DOE 14/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e oito centavos. DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 14/METROFOR/2015, que não conflitarem com as exis-
tentes no presente instrumento. DATA: 02 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e Francisco Edílson Ponte Aragão pela METROFOR
e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa pela EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE. COMPANHIA CEARENSE
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 09 de novembro de 2019.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/METROFOR/2009
I - ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviços técnicos especializados de engenharia que darão continuidade à supervisão, fiscali-
zação e controle de qualidade dos serviços e fornecimentos para a implantação dos Sistemas Fixos, Sistemas Auxiliares, Material Rodante e Transferência
de Tecnologia, correspondentes ao Primeiro Estágio do Projeto de Eletrificação e Modernização do Trem Metropolitano de Fortaleza; II - CONTRATANTE:
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil
- Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO DUCTOR - PLANAL; V - ENDEREÇO: Av. Queiroz Filho nº 767, São Paulo/Sp; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso I e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo do
contrato por mais 12 (doze) meses, contados de 1º de janeiro de 2020 findando em 31 de dezembro de 2020; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação
tem repercussão financeira na ordem de R$2.027.760,90 (dois milhões vinte e sete mil setecentos e sessenta reais e noventa centavos); X - DA VIGÊNCIA:
até 31 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais cláusulas do Contrato inicial e de seus Aditivos celebrados até
então, que não conflitarem com as constantes do presente instrumento; XII - DATA: 05 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz
e João Fernando de Abreu Menescal pela METROFOR e Paulo Roberto Marques Cintra e Paulo Roberto Haipek pelo CONSÓRCIO DUCTOR - PLANAL.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/METROFOR/2017
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento parcelado de peças de reposição e acessórios genuinamente originais dos equipamentos
de fabricação FAIVELEY, bem como, prestação de serviços específicos necessários à manutenção e conservação dos Trens Unidades Elétricas (TUEs),
pertencentes ao METROFOR; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR; III - ENDE-
REÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil – Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: FAIVELEY TRANSPORT DO BRASIL LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua Major Paladino, 275, Bairro Vila Leopoldina – Estado de São Paulo/Sp; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, contados de 28 de agosto
de 2019 findando em 27 de agosto de 2020; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação tem repercussão financeira na ordem de R$1.500.000,00 (um
milhão e quinhentos mil reais), ressaltando-se que R$ 500.000,00 serão referentes ao exercício de 2019; X - DA VIGÊNCIA: Até 27 de agosto de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato nº 08/METROFOR/2017, que não conflitarem com as constantes do
presente Termo Aditivo ; XII - DATA: 27 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
pela METROFOR e Marco Vinicius Barbi Missawa pela empresa FAIVELEY TRANSPORT DO BRASIL LTDA.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 27/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA CONTRATADA: RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME. OBJETO:
Aquisição de ÁGUA MINERAL sem gás, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão n° 20180015 - SEPLAG, e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 2018/0659 SEPLAG os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 13.449,24 (treze mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos) pagos em conta
dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.066.18862.03.339030.61600.1; 57100001.18.541.066.18862.
04.339030.21600.1; 57100001.18.541.066.18862.08.339030.21600.1; 57100001.18.122.500.22365.03.339030.10000.0.. DATA DA ASSINATURA: 08
de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE e Ricardo Alexandre Silva - REPRESENTANTE
LEGAL DA RR DISTRIBUIDORA.
Maria Anya Martins de Lima
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº214/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta
Portaria, a partir de 30/09/2019, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº
145/2019, publicada no DOE de 23/08/2019. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE , em Fortaleza , 04 de outubro de 2019.
Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho
SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº214/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
Nº
NOME
01
MARIA TAYLANA MARINHO MOURA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 4938953/2018- VIPROC, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 62 de 14 de fevereiro de 2007, Art. 19, item “b”
da lei nº 10.972/1984 c/c art. 20 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e Art. 42, § 2º da Constituição Federal, RESOLVE CONCEDER à(s)
BENEFICIÁRIA(S) abaixo relacionada(s), filha(s) do ex-3º SARGENTO da reserva remunerada - RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, falecido no
dia 13/03/1998, a pensão policial militar POR REVERSÃO de sua genitora, a Srª IOLANDA GARCES FERREIRA, falecida em 10/06/17, cujo título de
pensão fora julgado legal pelo TCE conforme resolução nº 1772, de 23/04/2018, no valor de R$ 4.052,81 (quatro mil e cinqüenta e dois reais e oitenta e um
centavos), e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE de 08/03/2019, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo: 1) A partir de
18/07/2018. NOME: SILMARA GARCES FERREIRA SILVA PARENTESCO: FILHA MAIOR ( NASCIMENTO EM 31/10/1986) CPF: 027 283 813 - 64
VALOR: R$ 2.026,41 NOME: SILLANDIA GARCES FERREIRA SILVA PARENTESCO: FILHA MAIOR (NASCIMENTO EM 12/12/1981) CPF: 627
959 963 - 91 VALOR: R$ 2.026,41 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza 08 de outubro de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
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