DOE 14/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1579/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1013/2019- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1579/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BECTON DICKINSON
INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA; V - ENDEREÇO: Praça Agrícola
La Paz Tristante, 121 – Parque Industrial-Anhanguera – Osasco-SP; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c o § 1º do art. 57, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: FORTA-
LEZA/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir
do dia 04 de outubro de 2019 o Contrato Nº1579/2018, cujo objeto é a
aquisição de reagentes + locação de um citômetro para o Banco de sangue
de Cordão Umbilical e Placentário - BSCUP, para o Centro de Hematologia
e Hemoterapia-HEMOCE/SESA, Parágrafo Único – Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 119.745,00 (Cento e
dezenove mil, setecentos e quarenta e cinco reais), conforme cálculos efetu-
ados pelo HEMOCE/SESA); IX - VALOR GLOBAL: R$ 119.745,00 (Cento
e dezenove mil, setecentos e quarenta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA:
Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 04 de outubro de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
03/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA
E CRISTIANO FRANKLIN FERREIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº101/2016
I – ESPÉCIE: Doc. Nº161/2019 - 7º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
101/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE COREAÚ– CE; II – OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de outubro de 2019,
com término em 13 de abril de 2020, o Termo de Ajuste nº 101/2016, que
tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO,
visando a realização da 2ª etapa da reforma do Hospital Dr. Fernando Teles
Camilo, para uso do Sistema Único de Saúde/SUS no Município de Coreaú/
CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo
de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV -
DATA E ASSINANTES: 03/10/2019 - Claudio Vasconcelos Frota e Carlos
Roner Felix Albuquerque;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº129/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº159/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
129/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CRATO– CE; II – OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14 de outubro de 2019,
com termino em 10 de abril de 2020, o Termo de Ajuste nº 129/2018, que
tem como objeto a transferência de recurso financeiros ao BENEFICIÁRIO,
visando a aquisição de 01 (uma) Ambulância para o Município de CRATO/
CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo
de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV
- DATA E ASSINANTES: 30/09/2019 - Claudio Vasconcelos Frota e José
Ailton de Sousa Brasil;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº163/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº158/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
163/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CRATO– CE; II – OBJETO:
Prorrogar por 270 (duzentos e setenta) dias, a partir de 28 setembro de 2019,
com termino em 23 de junho de 2020, o Termo de Ajuste 163/2018, que
tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO,
visando a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde no Bairro Muriti,
no município de Crato/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 20/09/2019 - Claudio
Vasconcelos Frota e José Ailton de Sousa Brasil;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1233/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO
DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO:
O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUI-
SIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CUJAS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADOS
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº20190790 – SESA/NUPLAC, QUE PASSA A FAZER
PARTE DESTA ATA, COM AS PROPOSTAS DE PREÇOS APRESEN-
TADAS PELOS FORNECEDORES CLASSIFICADOS EM PRIMEIRO
LUGAR, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO
Nº04099600/2019. SUBCLÁUSULA ÚNICA – ESTE INSTRUMENTO
NÃO OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO A FIRMAR CONTRATAÇÕES,
EXCLUSIVAMENTE POR SEU INTERMÉDIO, PODENDO REALIZAR
LICITAÇÕES ESPECÍFICAS, OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO PERTI-
NENTE, SEM QUE, DESSE FATO, CAIBA RECURSO OU INDENI-
ZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE AOS DETENTORES DO REGISTRO
DE PREÇOS, SENDO-LHES ASSEGURADO A PREFERÊNCIA, EM
IGUALDADE DE CONDIÇÕES; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA
CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚR-
GICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: PLACA
ELETRO CIRÚRGICA DESCARTÁVEL ADULTO – COM GEL
ADESIVO CONDUTIVO E DISPERSIVO ALETA PRÓXIMA A ALÇA,
DORSO DE ESPUMA OU DE NÃO TECIDO, VISANDO MELHORAR
A DISSIPAÇÃO DO CALOR E PROTEÇÃO DA ÁREA CONDUTIVA
DE FLUIDOS, ALÇA PARA CONEXÃO AO CABO, BORDAS COM
ADESIVO HIPOALERGÊNICO COM SISTEMA DE ALARME. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND: UND ; QUANT:
41.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,82; ITEM: 02: DESCRIÇÃO: PLACA
ELETRO CIRÚRGICA DESCARTÁVEL NEONATAL – COM GEL
ADESIVO CONDUTIVO E DISPERSIVO ALETA PRÓXIMA A ALÇA,
DORSO DE ESPUMA OU DE NÃO TECIDO, VISANDO MELHORAR
A DISSIPAÇÃO DO CALOR E PROTEÇÃO DA ÁREA CONDUTIVA
DE FLUIDOS, ALÇA PARA CONEXÃO AO CABO, BORDAS COM
ADESIVO HIPOALERGÊNICO COM SISTEMA DE ALARME. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA ; UND: UND; QUANT:
5.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,92; ITEM: 03; DESCRIÇÃO: PLACA
ELETRO CIRÚRGICA DESCARTÁVEL PEDIÁTRICO – COM GEL
ADESIVO CONDUTIVO E DISPERSIVO ALETA PRÓXIMA A ALÇA,
DORSO DE ESPUMA OU DE NÃO TECIDO, VISANDO MELHORAR
A DISSIPAÇÃO DO CALOR E PROTEÇÃO DA ÁREA CONDUTIVA
DE FLUIDOS, ALÇA PARA CONEXÃO AO CABO, BORDAS COM
ADESIVO HIPOALERGÊNICO COM SISTEMA DE ALARME. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UND: UND ; QUANT: 7.700; VALOR
UNITÁRIO: R$ 5,82; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº0790/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/10/2019;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1235/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: POINT SUTURE DO BRASIL INDUS-
TRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, BIOLINE FIOS CIRURGICOS
LTDA, PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMA-
CEUTICOS LTDA, PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço, visando futuras e eventuais
Aquisições de Material Médico Hospitalar cujas especificações e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
de Pregão Eletrônico nº 20190086 - SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
6160399/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições; IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA- POINT SUTURE DO
BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA ; ITEM:01;FIO DE
SUTURA DE POLIDIOXANONA 2-0 AGULHA 1/2 CÍRCULO CILIN-
DRICO DE 25MM ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO. QUE PERMITA ABER-
TURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
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