DOE 14/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 02 de julho de
2019 até 30 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de setembro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: José Eugênio dos Santos - CONTRATANTE,
Maria da Conceição da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
Márcia Gabrielly Matos Sales, 02 - Charliane Pinto Marinho de Lima Ribeiro.
Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08656538/2019
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M ABRÃO BAQUIT inscrita no CNPJ
sob o no07.954.514/0284-88 - CREDE 12 - Quixadá/CE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS
MARTINS; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: JOÁS
MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA -ME, inscrita no CNPJ sob
no14.242.653/0001-91, neste ato representada pelo (a) Sr. JOÁS MIQUEIA
DE OLIVEIRA GADELHA; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Cotação eletrônica de no 05/2019, publicada em diário oficial de
20/03/2019 e de acordo com o processo no 013789072019 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea b e inciso II alínea c da Lei Federal no 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar o valor, que tem por objetivo SERVIÇO
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CAMINHÃO PIPA, da Escola E.E.M
ABRAÃO BAQUIT, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 03/2019, que trata do
valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 340,00 (trezentos
e quarenta reais , que representa 10,00% (dez virgula zero por cento), e será
pago em uma única parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de setembro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS - CONTRA-
TANTE, JOÁS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - EMÍLIA DA S. PARENTE, 02 - FRANCISCO
ANTONIO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08559699/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 03/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.FM PATRO-
NATO SAGRADA FAMÍLIA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0472-70
- Fortaleza/CE, neste ato representada pela seu(a) Diretor (a) Sr. (a) MARCOS
HENRIQUE DA SILVA BRAGA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob
no 00.289.070/0001-01, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de no 001/2019 publicado no DOE de 10/06/2019 e de
acordo com o processo no 01699037/2019 e regulamentado no art. 65, inciso
I alínea “b” § parágrafo 1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade acrescentar o valor, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da E.E.F.M PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que
trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 765,00
(setecentos e sessenta e cinco reais), que representa 2,93% (dois vírgula
noventa e três centavos) e será pago, conforme o contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
25 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS HENRIQUE
DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANGÉLICA MARIA
ALVES, 02 - NILTON JACINTO DE CRUZ. Fortaleza, 09 de outubro de
2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08039318/2019
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
07/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CORONEL OSVALDO
STUDART inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0404-29 - CREDE 1
- Aquiraz/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Alexandre
Herculano de Oliveira; III - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; IV - CONTRA-
TADA: ESCO PRIME ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob no
31.124.391/0001-80, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Felipe Emerson
Sousa da Silva; V - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 0002/2019 publicado no DOE de 24/05/2019 e de acordo com
o processo no 00768884/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso VI
da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aquiraz/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo A ADEQUAÇÃO
DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL, CONTEMPLANDO COZINHA,
BANHEIROS, SALAS DO NÚCLEO GESTOR E PARA CLIMATIZAÇÃO
DAS SALAS DE AULA, da EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (CENTO E
CINQUENTA) dias, a partir de 21 de Outubro de 2019 até 18 de Março de
2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(SESSENTA) dias, a partir de 26 de Setembro de 2019 até 24 de Novembro
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de Setembro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: Alexandre Herculano de Oliveira - CONTRATANTE,
Felipe Emerson Sousa da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- ALESSANDRA DE SOUSA SILVA, 02 - HUGO FREIRE MIRANDA.
Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08771248/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONÍLIO GOMES DE
FREITAS, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0340 – 20- CREDE 14 -
Senador Pompeu/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr(a) Marcio-
nilia Alencar; III - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; IV - CONTRATADA:
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob no
04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Everardo
Peixoto; V - ENDEREÇO: Jaguaribe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite – Cotação Eletrônica de no 01-2019 e o contrato de no 01-2019, publi-
cado no DOE de 20/03/2019 e de acordo com o processo no 014270102019
e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II, da Lei Federal no 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Senador Pompeu/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que
tem por objetivo GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 70 (SETENTA) dias, a partir de 16 de outubro de
2019 até 24 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de
setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcionilia Alencar - CONTRA-
TANTE, Francisco Everardo Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ANTONIO CARLOS CAVALCANTE, 02 - FRANCISCA NAY- ANE
DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 09 de outubro de 2019. .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08715860/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO
E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO No 14/2018; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0224-47- CREDE
10 - Russas/CE, neste ato representada pela sua Coordenadora Sra. MARIA
JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES; III - ENDEREÇO: Russas/CE; IV
- CONTRATADA: F. ELIJONES F. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob no
03.307.299/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo Sr. FRANCISCO ELIJONES FREIRE DE SOUSA; V - ENDE-
REÇO: Russas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato de no 14/2019 . publicado
no DOE de 21/11/2018. e de acordo com o processo no 08790594/2018 e
regulamentado no art. 57 § 1o inciso VI da Lei Federal no 8.666/93 e suas alte-
rações; VII- FORO: Russas/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato 14/2018
que tem por objetivo a execução dos serviços de fornecimento de alimentação,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
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