DOE 14/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 14 de outubro de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº195 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº08660640/2019 - LOTE 321/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23165278 - CORONEL HERVANO MACEDO JUNIOR - 
COLEGIO DA POLICIA MILITAR. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ANDREZA APARECIDA DE OLIVEIRA - CPF: 06869105324 
- MATRÍCULA: 22200178461012 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130256212 - NOME SUBSTITUÍDO: EMANOELLEN REUS 
ALVES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 30 - 
CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
11/09/2019 a 02/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1406,76;ANDREZA 
APARECIDA DE OLIVEIRA - CPF: 06869105324 - MATRÍCULA: 
2220017846111X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130256212 - NOME SUBSTITUÍDO: EMANOELLEN REUS 
ALVES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
11/09/2019 a 02/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 562,70; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 1.963,68 ( UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA 
E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165278 
- CORONEL HERVANO MACEDO JUNIOR - COLEGIO DA POLICIA 
MILITAR e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 30 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº08660241/2019 - LOTE 322/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23190884 - EEMTI DOM ANTONIO CAMPELO DE ARAGÃO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ARIMATEIA FERREIRA 
RAMOS - CPF: 03619787310 - MATRÍCULA: 22200178461217 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130449118 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA JANIA DIAS LEITE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 
- CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
12/09/2019 a 11/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1152,71;JOAO VITORINO 
NETO - CPF: 65144813372 - MATRÍCULA: 22200178461314 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130449118 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA JANIA DIAS LEITE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
20/09/2019 a 11/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 792,49; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 1.918,78 ( UM MIL, NOVECENTOS E DEZOITO 
REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23190884 - EEMTI 
DOM ANTONIO CAMPELO DE ARAGÃO e os Professores constantes 
neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº08687450/2019 - LOTE 324/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23165278 - CORONEL HERVANO MACEDO JUNIOR - 
COLEGIO DA POLICIA MILITAR. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): MARCELA MELO DE CARVALHO - CPF: 08497804708 
- MATRÍCULA: 22200178457813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130161017 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO HELE-
NITO DE SA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 06/09/2019 a 03/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 806,90; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 804,10 ( OITOCENTOS E QUATRO 
REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165278 - CORONEL HERVANO 
MACEDO JUNIOR - COLEGIO DA POLICIA MILITAR e os Profes-
sores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 
de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº08717871/2019 - LOTE 325/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23190884 - EEMTI DOM ANTONIO CAMPELO DE ARAGÃO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CHRISTIANI PIRES DA 
SILVA - CPF: 00389232386 - MATRÍCULA: 22200178454512 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130433211 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LUCINETE MONTEIRO GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/09/2019 a 11/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2809,73; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-
tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.776,49 ( DOIS 
MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23190884 - EEMTI DOM ANTONIO CAMPELO 
DE ARAGÃO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 30 de setembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº08624008/2019 - LOTE 186/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23171804 - EEFM SIMÃO ÂNGELO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FELIPE JOSE OLIVEIRA DE CARVALHO - CPF: 
60447574396 - MATRÍCULA: 22200178470011 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130249011 - NOME SUBSTITUÍDO: 
GENEILSON DA SILVA SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - 
CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 17/09/2019 a 08/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1426,48;MARIA JANAINA LIRA VITAL - CPF: 04889647333 - MATRÍ-

                            

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