DOE 14/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CGD, sediada na cidade de Quixadá, para a cidade de Fortaleza, nos dias 24 a 25/10/2019 com o objetivo de realizar manutenção na viatura OIO 7248 e 
participar do Fórum Permanente de Direito Disciplinar, conforme Ordem de Serviço nº 698/2019 , concedendo-lhes 1 (uma)   diária e meia   , de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta   Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITEN-
CIÁRIO , em Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Régis Gurgel do Amaral Jereissati
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº582/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
LUIS SOUSA 
FREIRE
TENENTE PM
300.066-1-5
IV
24 a 25/10/2019
QUIXADÁ/
FORTALEZA/
QUIXADÁ
1,5
64,83
40%
136,14
FRANCISCO 
SARAIVA 
LEÃO NETO
SARGENTO PM
300.059-1-0
V
24 a 25/10/2019
QUIXADÁ/
FORTALEZA/
QUIXADÁ
1,5
61,33
40%
128,79
 
 
 
 
 
 
 TOTAL GERAL
264,93
  
  
  
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1746/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 225/2019;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de agosto de 2019 do GRUPO DE 
TRABALHO ADEQUAÇÃO AO e-SOCIAL NO PODER LEGISLATIVO, criado pelo Ato da Presidência nº. 225/2019 de 12 de fevereiro de 2019, o(s) 
seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
ASSESSOR TECNICO GT
DAYANNYE OLIVEIRA GOMES
ASSESSOR TECNICO GT
VANIA SANTOS DE ANDRADE SOUSA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 29 dias do mês de agosto de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1747/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 233/2019;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de agosto de 2019 do GRUPO DE 
TRABALHO ATUALIZAÇÃO DE NORMAS DO PODER LEGISLATIVO, criado pelo Ato da Presidência nº. 233/2019 de 12 de fevereiro de 2019, o(s) 
seguinte(s) MEMBRO(S): 
CARGO
NOME
MEMBRO EXECUTIVO GT
AIRTON MARTINS DE CASTRO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 29 dias do mês de agosto de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1749/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 232/2019;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de agosto de 2019 do GRUPO DE 
TRABALHO DEFESA DA MULHER, criado pelo Ato da Presidência nº. 232/2019 de 12 de fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
ASSESSOR TECNICO GT
ANA LUCIA GUERRA OLIVEIRA PINHO
SECRETARIO GT
SERGIO MOTA ARAGAO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias do mês de agosto de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1750/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e  CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e;  CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 231/2019;  RESOLVE:  Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de agosto de 2019 do GRUPO DE 
TRABALHO ESTUDOS PARA REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA ALECE, criado pelo Ato da Presidência nº. 231/2019 de 12 de fevereiro 
de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
SECRETARIO GT
FRANCISCO MACELIO MOTA DE MORAIS
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias do mês de agosto de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº195  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2019