DOE 14/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT
SUERDA VIEIRA DE SOUZA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
300620-94
A/F
40/40
VALDIMIRO QUEIROZ SANTIAGO
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
2900-1-7
A/E
16/16
VANIA MARIA L. DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
552-1-2
A
40
VERONICA MOREIRA DA ROCHA
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
376-1-3
A
16
VICTOR BARESI ARAUJO OLIVEIRA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006260-4
A
40
*** *** ***
PORTARIA Nº1251/2019 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pelo art. 209, inciso II, da Lei nº 9.826/74, de 14 de maio de 1974, AUTORIZA a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar apurar, 
no prazo de 15 (quinze) dias, os fatos relatados no processo VIPROC  nº. 06889268/2019. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 
08 de outubro de 2019.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 124, SÉRIE 3 ANO XI, que publicou o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2018 TICKET SOLUÇÕES HDFGT 
S.A.  ONDE SE LÊ:  VALOR GLOBAL: R$ 1.057.667,74 (um milhão, cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos) 
 
LEIA-SE:  R$ 7.500.000,00 (sete milhões, quinhentos mil reais)  Fortaleza, 02 de outubro de 2019.    
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
PORTARIA  Nº81/2019 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o Sr. RAFAEL BEZERRA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Analista de Processos Operacionais desta companhia, a viajar ao Rio de 
Janeiro, nos dias 01 e 02 de outubro de 2019, a fim de participar do Curso “Avançando na Automação da Distribuição de Gás Natural”, concedendo-lhe 2,5 
(duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 249,74 (duzentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), totalizando R$ 624,35 (seiscentos e vinte 
e quatro reais e trinta e cinco centavos), 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) e 
passagens aéreas no valor de R$ 2.639,80 (dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 3.430,64 (três mil, 
quatrocentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo 10, tudo do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 30 de setembro de 2019.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE 
Flávio Borges Barros
DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº146/2019-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora DINA MARIA MOREIRA DE ASSIS, ocupante do cargo de Gerente Administrativo 
Operacional do Mêtro do Cariri, matrícula nº. 00240, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de 05.10.2019 a 07.10.2019, com 
a finalidade de participar de reunião gerencial da DOP, para apresentar relatório da situação operacional e de manutenção do Sistema do Metrô do Cariri, 
concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor total de R$ 192,75 (cento e noventa e 
dois reais e setenta e cinco centavos), e passagens aéreas, para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza/Juazeiro do Norte, no valor de R$ 715,64 (setecentos e 
quinze reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 908,39 (novecentos e oito reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do 
Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANS-
PORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº151/2019-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR 
. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº151/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
José Edmilson Freitas 
Silveira Júnior
Assistente Controlador 
de Movimento
10063
V
12.10.2019 a 
17.11.2019
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
36,5
61,33
2.686,26
284,05
2.970,31
Francisco Antônio 
Costa Ribeiro
Assistente Condutor
10075
V
20.10.2019 a 
17.11.2019
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
284,05
2.381,54
José Milton da Silva Júnior
Assistente Condutor
10384
V
20.10.2019 a 
17.11.2019
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
284,05
2.381,54
Pedro Ricardo Carvalho 
de Oliveira
Assistente Condutor
10373
V
20.10.2019 a 
17.11.2019
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
284,05
2.381,54
Alan David Chaves Araújo
Assistente Condutor
10479
V
20.10.2019 a 
17.11.2019
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
284,05
2.381,54
*** *** ***
CONTRATO Nº14/METROFOR/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO
PARTÍCIPES: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR e a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO DO CEARÁ - ETICE. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. DO OBJETO: Constitui objeto deste termo aditivo, a retificação 
do 5º aditivo ao contrato nº 14/METROFOR/2015, publicado o seu extrato no Diário Oficial do Estado na edição de 1º agosto de 2019, que passa a ter 
a seguinte redação: 3.1. A presente prorrogação tem repercussão financeira na ordem de R$ 233.806,08 (duzentos e trinta e três mil, oitocentos e seis reais 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº195  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2019