DOE 14/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/09/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.037,49 ( ONZE 
MIL E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23063041 - EEEP PROFESSORA MARLY FERREIRA MARTINS 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 30 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº08798812/2019 - LOTE 620/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23079649 - EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS 
FILHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LAURA EDVANIA 
FERREIRA SILVA - CPF: 06444965330 - MATRÍCULA: 22200178517018 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147870917 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EDSON NASCIMENTO DE LIMA - JUSTI-
FICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 26/08/2019 a 26/11/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 447,60; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.369,75 
( UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079649 - EEMTI PROFESSOR 
ANTÔNIO MARTINS FILHO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº08796771/2019 - LOTE 615/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23081007 - EEFM TENENTE MÁRIO LIMA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO FABRICIO BARBOSA 
DE OLIVEIRA - CPF: 65093488372 - MATRÍCULA: 22200178500816 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176638411 - NOME 
SUBSTITUÍDO: WILLCILANY DA SILVA NASCIMENTO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/09/2019 a 08/11/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 504,31;FRANCISCO FABRICIO BARBOSA 
DE OLIVEIRA - CPF: 65093488372 - MATRÍCULA: 22200178500913 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176638519 - NOME 
SUBSTITUÍDO: WILLCILANY DA SILVA NASCIMENTO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/09/2019 a 08/11/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 144,09;FRANCISCO FABRICIO BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: 
65093488372 - MATRÍCULA: 22200178501014 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200176638314 - NOME SUBSTITUÍDO: WILLCILANY 
DA SILVA NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/09/2019 
a 08/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 72,04;GUILARDO HOLANDA DA 
SILVA - CPF: 66824796387 - MATRÍCULA: 22200178501111 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 05/09/2019 a 03/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 216,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.393,57 ( DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E 
CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081007 - EEFM TENENTE 
MÁRIO LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 23 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº08797867/2019 - LOTE 616/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EILANE REGIA DUARTE LOURENCO 
- CPF: 02679610300 - MATRÍCULA: 22200178482311 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000113819912 - NOME SUBSTITUÍDO: MARTA 
ROSANY LOPES DUTRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/09/2019 a 04/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;LUCIANA DE 
SOUSA RIBEIRO - CPF: 95882774349 - MATRÍCULA: 22200178482419 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130338510 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CHRISTOVAM REIS DOS SANTOS FILHO - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/08/2019 a 
03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;LUIS GUILHERME PEREIRA 
LINS - CPF: 04986251333 - MATRÍCULA: 22200178482516 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115877618 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA ANTONIETA DE OLIVEIRA COSTA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/08/2019 a 26/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1512,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.548,27 ( NOVE 
MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTES e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº08798022/2019 - LOTE 617/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23079851 - EEMTI CARNEIRO DE 
MENDONÇA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRAN-
CISCO WILTON BARBOSA DE SOUSA - CPF: 77595394368 - MATRÍ-
CULA: 22200178481617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/09/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;VANESSA VITO-
RINO CALIXTO - CPF: 01704113385 - MATRÍCULA: 22200178481714 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/08/2019 a 03/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 6.353,54 ( SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E 
CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079851 - EEMTI 
CARNEIRO DE MENDONÇA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº195  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2019