DOE 14/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147839610 - NOME SUBSTITUÍDO: HAMILTON 
JOSE DUARTE DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 11/09/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 648,40;ELVIS ALVES DE PAIVA - CPF: 03781086380 - MATRÍ-
CULA: 22200178478616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/09/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;ELVIS ALVES 
DE PAIVA - CPF: 03781086380 - MATRÍCULA: 22200178478713 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115903511 - NOME 
SUBSTITUÍDO: EUGENIO RODRIGUES LEMOS - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/09/2019 a 03/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 864,53;MARCUS HENRIQUE TEIXEIRA LIMA 
- CPF: 67299067315 - MATRÍCULA: 22200178478810 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115903511 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: EUGENIO RODRIGUES LEMOS - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/09/2019 a 03/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 432,27;MARCUS HENRIQUE TEIXEIRA LIMA 
- CPF: 67299067315 - MATRÍCULA: 22200178478918 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147839610 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: HAMILTON JOSE DUARTE DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/09/2019 a 03/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 432,27;MARCUS HENRIQUE TEIXEIRA LIMA 
- CPF: 67299067315 - MATRÍCULA: 22200178479019 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115903511 - NOME SUBSTITUÍDO: 
EUGENIO RODRIGUES LEMOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 11/09/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09;PATRICIA PEREIRA FERNANDES - CPF: 03555068318 - MATRÍ-
CULA: 22200178479116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200013030361X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA NAGILA 
AMORIM DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
04/09/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;REIGIANE 
AGUIAR GOMES - CPF: 39337790300 - MATRÍCULA: 22200178479213 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013030361X - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA NAGILA AMORIM DOS SANTOS - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 31 
- CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
04/09/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2233,37; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.030,52 ( VINTE E  QUATRO MIL 
E TRINTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23083549 - EEFM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 
de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº08691538/2019 - LOTE 369/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23041889 - EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSORES(ES): ANTONIO HALISON 
SOUSA LIMA - CPF: 06111921363 - MATRÍCULA: 22200178458216 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176637318 - NOME 
SUBSTITUÍDO: KILVIA RAQUEL FERREIRA VASCONCELOS TABOSA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/09/2019 a 03/10/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 540,33;ANTONIO HALISON SOUSA LIMA - CPF: 
06111921363 - MATRÍCULA: 22200178458410 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200176638012 - NOME SUBSTITUÍDO: KILVIA 
RAQUEL FERREIRA VASCONCELOS TABOSA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 19/09/2019 a 03/10/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 216,13;CRISLEY CRISTINY BARROSO MATOS DO VALE - CPF: 
02947245326 - MATRÍCULA: 22200178458313 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200176637318 - NOME SUBSTITUÍDO: KILVIA 
RAQUEL FERREIRA VASCONCELOS TABOSA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
- CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 19/09/2019 a 03/10/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 216,13;CRISLEY CRISTINY BARROSO MATOS DO VALE - CPF: 
02947245326 - MATRÍCULA: 22200178458518 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200176638012 - NOME SUBSTITUÍDO: KILVIA 
RAQUEL FERREIRA VASCONCELOS TABOSA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 19/09/2019 a 03/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
540,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.503,18 ( UM MIL, QUINHENTOS 
E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041889 - EEMTI 
PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº08625969/2019 - LOTE 368/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23041510 - EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSORES(ES): EDYVANGELA SILVA RODRI-
GUES MARTINS - CPF: 03859812360 - MATRÍCULA: 22200178469315 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112149417 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO TEOGINES FERREIRA MOTA - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 25/09/2019 a 10/10/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 76,85;EMANUEL DE OLIVEIRA MAIA - CPF: 81586728334 
- MATRÍCULA: 22200178469218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000112149417 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
TEOGINES FERREIRA MOTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 25/09/2019 a 10/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
384,24;MANOEL FERREIRA DA COSTA FILHO - CPF: 86630334353 
- MATRÍCULA: 22200178469412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000112149417 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
TEOGINES FERREIRA MOTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
25/09/2019 a 10/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 345,81; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 790,63 ( SETECENTOS E NOVENTA 
REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041510 - EEFM 
EDITE ALCÂNTARA MOTA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em  27 de setembro de 2019 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº08580981/2019 - LOTE 254/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23174986 - EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSORES(ES): JOSE ALEXANDRE 
NASCIMENTO FLORINDO - CPF: 87393840391 - MATRÍCULA: 
22200178460512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115907010 - 
NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LIDUINA FONTELES - JUSTIFICATIVA: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº195  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2019

                            

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