DOE 14/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 09/09/2019 a 07/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40;RAIMUNDO DENIZAR DOS SANTOS PIRES - CPF: 02560665310 
- MATRÍCULA: 22200178460415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000115907010 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LIDUINA 
FONTELES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/09/2019 
a 07/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;SAMARA KELLY XAVIER 
DE ARAUJO - CPF: 02679220358 - MATRÍCULA: 2220017846061X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115907010 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA LIDUINA FONTELES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/09/2019 a 07/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1512,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.667,47 ( CINCO 
MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23174986 - EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA 
BRASIL e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 30 de setembro de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº08547194/2019 - LOTE 135/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23016604 - EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSORES(ES): JOSE DAVILSON SIQUEIRA 
DE ARAUJO - CPF: 01129655393 - MATRÍCULA: 22200178484217 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176553319 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCA IVONEIDE DE ALBUQUERQUE - JUSTI-
FICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/09/2019 a 06/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 216,13;MARILIA RODRIGUES MOREIRA SILVEIRA 
- CPF: 02705639381 - MATRÍCULA: 22200178484314 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200176553319 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCA IVONEIDE DE ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
09/09/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;MARILIA 
RODRIGUES MOREIRA SILVEIRA - CPF: 02705639381 - MATRÍ-
CULA: 22200178484411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200175384718 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA IVONEIDE DE 
ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/09/2019 a 06/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 432,27;MARILIA RODRIGUES MOREIRA 
SILVEIRA - CPF: 02705639381 - MATRÍCULA: 22200178484519 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176553416 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCA IVONEIDE DE ALBUQUERQUE - JUSTI-
FICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 09/09/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
864,53;VANNUT MARTINS DE SOUZA - CPF: 05764497337 - MATRÍ-
CULA: 22200178484616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200176438714 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO SOCORRO 
OLIVEIRA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 22 - 
CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
16/09/2019 a 30/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 792,49; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.431,04 ( OITO MIL, QUATROCENTOS 
E TRINTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23016604 
- EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº08670980/2019 - LOTE 260/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23008814 - EEMTI ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSORES(ES): FRANCISCO RAIR 
MARTINS FEITOSA - CPF: 60572511302 - MATRÍCULA: 22200178467711 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116072613 - NOME 
SUBSTITUÍDO: LUCIMARA APARECIDA PRESTES ANDRADE - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 22/08/2019 a 10/09/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 852,58; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 838,83 ( OITO-
CENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23008814 - EEMTI ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 27 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº08671200/2019 - LOTE 261/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CLAUDIA BARROS 
DA SILVA - CPF: 85952990134 - MATRÍCULA: 22200178467614 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115918810 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MANOEL MESSIAS RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 02/09/2019 a 20/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1231,96; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.231,96 ( UM MIL, 
DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES e os 
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
27 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº08683420/2019 - LOTE 262/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CAMILA MARIA DA SILVA - CPF: 
03866981392 - MATRÍCULA: 22200178457414 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147902916 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
DE ASSIS DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
26/08/2019 a 03/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.859,21 ( UM MIL, OITOCENTOS E 
CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES e os Professores constantes 
neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº195  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2019