DOE 14/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 211.555,20 (duzentos e onze mil, quinhentos e cinquenta e 
cinco reais e vinte centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.30.0.30.14552. 
DATA DA ASSINATURA: 27/09/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Narjara Ricardo de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 883/2019
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO CONTRATADA: JP EQUIPAMENTOS 
EIRELI. OBJETO: Aquisição de Contêineres Infectantes e Carrinhos funcionais de limpeza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20181492 
– SESA/HGCC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.211,88 (sete 
mil duzentos e onze reais e oitenta e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.057.22424.03.3390300
0.2.91.00.1.30 – 6196 - FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Priscila Roque Borges.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 950/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (kit descartável para ressecção de tumores cerebrais), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20180702 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 78.580,00 (setenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.
302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.14552 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2019 
SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 980/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: EMPRESA 
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisições de Material Medico Hospitalar, 
contemplados na Curva B e C, para atender as unidades da Rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos constantes na Dispensa de Lici-
tação - n° 141/2019, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação 
n° 141/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180(Cento e Oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.520,00 
(Mil Quinhentos e Vinte Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6221-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 
- HIAS. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Lucas Aguiar Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1155/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: INCOMED COMÉRCIO E SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - ME. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e 
calibração, com cobertura total de peças e acessórios, exceto tubo de raio-x e gerador, do equipamento de raio x, da marca Siemens, modelo Polymat 
50, pertencente ao Hospital Geral de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo único - A contratada fornecerá o item 01, conforme descrição e quantitativo contido 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20190271 SESA/HGF, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 111.199,80 (cento e onze mil, cento e noventa e nove reais e oitenta centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30.6177. DATA DA ASSINATURA: 
03/10/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Fernando Antônio Neiva de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1169/2019
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSMM/SESA CONTRATADA: ZAPP 
COMERCIO DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: Aquisições de materiais de limpeza diversos, conforme especificações e 
estimativas de quantidades contidas no Anexo I – Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 014/2019, vigente para o Ministério Público do Estado do 
Ceará PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item: 04 do Edital supracitado, parte integrante deste instrumento, conforme descrição e 
quantitativo do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Ata de Registro de Preços n° 023/2019, resultante do Pregão Eletrônico nº 014/2019, 
vigente para o Ministério Público do Estado do Ceará e seus anexos e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Lei Federal 10.520/2002 e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 13.434,00 (treze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.
057.22424.03.339030.2.91.00.1.3 - 6271 . DATA DA ASSINATURA: 23/09/2019 SIGNATÁRIOS: FREDERICO EMMANUEL LEITÃO ARAÚJO e 
Marcos Aurélio Vieira Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190875
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 
02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190875, Processo VIPROC Nº04018600/2019, que tem 
por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190875 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei 
Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
7
COMERCIAL VALFARMA EIRELI
R$ 0,018
R$ 558.961,02
14
R$ 0,981
R$ 22.445,28
1
 CM HOSPITALAR S A
R$ 92,81
R$ 70.999,65
2
R$ 92,81
R$ 23.666,55
13
M DIAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - ME
R$ 0,05
R$ 404.409,60
23
R$ 0,076
R$ 10.611,12
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº195  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2019