DOE 14/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1 para ter exercício na,
CÉLULA DE MOTOMECANIZAÇÃO, unidade administrativa integrante
da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de setembro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA Nº284/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019,
e no Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR
ALVARO CESAR GONCALVES SILVEIRA, ocupante do cargo de
provimento em comissão de SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA,sím-
bolo DAS-2 para ter exercício na, 1ª COMPANHIA DO 3º BPM, unidade
administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza,
19 de setembro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº973013/2015
I - ESPÉCIE: Termo de Aditamento XXV ao Contrato nº 973013/2015; II -
CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72;
III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE;
IV - CONTRATADA: Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A,
CNPJ 03.506.307/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50,
prédio 2 – Bairro Santa Lúcia, Campo Bom-RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e valor do
Contrato nº 973013/2015 por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de
novembro de 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.506.650,00 (dois milhões
quinhentos e seis mil e seiscentos e cinqüenta reais); X - DA VIGÊNCIA: Por
um período de 12 (doze) meses, a contar de 17 de novembro de 2019; XI -
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem
inalteradas; XII - DATA: 09 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Exmo. Sr. Alexandre Ávila de Vasconcelos, Coronel Comandante Geral da
Polícia Militar do Ceará e os Srs. Luciano Rodrigo Weiand e Diego Vitória
de Morais, Representantes da Contratada.
Antônio Freitas de Oliveira Júnior - Cap QOPM
RESPONDENDO PELA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº973013/2015
I - ESPÉCIE: Termo de Aditamento XXVI ao Contrato nº 973013/2015; II
- CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72;
III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE;
IV - CONTRATADA: Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A,
CNPJ 03.506.307/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50,
prédio 2 – Bairro Santa Lúcia, Campo Bom-RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I do Art. 58 da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Exclusão do 01 (um) veículo TOYOTA
HILUX SW4 4X4 de placas OHY 9247, chassis 8AJYY59G5C6501653,
ano 2012, do Contrato n° 973013/2015; IX - VALOR GLOBAL: Permanece
Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: A partir da data de publicação deste extrato
do Termo de Aditamento no DOE; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII - DATA: 07
de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. José Durval Beserra
Filho, Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PMCE e os Srs. Luciano
Rodrigo Weiand e Diego Vitória de Morais, Representantes da Contratada.
Antônio Freitas de Oliveira Júnior – Cap QOPM
RESPONDENDO PELA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº032/2019
CEDENTE: A Polícia Militar do Ceará, CNPJ Nº01.790.944/0001-72, sediada
na Av. Aguanambi, Nº2280, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, representada pelo
seu Coronel Comandante Geral, o Exmo. Sr. Alexandre Ávila de Vasconcelos.
CESSIONÁRIO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE,
pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o Nº07.547.821/0001-
91, sediada à Avenida Nicodemos Araújo, nº 2105, Bairro Vereador Antônio
Livino da Silveira, Acaraú /CE, Cep: 62.580-000, neste ato representada por
seu Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Alexandre Ferreira Gomes da Silveira.
OBJETO: Cessão de uso à Prefeitura Municipal de Crateús/CE, de bem
patrimonial móvel: 01 (uma) Hilux/Toyota de placa OIF-2717, chassi
8AJYY59G1C6501925, pertencente a Polícia Militar do Ceará, para uso
exclusivo pela Secretaria de Segurança e Trânsito do Município de Acaraú/
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 116 c/c Artigo 17, §2º, inciso
I, tudo da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e Lei
Complementar Estadual nº 122/2013. VIGÊNCIA: A partir da publicação
do respectivo Extrato no Diário Oficial do Estado do Ceará, vigendo por 10
(dez) anos. FORO: Comarca de Fortaleza - CE. DATA DA ASSINATURA:
08/10/2019. SIGNATÁRIO: Coronel Comandante Geral da PMCE, o Exmo.
Sr. Alexandre Ávila de Vasconcelos, e o Prefeito Municipal de Acaraú/
CE, o Exmo. Sr. Alexandre Ferreira Gomes da Silveira. QUARTEL DO
COMANDO GERAL DA PMCE , em Fortaleza , 09 de outubro de 2019.
