DOE 14/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
DESCRIÇÃO
NOME DA MARCA ORIGINAL
NOME DA MARCA ALTERADA
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REAGENTE, HEMATOXILINA DE HARRIS, ASPECTO FISICO PO, 100G, UNIDADE 1.0
MEDI QUÍMICA INDUSTRIA 
FARMACÊUTICA LTDA-ME
PROC9 INDUSTRIA QUIMICA EIRELI
47
PARAFINA, HISTOLÓGICA, LABORATÓRIO, 500 GRAMAS CONTENDO IDENTIFICAÇÃO 
DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÕES, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER A LEGISLAÇÃO 
SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, UNIDADE 1.0
MEDI QUÍMICA INDUSTRIA 
FARMACÊUTICA LTDA-ME
PROC9 INDUSTRIA QUIMICA EIRELI
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº298/2019 AO CONTRATO Nº164/2014
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, CLAUDIO VASCONCELOS FROTA, documento de identidade nº 
3026 - CRA-CE e CPF nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 08501461/2019, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 164/2014, para incluir como  Gestor 
a Sra.  MARIA DIONE DE FIGUEIREDO NICODEMOS, Matrícula Nº030263.1.0 e CPF Nº102.407.483-87. Ficam mantidas as demais cláusulas e 
disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº300/2019 AO CONTRATO Nº165/2014
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, CLAUDIO VASCONCELOS FROTA, documento de identidade nº 
3026 - CRA-CE e CPF nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 08501194/2019, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 165/2014, para incluir como Gestor 
o Sr.  HELMO NOGUEIRA DE SOUSA, Matrícula Nº086240.1.1 e CPF Nº123.977.923-20. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas 
no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº301/2019 AO CONTRATO Nº0227/2014
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, CLAUDIO VASCONCELOS FROTA, documento de identidade nº 
3026 - CRA-CE e CPF nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 08501283/2019, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 0227/2014, para incluir como Gestor 
a Sra.  LUCIANA BARRETO ARAÚJO, Matrícula Nº495712.1.6 e CPF Nº538.667.893-00. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas 
no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº307/2019 AO CONTRATO Nº514/2019
Aos 30 (trinta) dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, CLAUDIO VASCONCELOS FROTA, documento de identidade nº 
3026 - CRA-CE e CPF nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contido no processo nº 08631225/2019, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato n° 514/2019, para alterar o endereço 
do imóvel contratado no referido contrato para RUA JOSÉ BARBOSA DE SOUSA, atendendo a lei municipal nº 2. 477, de 17 de setembro de 2019. Ficam 
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1221/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1044/2019- 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1221/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOSAÚDE - COOPE-
RATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, n° 32, 
salas 211 e 212, 2° andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de setembro de 2019, 
o Contrato nº 1221/2015, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços especializados nas áreas de Terapeuta Ocupacional e Fisioterapeuta, para 
atender as necessidades do Hospital de Saúde Mental Professo Frota Pinto- HSMM/SESA.. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o 
período supra, na quantia de R$ 350.553,60 (Trezentos e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 350.553,60 (Trezentos e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos) ; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 
25 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 24/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel 
Leitão Araújo e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº922/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 845/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 922/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA FARMÁCIA M2M LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Dias da Cruz, n° 335, loja H, Méier CEP: 20.720-010, Rio de Janeiro-RJ; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 12(Doze) meses, a partir do dia 04 de outubro de 2019, o Contrato Nº922/2018, para o cumprimento do seu objeto: serviços de manipulação de 
medicamentos com insumos, para suprir as necessidades do Hospital infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Edital do Pregão Eletrônico n° 1363/2017 - SESA/NUPLAC, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, considerando a existência de 
saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a partir do dia 04 de outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Camila Nobre Moreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº195  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2019