DOE 14/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº088/2019 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso
de sua competência, de conformidade com o art. 7º, ítem XI e art. 41 do Decreto nº 33.277 de 23/09/19, publicado no D.O.E de 25/09/19, e no uso da atribuição
que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18/12/73, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei,
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MEIRY SAYURI SAKAMOTO, mat.000426.1.7, Pesquisador, lotada nesta Fundação, a
importância de R$ 1.000,00(hum mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº _________. A aplicação dos recursos a que se refere
esta autorização não poderá ultrapassar a quarenta e cinco dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada quinze dias após concluído
o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 02 de outubro de 2019.
Francisco Hoilton Araripe Rios
DIRETOR TÉCNICO, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº089/2019 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no
uso de sua competência, de conformidade com o art. 7º, ítem XI e art. 41 do Decreto nº 33.277 de 23/09/19, publicado no D.O.E de 25/09/19, RESOLVE
CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados, durante
o mês de NOVEMBRO/2019: Ana Célia C. Belchior Martins, mat. 106.1.8, 80 tipo A, Antonio Edinardo Oliveira, mat. 119.1.6, 80 tipo A, Antonio José D.
de Menezes, mat. 300.1.5, 80 tipo A, Bárbara Diniz da Silva, mat. 300030.1.2, 40 tipo A/E, Carlos Humberto B. Barbosa, mat. 113.1.2, 60 tipo A, Cicero
Ronaldo de Arruda, mat. 182.1.X, 08 tipo A/S, Francisco Célio A. de Oliveira, mat. 124.1.6, 30 tipo A/E, Francisco de Assis Braga, mat. 115.1.7, 40 tipo E,
Jair Barroso Lúcio, mat. 112.1.5, 40 tipo A/J, Jucilene Andrade Sales, mat. 152.1.0, 40 tipo A/F, Mª Felizária D. Borges, mat. 055.1.7, 80 tipo A, Regina Lúcia
Oliveira, mat. 121.1.4, 80 tipo A e Ronaldo Carlos Brilhante, mat. 239.1.4, 60 tipo A. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 07 de outubro de 2019.
Francisco Hoilton Araripe Rios
DIRETOR TÉCNICO, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2017/COGERH
I - ESPÉCIE: SEGUNDO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: MARACANÃS VIAGENS
E TURISMO LTDA-ME; V - ENDEREÇO: RUA 14 (CJ JEREISSATI I), Nº 441; BAIRRO: JEREISSATI I; CEP.: 61.900-250; MARACANAÚ-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei Nº 8.666/93, art. 57, bem como nas razões apresentadas na Comuni-
cação Interna nº 113/2019/GESUP advinda da Gerência de Suprimento e Patrimônio - GESUP da COGERH e tudo o que consta do Processo Administrativo
protocolado sob o Nº 06873884/2019/COGERH, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrições; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII
- OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o prazo contratual para dar continuidade aos serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes de passagens terrestres rodoviárias intermunicipais e taxa de embarque para o interior do Estado do Ceará (exceto Regiões
Metropolitanas de Fortaleza), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); X - DA VIGÊNCIA: De 10/10/2019 a 10/10/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 054/2017/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 19/09/2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: Elano Lamartine Leão Joca, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Carlos Eduardo Sousa da Silva Rabelo / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010,
em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com o Decreto
Nº32.960/2019 , e suas posteriores alterações que tratam de cessoes de servidores estaduais, tambem combinado com o(a) Decreto Nº32.566 de 02 de Abril
de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, EMILIA KELMA ALVES MARQUES com cargo de
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matricula 430085-1X pertencente ao órgao do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de CHEFE DE SETOR, símbolo DAS-5 integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1089/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os incisos VI
e VIII, Art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, resolve DESLIGAR a estagiária FRANCISCA HERLENIA DOS SANTOS PEREIRA a
partir de 18 de junho de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1702/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999,
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.566, de 02 de Abril de 2018, RESOLVE DESIGNAR EMILIA KELMA ALVES MARQUES, ocupante do
cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR,símbolo DAS-5 para ter exercício na, SETOR DE FONOAUDIOLOGIA (SEFON-HGF), unidade
administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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ADITAMENTO Nº47/2019 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº30/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0561/2017
Aos 07 (sete) dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representado
pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº
141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 07151645/2019 (apenso nº 06158220/2019)
e com fundamento na alínea “d”, inciso II do art. 65, da Lei nº 8666/93, resolve alterar o nome da marca dos itens 06, 27, 43 e 47 da Ata do Registro de
Preços nº 30/2019 – Pregão Eletrônico nº 0561/2017, homologados à empresa NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
estabelecida na Rodovia Quatro Anel Viário, nº 262, Rua São Miguel – Santa Clara, Bairro Coaçu, Eusébio - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 26.383.079/0001-
70, representada pelo sr. João Luiz Nogueira de Deus, inscrito no RG nº: 96031119764 SSPDS CE e portador do CPF nº: 194.424.673-87, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
NOME DA MARCA ORIGINAL
NOME DA MARCA ALTERADA
06
REAGENTE, XILOL P.A, FRASCO 1.000ML, REAGENTE ULTRA-PURO
PARA USO EM HISTOPATOLOGIA, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO:
LOTE DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.
MEDI QUÍMICA INDUSTRIA
FARMACÊUTICA LTDA-ME
PROC9 INDUSTRIA QUIMICA EIRELI
27
REAGENTE, NITRATO DE PRATA P.A, FRASCO 100 G
MEDI QUÍMICA INDUSTRIA
FARMACÊUTICA LTDA-ME
PROC9 INDUSTRIA QUIMICA EIRELI
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
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