DOE 14/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
63.386.627/0001-42, doravante denominado CESSIONÁRIO, representado
por seu(sua) Prefeito(a) MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ, portador do
RG nº 2539080, SSP/CE e CPF Nº 220.788.513-53, resolvem firmar o presente
termo OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a título gratuito,
pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIO DE
CHORÓ/CE, de um veículo automotor a seguir relacionado, destinando-se
ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: em conformidade com o art. 241, CF/1988 e o art. 116, caput da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e cláusulas seguintes
VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá vigência de 01 (um) ano, a
partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por
decisão das partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a modificação do
seu objeto. FORO: Fortaleza -CE DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro
de 2019 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da
Educação -CEDENTE, MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ - Prefeito(a)
Municipal - CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS : 1. Gerusa Valetin de Sena,
2. Maria Albanisa dos Santos Sousa SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ,
em Fortaleza , 09 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº165/2019 /
PROCESSO Nº07106062/2019
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, brasi-
leira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/CE
CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE IRACEMA inscrito no CNPJ sob nº
07.891-658/0001-80, doravante denominado CESSIONÁRIO, representado
por seu(sua) Prefeito(a) JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES, portador
do RG nº 97002347183, SSP/CE e CPF Nº 073.799.253-53, resolvem firmar
o presente termo OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a título
gratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNI-
CÍPIO DE IRACEMA/CE, de um veículo automotor a seguir relacionado,
destinando-se ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com o art. 241, CF/1988 e o art. 116,
caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e cláusulas
seguintes VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá vigência de 01 (um)
ano, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo
por decisão das partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a modificação do
seu objeto FORO: Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro
de 2019 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da
Educação -CEDENTE, JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES - Prefeito(a)
Municipal - CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS : 1. Gerusa Valetin de Sena,
2. Maria Albanisa dos Santos Sousa SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ,
em Fortaleza , 09 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº178/2019 /
PROCESSO Nº07102024/2019
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, brasi-
leira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/CE
CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS, inscrito no
CNPJ sob nº 07.551.179/0001-14, doravante denominado CESSIONÁRIO,
representado por seu(sua) Prefeito(a) JOSÉ BARRETO COUTO NETO,
RG 2005009020979 SSP/CE e CPF nº CPF nº 810.894.903-30, resolvem
firmar o presente termo OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão,
a título gratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao
MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS/CE, de um veículo automotor a seguir
relacionado, destinando-se ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com o art. 241, CF/1988 e
o art. 116, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e
cláusulas seguintes VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá vigência
de 01 (um) ano, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante
termo aditivo por decisão das partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a
modificação do seu objeto FORO: Fortaleza -CE DATA DA ASSINATURA:
12 de setembro de 2019 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA -
Secretário(a) da Educação -CEDENTE, JOSÉ BARRETO COUTO NETO
- Prefeito(a) Municipal - CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS : 1. Gerusa
Valetin de Sena, 2. Maria Albanisa dos Santos Sousa SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 09 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº179/2019 /
PROCESSO Nº07104868/2019
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, locali-
zada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato represen-
tada pela Excelentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/
CE CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE AIUABA, inscrito no CNPJ sob nº
07.568.231/0001-45, doravante denominado CESSIONÁRIO, representado
por seu(sua) Prefeito(a) RAMILSON ARAUJO MORAES, portador do RG nº
2001015079413 SSP/CE e CPF Nº 828.371.044-34, resolvem firmar o presente
termo OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a título gratuito,
pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIO DE
AIUABA/CE, de um veículo automotor a seguir relacionado, destinando-se
ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: em conformidade com o art. 241, CF/1988 e o art. 116, caput da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e cláusulas seguintes:
VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá vigência de 01 (um) ano,
a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo
por decisão das partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a modificação
do seu objeto FORO: Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA: 04 de
outubro de 2019 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a)
da Educação -CEDENTE, RAMILSON ARAUJO MORAES - Prefeito(a)
Municipal - CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS : 1. Gerusa Valetin de Sena,
2. Maria Albanisa dos Santos Sousa SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ,
em Fortaleza , 09 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº08672983/2019 - LOTE 24/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23026693 - EEMTI DELMIRO GOUVEIA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO DE ASSIS MARTINS PASSOS
- CPF: 36280356353 - MATRÍCULA: 22200178725818 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176592616 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ANTONIA GESSILENE OLIVEIRA ANDRADE - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: I M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 08/09/2019 a 06/11/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 1440,88;FRANCISCO DE ASSIS MARTINS PASSOS - CPF:
36280356353 - MATRÍCULA: 22200178725915 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22200176592713 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA
GESSILENE OLIVEIRA ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Licença à
Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 08/09/2019 a 06/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 10/07/2019;10/07/2019; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 5.809,17 ( CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E DEZESSETE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23026693 - EEMTI DELMIRO GOUVEIA e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
25 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº08673203/2019 - LOTE 25/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LEIDIANE DA SILVA
ALVES - CPF: 04719488374 - MATRÍCULA: 22200178651814 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130387414 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARTA SANTANA DE JESUS SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 22
- CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
05/08/2019 a 03/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1584,97; - OBJETO:
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publi-
cado(s) no(s) D.O.E. de: 06/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.538,96
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
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