DOE 14/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            R$ 4.769,79 ( QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS 
E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083654 - EEMTI DESEM-
BARGADOR RAIMUNDO CARVALHO LIMA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº08839101/2019 - LOTE 667/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23079959 - EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSORES(ES): FRANCISCO DE 
ASSIS MARREIRO DA COSTA - CPF: 26096242391 - MATRÍCULA: 
22200178443111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 20/09/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 72,04;FRAN-
CISCO EDUARDO PINTO RODRIGUES - CPF: 73929018349 - MATRÍ-
CULA: 22200178443219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
12/09/2019 a 02/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 302,59;FRANCISCO 
EDUARDO PINTO RODRIGUES - CPF: 73929018349 - MATRÍCULA: 
22200178443316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112301219 
- NOME SUBSTITUÍDO: TEREZA LUCIA GOMES CAVALCANTE - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/09/2019 a 02/10/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 216,13;MARIA ALDENES LAUREANO TEIXEIRA - CPF: 
83684212334 - MATRÍCULA: 22200178443413 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 20/09/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
864,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.760,62 ( TRÊS MIL, 
SETECENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23079959 - EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 03 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº08835548/2019 - LOTE 657/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23081007 - EEFM TENENTE MÁRIO LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSORES(ES): DANIELE MEDEIROS DA COSTA ACACIO 
- CPF: 90340019387 - MATRÍCULA: 22200178446412 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200175091818 - NOME SUBSTITUÍDO: IRVINA 
JULIANA ALVES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
16/09/2019 a 30/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;DANIELE 
MEDEIROS DA COSTA ACACIO - CPF: 90340019387 - MATRÍ-
CULA: 22200178446617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200175499418 - NOME SUBSTITUÍDO: IRVINA JULIANA ALVES DE 
LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/09/2019 a 30/09/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 864,53;JOSE JACKSON CAMELO CARDOSO 
- CPF: 05752557305 - MATRÍCULA: 2220017844651X - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 20/09/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 383,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.409,45 ( 
DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23081007 - EEFM TENENTE MÁRIO LIMA e os 
Professores constantes neste extrato.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 02 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº08835815/2019 - LOTE 658/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSORES(ES): JORGE MERY FARIAS - CPF: 
32314744349 - MATRÍCULA: 22200178468815 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115877618 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
ANTONIETA DE OLIVEIRA COSTA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 28/08/2019 a 26/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 504,31; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 502,14 ( QUINHENTOS E DOIS 
REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080370 - EEM PROFESSOR 
FLÁVIO PONTES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 27 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº08836226/2019 - LOTE 660/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23062720 - EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSORES(ES): JOAO LUCAS MARINHO 
SILVA LIMA - CPF: 60923809350 - MATRÍCULA: 22200178454318 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147960215 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ALESSANDRA DA COSTA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/09/2019 a 18/10/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 2881,77;LIVIO DA SILVA AMANCIO - CPF: 74626728391 - MATRÍ-
CULA: 22200178454415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000115981016 - NOME SUBSTITUÍDO: JORGE LUIZ COSTA 
SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/09/2019 a 18/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.935,74 ( QUATRO MIL, NOVECENTOS 
E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23062720 - EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 30 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº08836439/2019 - LOTE 662/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23239174 - ESCOLA INDÍGENA CHUÍ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSORES(ES): MARCUS HENRIQUE TEIXEIRA LIMA - CPF: 
67299067315 - MATRÍCULA: 22200178455012 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
45
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº195  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2019