DOE 14/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: em conformidade com o art. 241, CF/1988 e o art. 116, caput da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e cláusulas seguintes
VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá vigência de 01 (um) ano, a
partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por
decisão das partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a modificação do seu
objeto FORO: Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro
de 2019 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da
Educação -CEDENTE, RAIMUNDO NORONHA FILHO - Prefeito(a)
Municipal - CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS : 1. Gerusa Valetin de Sena,
2. Maria Albanisa dos Santos Sousa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ,
em Fortaleza , 09 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº106/2019 /
PROCESSO Nº03353545/2019
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira,
portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/CE CESSIO-
NÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUÁ, inscrito no CNPJ sob nº 07.849.532/0001-
47, doravante denominado CESSIONÁRIO, representado por seu(sua)
Prefeito(a) CARLOS FREDERICO CITÓ CÉSAR RÊGO, portador(a) do RG
93007007175 e CPF/MF 309.766.003-72, resolvem firmar o presente termo
OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a título gratuito, pela
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIO DE TAUÁ,
de um veículo automotor a seguir relacionado, destinando-se ao transporte
exclusivo de alunos do Ensino Médio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em
conformidade com o art. 241, CF/1988 e o art. 116, caput da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, mediante as condições e cláusulas seguintes VIGÊNCIA:
A presente CESSÃO DE USO terá vigência de 01 (um) ano, a partir de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por decisão das
partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a modificação do seu objeto
FORO: Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2019
SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação
-CEDENTE, CARLOS FREDERICO CITÓ CÉSAR RÊGO - Prefeito(a)
Municipal - CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS : 1. Gerusa Valetin de Sena,
2. Maria Albanisa dos Santos Sousa SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ,
em Fortaleza , 09 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº140/2019 /
PROCESSO Nº04564035/2019
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, brasi-
leira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/CE
CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE PENAFORTE, inscrito no CNPJ sob nº
07.682.651/0001-58, doravante denominado CESSIONÁRIO, representado
por seu(sua) Prefeito(a) FRANCISCO AGÁBIO SAMPAIO GONDIM,
portador(a) do RG 2004029074790 SSP/CE e CPF/MF 402.740.474.20,
resolvem firmar o presente termo OBJETO: Este Termo tem por finalidade
a Cessão, a título gratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO ao MUNICÍPIO DE PENAFORTE, de um veículo automotor a
seguir relacionado, destinando-se ao transporte exclusivo de alunos do Ensino
Médio FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com o art. 241,
CF/1988 e o art. 116, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições e cláusulas seguintes VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE
USO terá vigência de 01 (um) ano, a partir de sua assinatura, podendo ser
prorrogado mediante termo aditivo por decisão das partes, sendo vedada em
qualquer hipótese, a modificação do seu objeto FORO: Fortaleza - CE DATA
DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2019 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretário(a) da Educação -CEDENTE, FRANCISCO AGÁBIO
SAMPAIO GONDIM - Prefeito(a) Municipal - CESSIONÁRIO. TESTE-
MUNHAS : 1. Gerusa Valetin de Sena, 2. Maria Albanisa dos Santos Sousa.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº145/2019/
PROCESSO Nº0710673/2019
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, brasi-
leira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/CE
CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE PORTEIRAS, inscrito no CNPJ sob nº
07.654.114/0001-02, doravante denominado CESSIONÁRIO, representado
por seu(sua) Prefeito(a) FÁBIO PINHEIRO CARDOSO, portador do RG nº
2001010491790 SSP/CE e CPF Nº 209.466.783-91, resolvem firmar o presente
termo OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a título gratuito,
pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIO DE
PORTEIRAS/CE, de um veículo automotor a seguir relacionado, destinando-se
ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: em conformidade com o art. 241, CF/1988 e o art. 116, caput da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e cláusulas seguintes
VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá vigência de 01 (um) ano, a
partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por
decisão das partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a modificação do
seu objeto FORO: Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro
de 2019 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da
Educação -CEDENTE, FÁBIO PINHEIRO CARDOSO- Prefeito(a) Muni-
cipal - CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS : 1. Gerusa Valetin de Sena, 2.
Maria Albanisa dos Santos Sousa SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em
Fortaleza , 09 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº146/2019 /
PROCESSO Nº07106003/2019
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, brasi-
leira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/CE
CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE MAURITI, inscrito no CNPJ sob nº
07.655.269/0001-55 , doravante denominado CESSIONÁRIO, representado
por seu(sua) Prefeito(a) JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA, portador do RG nº
2005029081019 SSP/CE e CPF Nº 773.010.993-04, resolvem firmar o presente
termo OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a título gratuito,
pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIO DE
MAURITI/CE, de um veículo automotor a seguir relacionado, destinando-se
ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: em conformidade com o art. 241, CF/1988 e o art. 116, caput da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e cláusulas seguintes
VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá vigência de 01 (um) ano, a
partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por
decisão das partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a modificação do
seu objeto FORO: Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro
de 2019 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da
Educação -CEDENTE, JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA - Prefeito(a)
Municipal - CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS : 1. Gerusa Valetin de Sena,
2. Maria Albanisa dos Santos Sousa SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ,
em Fortaleza , 09 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº149/2019 /
PROCESSO Nº07107271/2019
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, brasi-
leira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/CE
CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, inscrito no CNPJ
sob nº 07.620.701/0001-72, doravante denominado CESSIONÁRIO, repre-
sentado por seu(sua) Prefeito(a) TERESA MARIA LANDIM TAVARES,
portador do RG nº 2008619340-0 SSP/CE e CPF Nº 229.496.293-72, resolvem
firmar o presente termo OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão,
a título gratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao
MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, de um veículo automotor a seguir
relacionado, destinando-se ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com o art. 241, CF/1988
e o art. 116, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condi-
ções e cláusulas seguintes VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá
vigência de 01 (um) ano, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado
mediante termo aditivo por decisão das partes, sendo vedada em qualquer
hipótese, a modificação do seu objeto FORO: Fortaleza - CE DATA DA
ASSINATURA: 04 de outubro de 2019 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretário(a) da Educação -CEDENTE, TERESA MARIA
LANDIM TAVARES - Prefeito(a) Municipal - CESSIONÁRIO. TESTE-
MUNHAS : 1. Gerusa Valetin de Sena, 2. Maria Albanisa dos Santos Sousa
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 09 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº155/2019/
PROCESSO Nº07113700/2019
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, locali-
zada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato represen-
tada pela Excelentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/
CE CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CHORÓ inscrito no CNPJ sob nº
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
Fechar