DOE 14/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23242949 - EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 27 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº08810332/2019 - LOTE 644/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALEXANDRE PINTO MARTINS - CPF: 06756435388 
- MATRÍCULA: 22200178448415 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200175861915 - NOME SUBSTITUÍDO: RENATA FERREIRA DA 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 12,78870 - PERÍODO: 16/08/2019 a 13/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
383,66;CARLOS ANDRE COSTA ARAUJO - CPF: 00651837383 - MATRÍ-
CULA: 2220017844861X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200175001118 - NOME SUBSTITUÍDO: RENATA FERREIRA DA 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 
15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/09/2019 a 
13/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;MARIA THEREZA LOPES DE 
SOUSA - CPF: 01200022300 - MATRÍCULA: 22200178448512 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175001010 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: RENATA FERREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 19/08/2019 a 13/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;MISSILENE ALVES DOS SANTOS - CPF: 00497732327 - MATRÍ-
CULA: 22200178448717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200175862016 - NOME SUBSTITUÍDO: RENATA FERREIRA DA 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/08/2019 a 13/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.118,90 ( SETE 
MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº08810154/2019 - LOTE 643/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23082160 - EEMTI EUNICE WEAVER. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALEF VIEIRA BITTENCOURT - CPF: 
07321979377 - MATRÍCULA: 22200178451017 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200014800721X - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS 
ALBERTO LIMA COLARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 
- CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
23/08/2019 a 27/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 575,49;ANTONIO 
SERGIO ARAUJO HOLANDA FILHO - CPF: 02843449316 - MATRÍ-
CULA: 22200178450916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor 
Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 17/09/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA PINHO - CPF: 36752479372 - 
MATRÍCULA: 22200178451114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200014800721X - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS ALBERTO 
LIMA COLARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 23/08/2019 a 
28/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;MAYARA SANTOS DE 
ARAUJO - CPF: 01527997375 - MATRÍCULA: 22200178450819 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola 
Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
17/09/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.559,15 ( QUATRO MIL, QUINHENTOS 
E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23082160 - EEMTI EUNICE WEAVER e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº08809938/2019 - LOTE 642/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23243864 - EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCIANA RIBEIRO DA 
SILVA - CPF: 71371583315 - MATRÍCULA: 22200178467312 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220017570951X - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA DO SOCORRO LEITE DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 05/09/2019 a 29/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.193,38 ( CINCO MIL, 
CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23243864 - EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 27 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº08809733/2019 - LOTE 641/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23062312 - EEM EDSON CORREA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANDERSON DE OLIVEIRA CARLOS - CPF: 
01079005307 - MATRÍCULA: 22200178452919 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148089313 - NOME SUBSTITUÍDO: HERMENE-
GILDO DE OLIVEIRA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 10/09/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
864,53;ISABEL CRISTINA FREIRE FERREIRA - CPF: 94586292334 - 
MATRÍCULA: 22200178452714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/09/2019 a 08/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;JORGE MERY FARIAS - CPF: 32314744349 - 
MATRÍCULA: 2220017845301X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148089313 - NOME SUBSTITUÍDO: HERME-
NEGILDO DE OLIVEIRA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
16/09/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;MATEUS DE 
LIMA DOS SANTOS - CPF: 05760033360 - MATRÍCULA: 22200178452811 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148089313 - NOME 
SUBSTITUÍDO: HERMENEGILDO DE OLIVEIRA ARAUJO - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/09/2019 a 08/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 216,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.400,08 ( 
SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº195  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2019