DOE 14/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE04/2019 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365(trezentos e sessenta e cinco)dias,contado a partir da sua publicação. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
340(trezentos e quarenta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.204,74 (Dois mil,duzentos e quatro 
reais e setenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
0232266303339030001000003000. Código reduzido 14350 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA - 
CONTRATANTE, IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - ROSEMARY FERREIRA DA COSTA 
2 - ELIZÂNGELA ALVES QUEIROZ, Fortaleza 10 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03947798/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ, - CNPJ/MF MF 
07.954.514/0192 -25, - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Gleiciane Maria Silveira e Freitas 
CONTRATADA: V A S FREITAS DE INTERNET LTDA - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 03.125.043/0001 - 91, , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Wandergleyson Barbosa Carneiro. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
AQUISIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS – LINKDE INTERNET. 
De instalação e fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso com 
velocidade de 50 MBPS, possibilitando assim a utilização da internet na 
escola,conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (Doze) meses, contados a 
partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser 
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
12 (Doze) meses,contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviços. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (TRES MIL E DUZENTOS REAIS) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.05.33904000.10000.0.30.00 - 14476. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria 
Silveira e Freitas - CONTRATANTE -Wandergleyson Barbosa Carneiro, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 10 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06940077/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO - CNPJ/MF 
07.954.514/0528-69 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EVILANE ALVES DE ARAÚJO 
MOREL CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 
- ME , inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01-02-03-
04-05-06-07-08-09-10-11-12-13-14-15-16 e 17. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 02/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação em Diario Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.602,50 (Sete mil, seiscentos e dois reais e cinquenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-14350do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES 
DE ARAÚJO MOREL - CONTRATANTE - FRANCISCO MOREIRA 
DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08143000/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ 
ALVES DA SILVEIRA, - CNPJ/MF 07.954.514/0320-86- 12ªCREDE - 
QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: CICERO EDUARDO 
ARAUJO MESQUITA, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, 
representada neste ato pelo Sr.(a) Cicero Eduardo Araujo Mesquita. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01,02 e 03 em favor da ESCOLA ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA 
pertencente à jurisdição da CREDE 12 – Quixadá-Ce. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2019/20453 e Termo de Participação 2019/0019, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006, FORO: QUIXERAMOBIM/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir 
da data da publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para o serviço de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias a partir da data de publicação em Diario Oficial. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.381,36 (Seis mil trezentos e oitenta e um reais e trinta e 
seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.020.22668.09.33903900.10000.0.30.00 
- 5073. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Irecê Pinto Fernandes Maia - CONTRATANTE - Cicero Eduardo Araujo 
Mesquita, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ana Tarcia Linhares 
de Oliveira, 02-Euciene Maria Inácio. Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08226541/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VICENTE DE PAULO DA COSTA, CREDE 
3 - Acaraú/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0179- 58, neste ato representada 
por seu Diretora Geral, Sra. Iaracy Ferreira CONTRATADA: M. GLEI-
CIANE DE SOUSA – ME inscrita no CNPJ sob nº: 21.834.603/0001-69, 
Itarema-CE, representada pelo Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,03 e 06.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº: 02/2019 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 340(trezentos quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 2.880,00 
(Dois mil, oitocentos e oitenta) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.
33903000.27301.1.30.00- 5248. DATA DA ASSINATURA: 02 de outrubro 
de 2019 SIGNATÁRIOS: Iaracy Ferreira - Contratante, Maria Gleiciane de 
Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Vanderline N. Marques 
02- Camila G. Linhares. Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08462806/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider, CREDE 1 - Itaitinga/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0737-85, neste ato representada por sua Diretora 
Escolar, Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: K.M. COMÉRCIO 
DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 08.532.187/0001-86 
, Caucaia – Ceará, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de 
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 
2 e 6.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 20190001 FORO: Itaitinga/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
. VALOR GLOBAL: R$ 52.908,80 (cinquenta e dois mil, novecentos e oito 
reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 5246. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2019 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº195  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2019