARIA ARAUJO COSTA - CONTRATANTE, AUGUSTO 
CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 
- GILBERTO DE SOUSA DAMIÃO, 02 - ANA DANIELE DA SILVA. 
Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08522558/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO 
CONTRATO Nº 09/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0501-49 - Fortaleza/CE, neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sra ZILMA CORDEIRO MOREIRA DE SALES; 
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ-COOPAECE, inscrita 
no CNPJ sob no 22.016.516\0001-67, representado neste ato pelo Sro Renata 
de Abreu Bastos Chaves; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de 
acordo com a chamada publica de no 002/2019, e de acordo com o processo 
no 01217989/2019 regulamentado no art. 65, Inciso l, alínea “b”, inciso II, 
alínea “c” e §1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres-
centar valor, e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por 
objetivo aquisição de AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da CAIC MARIA ALVES CARIOCA 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no 
valor de R$ 8.391,50 ( OITO MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS 
E CINQUENTA CENTAVOS), que representa 25 % ( VINTE E CINCO 
POR CENTO), e será pago de acordo com o fornecimento, após publicação 
no D.O.E; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus anexos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 30 de Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ZILMA 
CORDEIRO MOREIRA DE SALES - CONTRATANTE, Renata de Abreu 
Bastos Chaves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº195  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2019