DOE 14/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N° 2019.10.10.001/PE. A
Prefeitura Municipal de Baturité torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2019.10.10.001/PE para Contratação de
Empresa visando a Prestação de Serviços de Locações de Veículos destinados ao Transporte Escolar do Ensino Fundamental através da Secretaria
de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Baturité-CE, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital, com data de
recebimento das Propostas de Preços até o dia 24 de outubro de 2019 e fase de disputa de preços para o dia 25 de Outubro de 2019, às 10:00h. O referido
Edital poderá ser adquirido no Site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacones e http://www.licitacoes-e.com.br. Baturité -CE, 11 de outubro de 2019. Hisa-
dora Maria Paixão Silva – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro Oficial do Município de Itapipoca,
torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.11.26/PE, cujo objeto é o REGISTRO de
PREÇOS para Aquisição Futura e Eventual de Medicamentos de Uso Veterinário para atender as necessidades do Setor de Endemias, de acordo
com a legislação vigente do Conselho Federal de Medicina Veterinária. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 24 de Outubro de 2019; Abertura
das Propostas no dia 25 de Outubro de 2019, às 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 25 de Outubro de 2019, a partir das 09h30min. Os horários
referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo portal do TCM-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, a partir da data desta publicação. Itapipoca - CE, 11 de Outubro de 2019. Leonardo Brício Viana
Severiano – Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados
a abertura do Pregão Eletrônico Nº 2019.10.01.1-PE-SRP, cujo objeto é aquisição de equipamentos e material permanente de interesse da Secretaria
Municipal de Saúde, através das emendas Parlamentares Federais do Ministério da Saúde de nº das propostas 12147.522000/1150-02, 12147.522000/1170-
04, 12147.522000/1160-01, 12147.522000/1150-01, 12147.522000/1150-03 e 12147.522000/1170-03. Início do Recebimento das Propostas: A partir desta
data, às 08h00min; Fim dos Recebimentos das Propostas: 24/10/2019 às 08h00min; Início da Disputa: 24/10/2019, às 14h00min. Todos os horários dizem
respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido do site: www.bll.org.br. Boa Viagem-CE, 10 de Outubro de 2019. Antonio
Raimundo Alexandre dos Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2019.09.20.1 - TP.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapajé torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº
2019.09.20.1 - TP. A Comissão analisou os documentos apresentados, frente às exigências editalícias, e diante da análise, apresentou resultado nos seguintes
termos: está Habilitada a licitante: Sammuel David de Andrade Medeiros e Barbosa Sociedade Individual de Advocacia, por ter cumprido as normas
editalícias e as normas da Lei Federal Nº 8.666/93. E está inabilitada a licitante Araujo & Alencar Advogados Associados, por não ter atendido as normas
editalícias. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Caso não haja interposição de
recurso, fica desde já, marcada a data de abertura das propostas de preços para o dia 22 de outubro de 2019, às 11h:00min. Maiores informações com a CPL.
Itapajé/CE. 11/10/2019. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 041/2019/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de Outubro de 2019, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 041/2019/PP, com o seguinte objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Odontológico, Equipamentos
Odontológicos e Material Instrumental Odontológicos, destinados aos serviços da Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de
Referência deste Edital (Anexo I). A necessidade da aquisição, em razão de ser destinado ao tratamento dos pacientes atendidos pelo serviço de saúde bucal
do Município. A Ata de Registro de Preços tem validade de 12 meses e estima-se no valor de R$ 1.398.322,38. O qual encontra-se na íntegra no Setor da
Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do
TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato - Julgamento - Propostas de Preços - Concorrência Pública N.° 2019.05.29.0001. A
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento das análises realizadas nas propostas de preços habilitadas para esta fase do
processo de Licitação na modalidade Concorrência Pública N.° 2019.05.29.0001, cujo objeto trata da realização da obra de reforma e ampliação do Hospital
Municipal Doutor Amadeu Sá, localizado no município de Eusébio-CE - segunda etapa, considerando, em suma, a informar: Desclassificar a proposta
da empresa VAP Construções Ltda, CNPJ/MF N° 00.565.011/0001-19, por ter desatendido as cláusulas do referido Edital em seu item 8.1.3; item 8.1.10
c/c item 8.1.12; item 8.2.1 c/c item 8.2.3; item 10.3 c/c item 10.13.1 c/c o item 10.13.6. Sagrou-se vencedora do certame a empresa Cosampa Projetos e
Construções Ltda, CNPJ/MF N° 03.006.548/0001 -37, com o valor de R$4.116.179,66. Nesse passo, declara-se aberto o prazo recursal estabelecido no art.
