DOE 14/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº08666827/2019 - LOTE 105/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23075686 - EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): REGINALDO BORGES
DE ARAUJO - CPF: 00927931346 - MATRÍCULA: 22200175054912 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116000019 - NOME
SUBSTITUÍDO: ANA FLAVIA ROGERIO MENEZES - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL:
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/09/2019 a
17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETO: O presente instru-
mento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contra-
tação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E.
de: 08/04/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.780,53 ( SEIS MIL, SETECENTOS
E OITENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23075686 - EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de
setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº08806211/2019 - LOTE 106/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23075686 - EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUCIANA ALBUQUERQUE
MOISES SOARES - CPF: 81664893334 - MATRÍCULA: 22200178618612
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130223411 - NOME
SUBSTITUÍDO: IVANISE FERREIRA MAGALHAES - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/08/2019 a 17/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 216,13; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 12/09/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 1.010,93 ( UM MIL E DEZ REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23075686 - EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 02 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº08806335/2019 - LOTE 107/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23075686 - EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): THAMYRES GRANGEIRO
ANDRADE - CPF: 02723194302 - MATRÍCULA: 22200178555114 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130223411 - NOME
SUBSTITUÍDO: IVANISE FERREIRA MAGALHAES - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/08/2019 a 17/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETO: O presente instrumento tem por
objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 16/09/2019;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 5.054,70 ( CINCO MIL E CINQUENTA E QUATRO
REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075686 - EEFM PATRO-
NATO SAGRADA FAMÍLIA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº08832077/2019 - LOTE 108/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23186488 - EEFM DOUTOR CÉSAR CALS. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ALDERLIO OLIVEIRA DE
BRITO - CPF: 61357367368 - MATRÍCULA: 22200178582510 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112290411 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: FRANCISCO JACINTO MARINHO GOMES - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 30/08/2019 a 28/09/2019 - VALOR MENSAL: R$
504,31;MARIA DA CONCEICAO DIAS - CPF: 62488171387 - MATRÍ-
CULA: 22200178582618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000112290411 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JACINTO
MARINHO GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/08/2019
a 28/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;NADIANE MARIA DE
MESQUITA LIMA - CPF: 02523117363 - MATRÍCULA: 22200178582715
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112290411 - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JACINTO MARINHO GOMES - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/08/2019 a 28/09/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 12/09/2019;12/09/2019
;12/09/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.731,80 ( DOIS MIL, SETECENTOS
E TRINTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186488 -
EEFM DOUTOR CÉSAR CALS e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº08828762/2019 - LOTE 109/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23225262 - CEJA JOSÉ WALTER. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): MANOEL BONFIM PEREIRA - CPF: 29003350353
- MATRÍCULA: 22200175094019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000113806314 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE FLAVIO
SILVA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 -
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
13/08/2019 a 11/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 08/05/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.670,58 ( CINCO MIL,
SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23225262 - CEJA JOSÉ WALTER e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº08826638/2019 - LOTE 110/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23073411 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PROMORAR.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JERDYER PAULINO DOS
SANTOS - CPF: 05390107314 - MATRÍCULA: 2220017503671X - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148032915 - NOME SUBSTITUÍDO:
GLENDA QUEIROZ DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a)
de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 29/08/2019 a 30/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
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