DOE 14/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº08840053/2019 - LOTE 670/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23081945 - EEMTI ANCHIETA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSORES(ES): ERICA DE MEDEIROS LEITE - CPF: 
05885223335 - MATRÍCULA: 22200178442417 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200178706910 - NOME SUBSTITUÍDO: 
SERGIANA SIMPLICIO SANTOS SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/09/2019 a 02/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;JOAO PAULO 
LOPES DE PAIVA - CPF: 63580772368 - MATRÍCULA: 22200178442514 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178706910 - NOME 
SUBSTITUÍDO: SERGIANA SIMPLICIO SANTOS SAMPAIO - JUSTI-
FICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/09/2019 a 26/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
720,44;JOAO PAULO LOPES DE PAIVA - CPF: 63580772368 - MATRÍ-
CULA: 22200178442611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200175833113 - NOME SUBSTITUÍDO: SERGIANA SIMPLICIO 
SANTOS SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/09/2019 a 26/11/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 504,31;MARIA FRANCILENE GOMES DA 
COSTA - CPF: 01278060324 - MATRÍCULA: 22200178442719 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178706910 - NOME SUBSTITUÍDO: 
SERGIANA SIMPLICIO SANTOS SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/09/2019 a 26/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 504,31; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.419,05 ( CINCO MIL, QUATROCENTOS E 
DEZENOVE REAIS E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081945 - EEMTI 
ANCHIETA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 03 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº08801813/2019 - LOTE 626/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23263423 - ESCOLA INDÍGENA ITA-ARA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KARINA SILVA DE 
ANDRADE - CPF: 07185934303 - MATRÍCULA: 22200178480610 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/09/2019 a 30/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 504,31; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.967,35 
( UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23263423 - ESCOLA INDÍGENA 
ITA-ARA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 25 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº08802470/2019 - LOTE 627/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23252456 - EEEP DE PACATUBA . CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): WEULLER TEIXEIRA DE MAGA-
LHAES - CPF: 03429760100 - MATRÍCULA: 22200178456817 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147903114 - NOME SUBS-
TITUÍDO: FRANCI CLEMENTE LIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 09/09/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.316,37 ( ONZE 
MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23252456 - EEEP DE PACATUBA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº08802704/2019 - LOTE 628/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23083476 - EEMTI CASIMIRO LEITE 
DE OLIVEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CRIS-
TIANO GALDINO DE PAULO - CPF: 72615958372 - MATRÍCULA: 
22200178480114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
31/07/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;JOSE HUMBERTO 
PINHEIRO - CPF: 42245621387 - MATRÍCULA: 22200178480211 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;MATHEUS SILVA SANTOS - CPF: 90810279568 
- MATRÍCULA: 22200178480017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - 
PERÍODO: 31/07/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;PAULO 
ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 01531809359 - MATRÍCULA: 
22200178480319 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175824815 
- NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANA MARIA MOURA FLORENCIO - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 07/08/2019 a 04/10/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1023,10; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.153,47 
( SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA 
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083476 - EEMTI CASIMIRO LEITE 
DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 26 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº08802933/2019 - LOTE 629/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23083549 - EEFM DEPUTADO FAUSTO 
AGUIAR ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
ANDERSON JACKSON DA SILVA MAGALHAES - CPF: 05019213381 
- MATRÍCULA: 22200178478314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147839610 - NOME SUBSTITUÍDO: HAMILTON 
JOSE DUARTE DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/09/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 432,27;ANDERSON JACKSON DA SILVA MAGALHAES - CPF: 
05019213381 - MATRÍCULA: 22200178478411 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115903511 - NOME SUBSTITUÍDO: 
EUGENIO RODRIGUES LEMOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/09/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 72,04;ANDERSON JACKSON DA SILVA MAGALHAES - CPF: 
05019213381 - MATRÍCULA: 22200178478519 - CARGO: PROF CTPD LIC 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº195  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2019