DOE 14/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1111/2019-GDGPC - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro 
de 2019, e no Decreto nº 33.259, de 03 de Setembro de 2019 RESOLVE 
DESIGNAR FRANCISCO CAVALCANTE DE SOUSA, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SEÇÃO,símbolo DAS-8, 
para ter exercício na SEÇÃO DE EXPEDIENTE E CARTÓRIO, unidade 
administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
02 de outubro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº1120/2019-GDGPC O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro 
de 2019, e no Decreto nº 33.259, de 03 de Setembro de 2019 RESOLVE 
DESIGNAR LUDSON LUCAS LEITE, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de CHEFE DE SEÇÃO,símbolo DAS-8, para ter exercício na 
SEÇÃO DE EXPEDIENTE E CARTÓRIO unidade administrativa integrante 
da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de outubro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
KELY DE OLIVEIRA YAMAMOTO, matrícula 308390-13, lotado(a) no(a) 
1ª COMPANHIA DO 3º BPM, do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, simbolo DAS-2 
integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
a partir de 05 de Setembro de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei 
Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) 
servidor(a) JOAO BATISTA CAETANO RAMOS, matrícula 107998-13, 
lotado(a) no(a) CÉLULA DE MOTOMECANIZAÇÃO, do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo 
DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ a partir de 30 de Agosto de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
JOSE IONALDO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 
308546-16, lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA, 
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
Assistente Técnico, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional 
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 05 de Setembro de 2019. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei 
Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, 
o(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA VIEIRA BEZERRA DE PAULA, 
matrícula 111076-13, lotado(a) no(a) BATALHÃO DE POLICIAMENTO 
TURÍSTICO, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão de Subcomandante de Batalhão, simbolo DAS-1 integrante da 
Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 
02 de Setembro de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de outubro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinado com o(a) Decreto Nº32.974 de 18 de Fevereiro de 2019 
publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) ALVARO CESAR GONCALVES SILVEIRA, 
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA, simbolo DAS-2, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir da 
data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 19 de setembro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram dele-
gadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº32.974 de 18 de Fevereiro 
de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JORGE MACIEL ALECRIM, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organiza-
cional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 20 de setembro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA Nº082/2019-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em 
atenção ao Ofício/PGE/PJ nº 1450/2019, referente à decisão judicial proferida 
no processo nº 0166104-44.2017.8.06.0001, oriundo da 2ª Vara da Fazenda 
Pública (SEJUD I) da Comarca de Fortaleza, bem como as orientações contidas 
no processo sob o VIPROC nº 03533411/2019, com o pronunciamento da 
Procuradora Auxiliar da Chefia da Judicial – PGE-CE, Lia Almino Gondim, 
e Ofício nº 2198/2019-GC/AJ, da Coordenadoria da Assessoria Jurídica da 
PMCE, para que seja cumprido o despacho da douta Procuradoria-Geral do 
Estado, RESOLVE: promover o Soldado PM RR REGINALDO GOMES 
DOS SANTOS, M.F: 103.338-1-4, às graduações de Cabo PM a contar de 25 
de dezembro de 1999, 1º Sargento PM a contar de 25 de dezembro de 2005, 
Subtenente PM a contar de 24 de maio de 2012. Contudo, sem fazer jus ao 
pagamento das diferenças entre as remunerações na condição de Soldado PM 
e aquelas referentes a Cabo PM, Sargento PM e Subtenente PM, haja vista que 
o Estado não fora condenado ao pagamento de tais valores. Por consequência, 
a Coordenadoria de Gestão de Pessoas e a Coordenadoria Administrativo-Fi-
nanceira adotem as providências que lhes competem referente a este caso. 
QUARTEL EM FORTALEZA-CE, 03 de outubro de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
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PORTARIA Nº279/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
JORGE MACIEL ALECRIM, ocupante do cargo de provimento em 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº195  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2019