DOE 14/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08842366/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO / EEM PROFESOR MILTON FAÇANHA ABREU,
inscrita no CNPJ sob o No 07.954.514/0066-70- CREDE 8 - Mulungu/CE,
neste ato representada pelo sua Diretor(a) Geral, Sr.(a). LUIZ DE FRANÇA
LEITÃO ARRUDA; III - ENDEREÇO: Mulungu/CE; IV - CONTRATADA:
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES – ME , inscrita no CNPJ
sob no 35.071.498/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. (a) Francisco Antônio da Silva Gomes; V - ENDE-
REÇO: Mulungu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 01/2019, publi-
cado no DOE de 11/04/2019 e de acordo com o processo no 02464165/2019
e regulamentado no artigo 65, inciso I, alínea “b”, e §1° da Lei Federal no
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Mulungu/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM PROFESSOR
MILTON FAÇANHA ABREU, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 003/2019,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$
1.120,87 (um mil cento e vinte reais e oitenta e sete centavos), que representa
23,88% (vinte e três vírgula oitenta e oito por cento), e será pago conforme o
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 17 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
LUIZ DE FRANÇA LEITÃO ARRUDA - CONTRATANTE, FRANCISCO
ANTONIO DA SILVA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA, 02 - MARIA DO SOCORRO
GOMES DE ARAÚJO. Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08601679/2019
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO N° 004/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL
LICEU DO CEARÁ – EEMTI, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0691-
68, Fortaleza/CE neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EDSON
MORAIS DE FREITAS BRAGA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO
DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob no 22.016.516/0001-67,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RENATA DE ABREU BASTOS; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica 001/2019
publicado no DOE pagina 43 de 15/04/2019 e de acordo com o processo no
01604613/2019 e regulamentado no Art 65, inciso I ,alínea ‘’b’’ e §1° da
Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, da
chamada publica 001/2019, com contrato 004/2019, que tem por objetivo
a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimen-
tação escolar do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor dos produtos conforme R$ 22.286,40 (vinte e dois mil, duzentos e
oitenta e seis reais e quarenta centavos), que representa 17,31% (dezessete
vírgula vinte e quatro por cento) do contrato 004/2019 vigente, e será pago
conforme contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de setembro de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE,
RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÍVEL, 02 - ELIANE CRSITINE OLIVEIRA ARAGÃO. Fortaleza,
09 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08831879/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
09/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA
ARRUDA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0795-54- - CREDE 8 -
Baturité/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO;
III - ENDEREÇO: Baturité/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA, CNPJ no
15.565.679/0001-33, representado neste ato pelo Sr. Fabiano Freire Inácio,;
V - ENDEREÇO: Capistrano/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o contrato no
09/2019 publicado no DOE de 11/06/2019 e de acordo com o processo
no 03995490/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e
inciso II, alínea “c” da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Baturité/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade acrescentar o valor e alterar a forma de pagamento do contrato,
que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para Alimentação Escolar, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, para atender as necessidades da merenda
Escolar, da EEEP Clemente Olintho Távora Arruda, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.
22100022.12.362.023.22583.07.33903000.10000.0.30.00-15365; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA quarta do Contrato no 09/2019,
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.617,00 (Seis mil, seiscentos
e dezessete reais), que representa 24,91% (Vinte e quatro vírgula noventa e
um por cento), e será pago somente após a publicação no D.O.E. do Aditivo
do contrato.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 23 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO WAGNER DA COSTA GERMANO - CONTRATANTE, Fabiano
Freire Inácio - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Elivania de
Souza Alicim, 02 - Marília Vinhas de Paula. Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08673882/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0545-60 - Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor
FRANCISCO JOSE DE SOUZA SILVA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO
DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob no 22.016.516/0001-67,
neste ato representada pelo Sra. RENATA DE ABREU BASTOS; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no 01/2019,
publicado no DOE de 11 de julho de 2018 e de acordo com o processo de
no 01373611/2019, e regulamentado nos termos, e no art.65, inciso I, alínea
b, § 1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o
valor do contrato, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios
para o programa de alimentação escolar, da Escola EEMTI WALTER DE
SÁ CAVALCANTE. conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLAÚSULA QUARTA do Contrato no 06/2019 que trata do valor
e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 10.359,14 (Dez mil
trezentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos), que representa 11,06%
(onze vírgula zero seis por cento) e será pago conforme contrato inicial; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
26 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSE DE
SOUZA SILVA - CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ANDERSON
ALVES DA SILVA, 02 - LUCIANA PINTO PORTO. Fortaleza, 09 de
outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08287397/2019
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
03/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, EEEP MARIA
AUDAY através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA
VASCONCELOS NERY inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0755-67-
CREDE 2 - Uruburetama/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) José Eugênio dos Santos; III - ENDEREÇO: Uruburetama/CE; IV -
CONTRATADA: MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ sob no 13.320.276/0001-07, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Maria da Conceição da Silva; V - ENDEREÇO: Uruburetama/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de no 08/2018 publicado no DOE de 05/12/2018
pág 36 e de acordo com o processo no 7420742/2018 e regulamentado nos Art.
57, §1o, inciso VI da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Uruburetama/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA DO SISTEMA
SPDA, ATERRAMENTO E COMBATE A INCÊNDIOS, da Escola EEEP
Maria Auday Vasconcelos Nery, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 150 (Cento e cinquenta) dias, a partir de 01 de outubro
de 2019 até 27 de fevereiro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
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