DOE 14/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
destinados aos intercâmbios de alunos do Projeto Aprender Viajando das
Escolas da CREDE 10- Russas, conforme orçamento de despesas do contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, item 4.2 que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 31 de outubro de 2019 até
29 de dezembro de 2019.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, item 4.1 que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26 de outubro
de 2019 até 24 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de
outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA
FERNANDES - CONTRATANTE, FRANCISCO ELIJONES FREIRE DE
SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDO CÉLIO
PEREIRA DE CARVALHO, 02 - ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA.
Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08703145/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
11/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA
ARRUDA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0795-54- - CREDE 8 -
Baturité/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO;
III - ENDEREÇO: Baturité/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, CNPJ no
31.862.884/0001-17, Fortaleza/Ceará, representado neste ato pelo Sr. FRAN-
CISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO; V - ENDEREÇO: Baturité/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com o contrato no 11/2019 publicado no DOE de 11/06/2019
e de acordo com o processo no 03995911/2019 e regulamentado nos Art. 65,
inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “c” da Lei Federal no 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Baturité/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar o valor e alterar a forma de pagamento do
contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agri-
cultura Familiar para Alimentação Escolar, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, para atender as necessidades da merenda
Escolar, da EEEP Clemente Olintho Távora Arruda, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.
22100022.12.362.023.22583.07.33903000.10000.0.30.00-15365; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA quarta do Contrato no 11/2019,
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.610,60 (Oito mil, seiscentos
e dez reais e sessenta centavos), que representa 24,97% (Vinte e quatro vírgula
noventa e sete por cento), e será pago somente após a publicação no D.O.E.
do Aditivo do contrato; X - DA VIGÊNCIA: CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23
de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER
DA COSTA GERMANO - CONTRATANTE, FRANCISCO LEOCADIO
CAVALCANTE BARROSO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
Maria Elivania de Souza Alicim, 02 - Marília Vinhas de Paula. Fortaleza,
09 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07249068/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019,; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.F.M MICHELSON NOBRE DA SILVA
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0507-34 - Fortaleza/CE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMER-
CIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 02.893.936/0001-14,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com o Contrato de no 002/2019 publicado no DOE de
27/03/2019 e de acordo com o processo no 01838061/2019 e regulamentado
na Lei no 11.947/2009 e artigo no 65, inciso I, alínea “b”, inciso II alínea
“c”, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
o valor e a forma de pagamento do Contrato, que tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola E.E.F.M MICHELSON NOBRE
DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, do Contrato 002/2019, que trata do valor e da
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 441,90 (Quatrocentos
e Quarenta e Um Reais e Noventa Centavos), que representa 3,70% ( três
virgula setenta por cento), e será pago em única parcela de acordo com o
cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do Contrato original. E, para validar do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: ADRIANA ALBUQUERQUE
PEDROSA - CONTRATANTE, RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 09 de outubro de 2019 .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08831461/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
12/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA
ARRUDA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0795-54- - CREDE 8 -
Baturité/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO; III
- ENDEREÇO: Baturité/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA, CNPJ no 18.512.990/0001-02,
representado neste ato pela Sra. MARLI MESQUITA OLIVEIRA; V - ENDE-
REÇO: Ocara/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com o contrato no 12/2019 publicado no
DOE de 10/06/2019 e de acordo com o processo no 03996411/2019 e regula-
mentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “c” da Lei Federal
no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Baturité/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e alterar a forma
de pagamento do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para atender as
necessidades da merenda Escolar, da EEEP Clemente Olintho Távora Arruda,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição. 22100022.12.362.023.22583.07.33903000.10000.0.30.00-
15365; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA quarta
do Contrato no 12/2019, que trata do valor, será acrescido no valor de R$
1.788,60 (Um mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), que
representa 24,95% Vinte e quatro vírgula noventa e cinco por cento), e será
pago somente após a publicação no D.O.E. do Aditivo do contrato; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
23 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA
COSTA GERMANO - CONTRATANTE, MARLI MESQUITA OLIVEIRA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Elivania de Souza Alicim,
02 - Marília Vinhas de Paula. Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08751590/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DR.GENTIL BARREIRA,inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0707-60, FORTALEZA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jair Lima Fonseca CONTRATADA: BOA
VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 10.394.436/0001-66,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SILVIA
RAQUELDE ARAÚJO RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará-DOE/CE. VALOR GLOBAL: R$ 6.329,45
(SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E
CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.225
83.03.33903000.27301.1.30.00 –5246do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de
Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: JAIR LIMA FONSECA - CONTRA-
TANTE, SILVIA RAQUELDE ARAÚJO RODRIGUES - CONTRATADA
e testemunhas: 1 - FLAVIO GERSON DE MELO ARAÚJO 2 - MARIA
AUREA BEZERRA DE ALBUQUERQUE ALEXANDRE, Fortaleza 10
de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08207300/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PARÓQUIA DA PAZ inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0450-64,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOENE MARIA UCHÔA
MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA
DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13,representada
neste ato pela Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
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