DOE 14/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CPF
NOME
MÉDIA GERAL
CLASS.
32264305215
FRANCISCO CLAUDIO DIAS DE SOUSA
10,000
1º
12234923387
JOAO CARLOS HOLANDA
9,777
2º
51059444372
CLAUDEMIR FERREIRA XAVIER
9,666
3º
71300295368
EDER FIRMEZA BRUNO
9,666
4º
61759945315
IRANILDO APOLINARIO DA SILVA
9,666
5º
61630101320
PAULO ROBERTO MAGALHAES DA SILVA
9,666
6º
51086115368
ANTONIO NIVAU SOARES DA SILVA
9,666
7º
02899909398
VICTOR LEANDRO BARROS LAGO
9,666
8º
60035796332
RENA DIEGO EPIFANII DE OLIVEIRA
9,666
9º
00188736344
MAC THIAGO BARBOSA DA SILVA
9,666
10º
69555249334
EMIDIO BERNARDO DE SOUZA
9,666
11º
57460299391
MARCOS ANTONIO MEDEIROS DO NASCIMENTO
9,666
12º
61371289387
SERGIO MURILO XAVIER
9,666
13º
57477035368
AILTON LOBO DA COSTA
9,666
14º
01096439336
DIEGO RIBEIRO DE MENDONCA
9,666
15º
53969642353
ADAILTON LEITE LIMA
9,666
16º
02574458389
AUDIEH FLORENCIO VALE
9,666
17º
10531312402
JOSE FERREIRA DANTAS NETO
9,666
18º
97051446304
ANASTACIO ARAUJO MOTA
9,666
19º
Fortaleza-CE, 03 de outubro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 010/2019
CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - AESP situada à Av. Presidente Costa e Silva, nº 
1251, Mondubim, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.244.903/0001-05 CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE 
DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS, pessoa jurídica de direito privado, com sede e endereço nesta Capital, na Avenida 
Borges de Melo, nº 60, Aerolândia, inscrito no CNPJ sob o nº 07.341.423/0001-14. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de 
“Vale-Transporte Eletrônico – VTE – METROPOLITANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de 
Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamenta-se, o presente contrato, no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada, c/c a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2019 
-AESP|CE, publicada no Diário Oficial do Estado nº 149 de 08 de agosto de 2019 FORO: As partes elegem o foro da Cidade de Fortaleza, Capital do Estado 
do Ceará, como competente para dirimir quaisquer questões relacionadas ao presente Contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.524,00 (sete mil quinhentos e vinte quatro reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.122.003.22652.03.339
039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Juarez 
Gomes Nunes Junior (Diretor Geral da AESP|CE) e Paulo César Barroso Vieira (Representante da Contratada).
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE Nº17.698
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2019
CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - AESP|CE, situada na Av. Presidente Costa e Silva, nº 1251, Mondubim, 
Fortaleza|CE, inscrita no CNPJ nº 12.244.903/0001-05 CONTRATADA: EASYDOC GESTÃO EM ARQUIVOS EMPRESARIAIS E CONTABILIDADE 
EIRELI, com sede na Rua Alisson Silva dos Santos, nº 216, Bairro: Coité, Eusebio|CE; CEP: 61.760-000, Fone: (85) 3214.4001/ 3260.2864, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 06.985.475/0001-60. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de Gestão Documental para diagnóstico e inventário, plano 
de classificação, tabela de temporalidade, eliminação, higienização, indexação e recuperação da informação, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190003-AESP|CE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, Capital do Estado 
do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 40.491,00 Quarenta mil, quatrocentos 
e noventa e um reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 10100008.06.1
22.003.22652.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, em Fortaleza, 09 de outubro de 2019. 
SIGNATÁRIOS: Juarez Gomes Nunes Junior (Diretor Geral da AESP|CE) e Augusta de Fátima Soares (Representante da Contratada).
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE Nº17.698
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº155/2019 - SPU Nº03723466/2019
CURSO DE ATENDIMENTO A TENTATIVA DE SUICÍDIO - TURMA II/2019
1. Finalidade: Formar guardiães da vida (gatekeepers) e interventores em tentativa de suicídio. 2. Desenvolvimento do Curso: 21/10/2019 a 25/10/2019 
2.1 Vagas: 30 (trinta). 2.2 Local de Funcionamento: BATALHÃO DE BUSCA E SALVAMENTO - BBS. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD.
CURSO DE ATENDIMENTO A TENTTIVAS DE SUICÍDIO - CATS
H/A
QUANT. DE INSTRUTORES
1
Teoria do suicídio
6
1
2
Brincadeiras perigosas e jogos de não oxigenação
2
2
3
Aspectos jurídicos
2
1
4
Teoria da abodagem técnica e tática a tentativas de suicídio
5
2
5
Técnicas de rapel aplicadas a tentativas de suicídio
4
4
6
Imobilização humana
4
2
7
Simulados práticos com abordagem técnica e tática
17
7
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4. Do Processo de 
Avaliação do Curso:
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
FORMA DE AVALIAÇÃO
1 – Teóricas
20h
(01) Avaliação Teórica
2 – Simulados Práticos
20h
(01) Avaliação Prática
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº195  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2019