DOE 14/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SIGNATÁRIOS: Sirlandia Maria Dantas - Contratante, Francisco Moreira
de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Israel Bernardino Pinto 02-
Francisco Rafael do Nascimento Rodrigues. Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08832735/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA, CREDE 6 - Moraújo/Ce, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0086-14, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA:
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edson Guilherme
de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO N 10 tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01,04,05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2019 FORO:
Moraújo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.030,30 ( Hum mil e trinta reais e trinta
centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.3
0.00 – 5254. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo - Contratante, Edson Guilherme
de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Sergio Sampaio Moreira
02- Maria Ifigenia de Sampaio Noreira. Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02611699/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WILSON GONÇALVES,
CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0615-07, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Marco Aurélio Gonçalves da Silva
CONTRATADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA-ME, inscrita no
CNPJ de nº 14.772.378/0001-18, com sede à Rua Zeca Esmeraldo nº 105,
Juazeiro do Norte/CE, representado neste ato pela Srª CHRISTIANY VIEIRA
DA SILVA,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da COLÉGIO ESTADUAL WILSON GONÇALVES pertencente
à jurisdição da CREDE 18. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/12116 e
Termo de Participação 2019/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365(trezentos e sessenta e cinco dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, após a assinatura do contrato.. VALOR GLOBAL:
R$ 5.918,00 (cinco mil e novecentos e dezoito reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22631.01.33903000.10000.0.0.00 - 5259. DATA DA ASSINATURA:
02 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Marco Aurélio Gonçalves da Silva
- Contratante, CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- CARLOS HENRIQUE DIAS DA FRANCA 02- CREUZA
MARIA ALVES DELFINO. Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº083/2019 /
PROCESSO Nº03905408/2019
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, brasi-
leira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/CE
CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, inscrito no CNPJ sob
nº 41.342.098/0001-42, doravante denominado CESSIONÁRIO, represen-
tado por seu(sua) Prefeito(a) JOAO GREGORIO NETO, portador(a) do RG
87831985 SSP/CE e CPF/MF 289.469.013-49, resolvem firmar o presente
termo OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a título gratuito,
pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIO DE
GRANJEIRO, de um veículo automotor a seguir relacionado, destinando-se
ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: em conformidade com o art. 241, CF/1988 e o art. 116, caput da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e cláusulas seguintes
VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá vigência de 01 (um) ano, a
partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por
decisão das partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a modificação do seu
objeto FORO: Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro
de 2019 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da
Educação -CEDENTE, JOAO GREGORIO NETO - Prefeito(a) Municipal
- CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS : 1. Gerusa Valetin de Sena, 2. Maria
Albanisa dos Santos Sousa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza
, 09 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº086/2019 /
PROCESSO Nº03905700/2019
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, brasi-
leira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/CE
CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, inscrito no
CNPJ sob nº 07.974.082/0001-14, doravante denominado CESSIONÁRIO,
representado por seu(sua) Prefeito(a) JOSE ARNON CRUZ BEZERRA
DE MENEZES, portador(a) do RG 2017007748161 SSP/CE e CPF/MF
115.756.463-15, resolvem firmar o presente termo OBJETO: Este Termo
tem por finalidade a Cessão, a título gratuito, pela SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE,
de um veículo automotor a seguir relacionado, destinando-se ao transporte
exclusivo de alunos do Ensino Médio FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em
conformidade com o art. 241, CF/1988 e o art. 116, caput da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, mediante as condições e cláusulas seguintes VIGÊNCIA:
A presente CESSÃO DE USO terá vigência de 01 (um) ano, a partir de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por decisão das
partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a modificação do seu objeto
FORO: Fortaleza -CE DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2019
SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação
-CEDENTE, JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE MENEZES - Prefeito(a)
Municipal - CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS : 1. Gerusa Valetin de Sena,
2. Maria Albanisa dos Santos Sousa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ,
em Fortaleza , 10 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº096/2019 /
PROCESSO Nº03344490/2019
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, brasi-
leira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/CE
CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, inscrito no CNPJ sob nº
07.520.141/0001-84, doravante denominado CESSIONÁRIO, representado
por seu(sua) Prefeito(a) JOSÉ GERALDO DOS SANTOS, portador(a) do RG
9600246551 SSP/CE e CPF/MF 442.033494-00, resolvem firmar o presente
termo OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a título gratuito,
pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIO DE
IPAUMIRIM, de um veículo automotor a seguir relacionado, destinando-se
ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: em conformidade com o art. 241, CF/1988 e o art. 116, caput da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e cláusulas seguintes
VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá vigência de 01 (um) ano, a
partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por
decisão das partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a modificação do seu
objeto FORO: Fortaleza -CE DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro
de 2019 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da
Educação -CEDENTE, JOSÉ GERALDO DOS SANTOS - Prefeito(a) Muni-
cipal - CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS : 1. Gerusa Valetin de Sena, 2.
Maria Albanisa dos Santos Sousa SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em
Fortaleza , 09 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº101/2019 /
PROCESSO Nº03352581/2019
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, brasi-
leira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/CE
CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE PARAMBU, inscrito no CNPJ sob nº
07.731.102/0001-26, doravante denominado CESSIONÁRIO, representado
por seu(sua) Prefeito(a) RAIMUNDO NORONHA FILHO, portador do RG
Nº 3354915-0e CPF/MF Nº 645.711.734-15, resolvem firmar o presente
termo OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a título gratuito,
pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIO DE
PARAMBU, de um veículo automotor a seguir relacionado, destinando-se
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
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