109, inciso I, alínea “b” da Lei N° 8.666/93, bem como na cláusula 11 do mencionado edital. O resultado do presente julgamento, na íntegra, será encontrado
na sala da CPL, nos dias úteis, das 8h:00 às 12h:00 e das 13h00 às 15h00, ficando os autos desde já com vistas franqueados aos interessados. Eusébio (CE),
11 de outubro de 2019. Ana Carolina de Paula - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira – Extrato de Contrato nº 28.06.01/2018 - P.E Nº.28.06.01.2018/PE - Sec. de Educação.
Contratante: Secretaria de Educação do Município de Barreira, CNPJ nº.12.459.632/0001-05; Contratada (s): AD Locação de Veículos EIRELI-ME, inscrita
no CNPJ nº.22.032.930/0001-60. Data da Assinatura do Contrato: 20/07/2018. Valor Global do Contrato: R$ 1.864.980,48 (hum milhão, oitocentos e
sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos). Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº.28.06.01.2018/PE. Objeto: A
contratação de empresa visando a prestação de serviços de locações de veículos destinados ao transporte escolar do Ensino Fundamental e do Ensino Médio,
de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Barreira/CE. Prazo de Execução dos Serviços: 12 meses. Origem dos Recursos: Dotação
Orçamentária: 04.01 –12.361.0335.2.022.0000; 12.362.0344.2.023.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Assina(m) pela (s) Contratada(s): Francimar
Barbosa Borges. Assina pela Contratante: Gizelda Julião da Silva. Francisco Gerdon Lopes Maciel - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Abertura de Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 09.021/2019 - TP. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que a abertura
do envelope da proposta de preço do licitante habilitado na Tomada de Preços cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para planejamento
e execução de processo seletivo para cargo de agente comunitário de saúde, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Pacatuba-Ce será
realizada no dia 15 de outubro de 2019 às 09:00 horas na Sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Coronel João Carlos, 345 – Centro,
Pacatuba, Ceará. Maiores informações serão obtidas na sede da Comissão de 08h00min às 12h00min ou pelo telefone (85) 3345-2300. Iara Lopes de
Aquino - Presidente. Pacatuba-CE, 10 de outubro de 2019.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo – CPSMBS. O CPSMBS, no âmbito da legislação legal, comunica
decisão em recurso administrativo. A empresa Prime Locação de Mão de Obra e Terceirização de Serviços LTDA impetrou recurso em desfavor da decisão
da Pregoeira que habilitou e declarou vencedora a empresa Diagonal Gestão de Recursos Humanos LTDA, referente ao Pregão Presencial nº 09.13.001/2019
cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obra conforme Termo de Referência em anexo
junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo – CPSMBS. As razões e contrarrazões foram apresentadas tempestivamente. A
Comissão reconheceu do recurso, mas negou-lhe provimento, mantendo a decisão de declarar vencedora a Diagonal Gestão de Recursos Humanos LTDA.
Encaminhado o processo para a Autoridade Superior, esta Ratificou o julgamento da Pregoeira pelos motivos expostos na Decisão. Maiores informações e
aquisição dos autos, os interessados deverão se dirigir a Av. Pref. João Inácio de Lucena, 1800, Brejo Santo-CE, no horário de 08h00min às 11h00min. Brejo
Santo, 14 de outubro de 2019. Denise Pereira Lima de Lucena – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2019