DOE 14/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            22000147930413 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA CIBELLE DANTAS 
LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/08/2019 a 25/09/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1512,93;THIAGO CESAR MARTINS DO NASCIMENTO 
- CPF: 60624157300 - MATRÍCULA: 22200178610913 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147930413 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIA CIBELLE DANTAS LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/08/2019 a 25/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 72,04; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 12/09/2019;12/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.576,45 
( UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075686 - EEFM PATRONATO 
SAGRADA FAMÍLIA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº08419153/2019 - LOTE 92/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23075686 - EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AILA MARIA DE MENEZES 
PAIVA POLICARPO - CPF: 96718560391 - MATRÍCULA: 22200178605618 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147930413 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANTONIA CIBELLE DANTAS LOPES - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/08/2019 a 25/09/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 432,27;MARIA AURISLANE CARNEIRO DA 
SILVA - CPF: 06795273385 - MATRÍCULA: 2220017861871X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147930413 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIA CIBELLE DANTAS LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/08/2019 a 25/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 12/09/2019;12/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 859,88 
( OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23075686 - EEFM PATRONATO SAGRADA 
FAMÍLIA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº08806513/2019 - LOTE 93/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069031 - EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE 
ALBUQUERQUE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIEL 
CAVALCANTE DO NASCIMENTO - CPF: 38793814372 - MATRÍCULA: 
22200175260016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147975816 - NOME SUBSTITUÍDO: DIANA VIEIRA DE SOUSA 
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/08/2019 a 17/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 504,31; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 07/03/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.651,70 ( DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E 
SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069031 - EEMTI PROFESSORA 
BALBINA JUCÁ DE ALBUQUERQUE e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº08806971/2019 - LOTE 103/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23073721 - EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CRISTIANE DOS SANTOS 
PEREIRA LOBO - CPF: 01020828390 - MATRÍCULA: 22200178787619 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013037701X - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA MARA DE MOURA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/08/2019 a 28/10/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 504,31; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 07/06/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 992,36 ( NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E 
TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073721 - EEFM DONA 
MARIA MENEZES DE SERPA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº08807218/2019 - LOTE 104/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23073721 - EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FABIA DA SILVA SILVEIRA 
DA COSTA - CPF: 01880130327 - MATRÍCULA: 22200178787414 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013037701X - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA MARA DE MOURA SILVA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/08/2019 a 28/10/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53;LUIZA CAROLINA SANTOS FERREIRA - CPF: 
01908615338 - MATRÍCULA: 2220017878041X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200013037701X - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA MARA DE MOURA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
30/08/2019 a 28/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;RUBENIA 
APARECIDA GAMA ROMUALDO - CPF: 02701148316 - MATRÍ-
CULA: 22200178787511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200013037701X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MARA DE MOURA 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
30/08/2019 a 28/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: 
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e 
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publi-
cado(s) no(s) D.O.E. de: 07/06/2019;07/06/2019;07/06/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 4.252,95 ( QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA 
E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073721 - 
EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº195  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2019