DOE 14/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº08805290/2019 - LOTE 636/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23462353 - ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE 
MATOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CRISLANE ALVES 
FERREIRA SOUSA - CPF: 03999511303 - MATRÍCULA: 2220017846531X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/08/2019 a 30/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 504,31;DANUSIO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 
49493388387 - MATRÍCULA: 22200178465417 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 12/08/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
504,31;LUCIANO DO NASCIMENTO SARAIVA - CPF: 00551282380 
- MATRÍCULA: 22200178465514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
12/08/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;NARCISO DA 
COSTA OLIVEIRA - CPF: 24363774304 - MATRÍCULA: 22200178465212 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/08/2019 a 30/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.637,67 
( NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA 
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462353 - ESCOLA INDÍGENA 
MARCELINO ALVES DE MATOS e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº08807331/2019 - LOTE 637/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23180226 - EEMTI ESTRELA TORQUATO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): LETICIA MARQUES DE HOLANDA - CPF: 
05928144326 - MATRÍCULA: 22200178465115 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 12/08/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1296,80;LUIZ EDUARDO DA SILVA LOUREDO - CPF: 03659215309 
- MATRÍCULA: 22200178464917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/08/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 936,58;LUIZ EDUARDO DA SILVA LOUREDO - CPF: 03659215309 
- MATRÍCULA: 22200178465018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/08/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
15.796,31 ( QUINZE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS 
E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23180226 - EEMTI ESTRELA 
TORQUATO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 27 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
 PROCESSO Nº08807676/2019 - LOTE 638/2019
 INÍCIO
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23190337 - EEFM DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELISANGELA CAETANO 
BARROS - CPF: 74388398349 - MATRÍCULA: 22200178456019 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147942012 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JACLEITON XIMENES MESQUITA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 23/08/2019 a 19/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
403,45;FRANCISCA PAULA LIMA DA SILVA - CPF: 63912970378 - 
MATRÍCULA: 22200178455810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115979011 - NOME SUBSTITUÍDO: GEORGE 
COELHO ROCHA FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 05/09/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
864,53;GEYSLA LOPES DE ALENCAR - CPF: 92774849349 - MATRÍ-
CULA: 22200178455713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000115979011 - NOME SUBSTITUÍDO: GEORGE COELHO ROCHA 
FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 
- CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
05/09/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 936,58;JAIRO CESAR 
FREITAS RIBEIRO - CPF: 03092669398 - MATRÍCULA: 22200178456116 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148076815 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ASSIS ADAMS DA SILVA BARRETO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/08/2019 a 14/09/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 900,55;JOAQUIM SOARES NETO - CPF: 16735030397 - 
MATRÍCULA: 22200178456213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000148076815 - NOME SUBSTITUÍDO: ASSIS ADAMS 
DA SILVA BARRETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
21/08/2019 a 13/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 576,35;MARIA CIDIANA 
DE SOUSA - CPF: 72562366387 - MATRÍCULA: 22200178455918 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115979011 - NOME 
SUBSTITUÍDO: GEORGE COELHO ROCHA FILHO - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 
75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/09/2019 a 
08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;REGINALDO BORGES 
DE ARAUJO - CPF: 00927931346 - MATRÍCULA: 22200178456310 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148076815 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ASSIS ADAMS DA SILVA BARRETO - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/08/2019 a 14/09/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 900,55;TICYANO PEREIRA DE SOUZA - CPF: 
05425430361 - MATRÍCULA: 22200178456418 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147942012 - NOME SUBSTITUÍDO: JACLEITON 
XIMENES MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
23/08/2019 a 19/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1008,62; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 15.339,15 ( QUINZE MIL, TREZENTOS E TRINTA 
E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23190337 - EEFM 
DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de setembro de 2019.
 Margarida Maria Mota
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº08832689/2019 - LOTE 648/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): RAIMUNIZA MARIA SILVA - CPF: 74713531391 
- MATRÍCULA: 22200178468114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000116320811 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA ANA 
SANTOS DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 16/09/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº195  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2019