DOE 14/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº08670484/2019 - LOTE 252/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDLANE MENDES DA FROTA - CPF: 04786638382 - MATRÍCULA: 22200178468513 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148134610 - NOME SUBSTITUÍDO: DANILO 
BARROSO CELEDONIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/08/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;MICHELE HOLANDA 
FONTENELE - CPF: 80836453387 - MATRÍCULA: 22200178468610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148134610 - NOME SUBSTITUÍDO: DANILO BARROSO CELEDONIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
18/09/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;VERA LUCIA PERES DA SILVA - CPF: 54789346315 - MATRÍCULA: 22200178468718 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148134610 - NOME 
SUBSTITUÍDO: DANILO BARROSO CELEDONIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/09/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.948,83 ( OITO MIL, NOVECENTOS E 
QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES e os Professores constantes 
neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº08670700/2019 - LOTE 259/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GIZELE TELES DE LIMA - CPF: 95755730300 - MATRÍCULA: 22200178467819 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148029213 - NOME SUBSTITUÍDO: MARAYSA CRIS-
TINA RIBEIRO ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/09/2019 a 06/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1311,21;GIZELE TELES 
DE LIMA - CPF: 95755730300 - MATRÍCULA: 22200178467916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148029213 - NOME SUBSTITUÍDO: MARAYSA CRISTINA RIBEIRO ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 11/09/2019 a 06/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1311,21; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.602,90 ( DOIS MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23012676 - EEM TANCREDO 
NUNES DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº08683233/2019 - LOTE 245/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA CAROLINA GONCALVES MELO - CPF: 05419739321 - MATRÍCULA: 22200178457511 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147902916 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
DE ASSIS DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/08/2019 a 03/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.196,19 ( DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS 
REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 30 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº08692100/2019 - LOTE 500/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23022248 - EEM JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA FREIRE ALCANTARA - CPF: 00939681323 - MATRÍCULA: 22200178467118 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175985711 - NOME SUBSTITUÍDO: EDINAR MARIA 
DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/08/2019 a 30/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.840,61 ( UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E 
UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23022248 - EEM JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
27 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº08735250/2019 - LOTE 501/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025190 - EEMTI DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE BRUNO PAULA MOREIRA - CPF: 06472365326 - MATRÍCULA: 22200178452110 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/09/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;JOSE 
BRUNO PAULA MOREIRA - CPF: 06472365326 - MATRÍCULA: 22200178452218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº195  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2019