Antônio Freitas de Oliveira Júnior – CAP PM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS,
RESPONDENDO
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº035/2019
CEDENTE: A Polícia Militar do Ceará, CNPJ Nº01.790.944/0001-72, sediada
na Av. Aguanambi, Nº2280, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, representada pelo
seu Coronel Comandante Geral, o Exmo. Sr. Alexandre Ávila de Vasconcelos.
CESSIONÁRIO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE,
pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o Nº07.982.036/0001-
67, sediada à Rua Manoel Augustinho, nº 544, Bairro São Vicente, Crateús/CE,
Cep: 63.700-000, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Exmo. Sr.
Marcelo Ferreira Machado. OBJETO: Cessão de uso à Prefeitura Municipal
de Crateús/CE, de bens patrimoniais móveis: sendo 01 (uma) Hilux/Toyota
de placa OHZ-7243, chassi 8AJYZ59G2C3057940 e 01 (uma) Renault/Duster
de placa POJ – 8510, chassi 93YHSRC46GJ466990, pertencentes a Polícia
Militar do Ceará, para uso exclusivo pela Guarda Civil Municipal de Crateús/
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 116 c/c Artigo 17, §2º, inciso
I, tudo da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e Lei
Complementar Estadual nº 122/2013. VIGÊNCIA: A partir da publicação
do respectivo Extrato no Diário Oficial do Estado do Ceará, vigendo por 10
(dez) anos. FORO: Comarca de Fortaleza - CE. DATA DA ASSINATURA:
08/10/2019. SIGNATÁRIO: Coronel Comandante Geral da PMCE, o Exmo.
Sr. Alexandre Ávila de Vasconcelos, e o Prefeito Municipal de Crateús/
CE, o Exmo. Sr. Marcelo Ferreira Machado. QUARTEL DO COMANDO
GERAL DA PMCE , em Fortaleza , 09 de outubro de 2019.
Antônio Freitas de Oliveira Júnior – CAP PM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS,
RESPONDENDO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº
037/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do
FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO
DO CEARA – FSPDS, através de sua unidade FSPDS - Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Ceará - CNPJ nº 07.261.661/0001-10; III - ENDEREÇO:
Rua Oto de Alencar, nº 215 – Bairro – Jacarecanga - Fortaleza - CEARÁ; IV
- CONTRATADA: Empresa MAGIRUS GMBH, sediada em Graf-Arco-S-
trabe 30, 89079 ULM, Alemanha, doravante denominada CONTRATADA,
representada pela empresa SOS SUL RESGATE Comercio e Serviços de
Segurança e Sinalização LTDA,; V - ENDEREÇO: Avenida Com. Franco ,
2267, Curitiba - PR - CNPJ 03.928.511/0001-66; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.57, parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Forta-
leza - CEARÁ; VIII - OBJETO: A prorrogação do prazo da vigência do
citado contrato por um período de 04 (quatro) meses com inicio em 20/10/2019
e término em 19/02/2020.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.656.043,97 (cinco
milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, quarenta e três reais e noventa
e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: inicio em 20/10/2019 e término em
19/02/2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
clausulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original.; XII -
DATA: 10 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO
SOARES DE HOLANDA - CGBM CBMCE e João Carlos Trentin Junior
- representante Legal.
Mário dos Martins Coelho Bessa -OAB 15.254
ASSESSOR JURIDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/2019
CONTRATANTE: O FDS - COLEGIO MILITAR DO CORPO DE
BOMBEIROS - CMCB, inscrita no CNPJ sob o nº 07.261.661/0001-10,
com sede na Rua Adriano Martins n.º 436 – Jacarecanga – Fortaleza - CE
CONTRATADA: . OBJETO: GS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.559.500/0001-47, com
endereço comercial, Rua Totíbio Soares Pereira Nº 678, sala 1, Bairro: Iririú,
CEP nº 89.227-200 - Joinville – Santa Catarina. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n°2018.0035 e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO:
Fortaleza-ce. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 7.863,04
Sete Mil, Oitocentos e Sessenta e Três Reais e Quatro Centavos pagos em
Integral DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200011.06.122.007.18200.03.
44905200.2.70.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 14 de Maio
de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Zélio Martins de Menezes Júnior e Aldo
Machado de souza Neto.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB-ce 15.254
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se publique-se.
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°425/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA, DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca
temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha
a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
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